ICMS/RS - Ação fiscaliza R$ 124 milhões em operações sujeitas a ICMS no setor metal mecânico

Deflagrada no início desta semana, pela Receita Estadual, a Operação Stannum visa combater a sonegação de ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação) em empresas do setor metal mecânico, cujas operações totalizam mais de R$ 124 milhões.

A atuação ostensiva do Fisco Gaúcho, que também busca coibir práticas lesivas à concorrência leal entre empresas do ramo, é coordenada pela Delegacia da Receita Estadual de Caxias do Sul (3ª DRE) e conta com a participação de sete Auditores-Fiscais, dois Técnicos Tributários e um Policial Militar.

Os trabalhos investigativos apontam para existência de simulação de operações, de forma artificiosa, com o objetivo único de sonegar o ICMS, apurada mediante a utilização de malhas fiscais da Receita Estadual. Com a ação, a expectativa é obter evidências que comprovem os indícios digitalmente apurados por meio da busca e apreensão de provas e documentos.

O nome da operação, Stannum, faz alusão ao metal conhecido como estanho, largamente utilizado pelas indústrias do ramo metal mecânico, como por exemplo na solda e no revestimento de produtos de metal, evitando a ferrugem.

A Receita Estadual informa ainda que, como forma de incrementar o combate à sonegação, está ampliando a atuação repressiva àqueles que deliberadamente descumprem a legislação, tendo programadas, para os próximos meses, outras operações em diversos setores da economia. A atuação do órgão tem o objetivo de recuperar os valores sonegados, bem como proteger os contribuintes que pagam corretamente seus tributos, coibindo a concorrência desleal entre empresas.