Julho 2018
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Tipo:  Federal Estadual Municipal  Agenda Selecionada:  Julho de 2018
Área:  Descrição: 
Estado:  Agenda: 
Entre dias:  de   a     
Assunto: 

Todas as obrigações do dia 26/7 - 12 obrigações encontradas

Dia Assunto Obrigação Cód. Recolhimento Período Apuração
26ICMSFUNDAP

Recolhimento do ICMS relativo ao FUNDAP. O recolhimento deverá ser efetuado até o 26° dia do mês subsequente àquele em que ocorrerem as operações realizadas ao abrigo da Lei 2.508/1970. Artigo 168, inciso XVI, do RICMS/ES.
Junho de 2018
26ICMSBolsa de Mercadorias ou de Cereais

Pagamento do imposto pelo Banco do Brasil S.A. em Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE) distinto, quanto ao ICMS devido pelas vendas efetuadas em Bolsa de Mercadorias ou de Cereais, com intermediação desse Banco, até o 25º dia de cada mês, relativamente às notas fiscais emitidas entre os dias 11 e 20 do mesmo mês. Base legal: Art. 3º, inciso XII, alínea "c", da Instrução Normativa GSF Nº 155 DE 09/06/1994
Julho de 2018
26ICMSTelecomunicação

Pagamento da 1ª parcela do imposto devido pelo contribuinte prestador de serviço de telecomunicação, relativamente aos serviços prestados realizadas no mês anterior. Base legal: Instrução Normativa GSF n° 1.375/2017, Anexo Único.
Junho de 2018
26PrevidênciaEFD-Reinf Entidades Desportivas - 1º Grupo

As entidades promotoras de espetáculos desportivos dos quais participe ao menos 01 associação desportiva que mantenha equipe de futebol profissional, deverão transmitir ao Sped, através da EFD-Reinf, informações relacionadas ao evento no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a sua realização. Base legal: Art. 3º, parágrafo único da Instrução Normativa RFB nº 1701 DE 2017.
Julho de 2018
26ICMSFUNDAP

Recolhimento do ICMS relativo ao FUNDAP. O recolhimento deverá ser efetuado até o 26° dia do mês subsequente àquele em que ocorrerem as operações realizadas ao abrigo da Lei 2.508/1970. Artigo 168, inciso XVI, do RICMS/ES.
Junho de 2018
26ICMSBolsa de Mercadorias ou de Cereais

Pagamento do imposto pelo Banco do Brasil S.A. em Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE) distinto, quanto ao ICMS devido pelas vendas efetuadas em Bolsa de Mercadorias ou de Cereais, com intermediação desse Banco, até o 25º dia de cada mês, relativamente às notas fiscais emitidas entre os dias 11 e 20 do mesmo mês. Base legal: Art. 3º, inciso XII, alínea "c", da Instrução Normativa GSF Nº 155 DE 09/06/1994
Julho de 2018
26ICMSTelecomunicação

Pagamento da 1ª parcela do imposto devido pelo contribuinte prestador de serviço de telecomunicação, relativamente aos serviços prestados realizadas no mês anterior. Base legal: Instrução Normativa GSF n° 1.375/2017, Anexo Único.
Junho de 2018
26PrevidênciaEFD-Reinf Entidades Desportivas - 1º Grupo

As entidades promotoras de espetáculos desportivos dos quais participe ao menos 01 associação desportiva que mantenha equipe de futebol profissional, deverão transmitir ao Sped, através da EFD-Reinf, informações relacionadas ao evento no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a sua realização. Base legal: Art. 3º, parágrafo único da Instrução Normativa RFB nº 1701 DE 2017.
Julho de 2018
26ICMSFUNDAP

Recolhimento do ICMS relativo ao FUNDAP. O recolhimento deverá ser efetuado até o 26° dia do mês subsequente àquele em que ocorrerem as operações realizadas ao abrigo da Lei 2.508/1970. Artigo 168, inciso XVI, do RICMS/ES.
Junho de 2018
26ICMSBolsa de Mercadorias ou de Cereais

Pagamento do imposto pelo Banco do Brasil S.A. em Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE) distinto, quanto ao ICMS devido pelas vendas efetuadas em Bolsa de Mercadorias ou de Cereais, com intermediação desse Banco, até o 25º dia de cada mês, relativamente às notas fiscais emitidas entre os dias 11 e 20 do mesmo mês. Base legal: Art. 3º, inciso XII, alínea "c", da Instrução Normativa GSF Nº 155 DE 09/06/1994
Julho de 2018
26ICMSTelecomunicação

Pagamento da 1ª parcela do imposto devido pelo contribuinte prestador de serviço de telecomunicação, relativamente aos serviços prestados realizadas no mês anterior. Base legal: Instrução Normativa GSF n° 1.375/2017, Anexo Único.
Junho de 2018
26PrevidênciaEFD-Reinf Entidades Desportivas - 1º Grupo

As entidades promotoras de espetáculos desportivos dos quais participe ao menos 01 associação desportiva que mantenha equipe de futebol profissional, deverão transmitir ao Sped, através da EFD-Reinf, informações relacionadas ao evento no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a sua realização. Base legal: Art. 3º, parágrafo único da Instrução Normativa RFB nº 1701 DE 2017.
Julho de 2018