SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

A ferramenta "Substituição Tributária" é uma poderosa aliada para empresas que realizam operações de venda de mercadorias, tanto em âmbito interno como interestadual, e têm dúvidas sobre o cálculo do ICMS ST (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - Substituição Tributária).

O ICMS ST é um regime de tributação aplicado em determinadas operações, onde a responsabilidade pelo pagamento do imposto é transferida para um terceiro, geralmente o fabricante ou distribuidor, que assume a obrigação de recolher o ICMS devido pelas operações subsequentes.

Na operação interestadual, ao utilizar a ferramenta, o usuário pode inserir informações essenciais, como a NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) ou o CEST (Código Especificador da Substituição Tributária), ou até mesmo uma descrição da mercadoria. Além disso, deve-se informar o estado de origem e destino da operação, bem como o regime tributário de ambos os estados envolvidos.

Com base nessas informações, a ferramenta realizará uma pesquisa detalhada em sua base de dados, verificando se a mercadoria em questão está sujeita ao ICMS ST no estado de destino da operação. Caso haja convênio ou protocolo entre os estados envolvidos, a ferramenta apresentará os resultados relevantes, como a MVA (Margem de Valor Agregado) original e ajustada, a base legal para a aplicação do ICMS ST, a alíquota da mercadoria e outras informações pertinentes.

Em operações internas, onde não há convênio ou protocolo entre os estados, a ferramenta também oferece informações sobre o ICMS ST, considerando a NCM ou CEST da mercadoria, o estado em questão e outros dados relevantes para o cálculo correto do imposto.

Além disso, a ferramenta "Substituição Tributária" conta com diversos simuladores de ICMS ST, incluindo cálculos para operações internas, interestaduais, antecipação e o diferencial de alíquota. Esses simuladores facilitam o processo de cálculo do ICMS ST devido nas diversas operações comerciais, tornando o procedimento mais rápido e preciso.

Portanto, a ferramenta "Substituição Tributária" é essencial para empresas que lidam com vendas de mercadorias sujeitas ao ICMS ST, pois oferece informações precisas e atualizadas sobre a tributação, evitando erros e prejuízos financeiros. Com essa ferramenta, o contribuinte pode ter a certeza de estar cumprindo corretamente suas obrigações fiscais e, ao mesmo tempo, otimizando seu tempo e recursos na gestão tributária.