MG - INTRODUÇÃO

Considerando os avanços da tecnologia e a busca pela praticidade na logística mercantil, as operações comerciais têm se tornado mais instantâneas quando não ocorrem fisicamente.

Surgindo, então, a atividade e-commerce ou comércio eletrônico, onde empresas focadas nesta circulação de mercadoria com negociação digital, tem o preço como um fator determinante para se destacar no mercado.

Por consequência, para estas empresas, os benefícios fiscais são de grande valia para terem este diferencial de preços mais atrativos aos seus clientes, sendo o ICMS um dos tributos mais cobiçados nas buscas por reduções, isenções e imunidade.

Este material irá versar sobre o tratamento tributário dado para empresas com atividade no setor “Comércio Eletrônico”, também conhecidos como “E-Commerce”, especificamente no Estado de Minas Gerais, trazendo nesta leitura, informações a respeito da existência de regime especial e suas particularidades tributárias no Estado.