Agosto 2016
D S T Q Q S S
1
2
3
4
5
6
7 8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26 27
28 29 30
31
     
Tipo:  Federal Estadual Municipal  Agenda Selecionada:  Agosto de 2016
Área:  Descrição: 
Estado:  Agenda: 
Entre dias:  de   a     
Assunto: 

Todas as obrigações do dia 1/8 - 2 obrigações encontradas

Dia Assunto Obrigação Cód. Recolhimento Período Apuração
1ICMSSIMPLES NACIONAL

Comunicado CAT Nº 13 DE 27/06/2016 DATA PARA RECOLHIMENTO DO ICMS PARA ESTABELECIMENTOS SUJEITOS AO REGIME DO "SIMPLES NACIONAL" REFERÊNCIA; MAIO/2016 DIA DO VENCIMENTO; 01/08 DESCRIÇÃO; Diferencial de Alíquota nos termos do Artigo 115, inciso XV -A, do RICMS (Portaria CAT-75/2008) * Substituição Tributária, nos termos do § 2º do Artigo 268 do RICMS*
MAIO
1ICMSAcessória - Combustíveis - Arquivo magnético

Entrega, por transmissão eletrônica de dados, pelo Transportador Revendedor Retalhista - TRR, das informações relativas às operações interestaduais que promover com combustíveis derivados de petróleo em que o imposto tenha sido retido anteriormente ou com álcool etílico anidro combustível, nos prazos estabelecidos em Ato COTEPE/ICMS, referente ao mês anterior. Inciso I do § 1º da Cláusula vigésima sexta do Convênio ICMS nº 110/2007. Ato COTEPE/ICMS n° 37/2015
Julho de 2016