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A contribuição é realizada pelo empregador, o qual deve descontar em folha do empregado, desde que autorizado prévia e expressamente |
art. 545 da CLT |
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Contribuição sindical deve ser autorizada expressamente pelo empregado. A exceção se dá para a contribuição assistencial sindical, onde o empregado que não quiser contribuir deve se opor no prazo estipulado pelo sindicato |
art. 579 da CLT e Acórdão tema 935 do STF |
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Desconto da contribuição sindical em folha é realizada no mês de março para os empregados que autorizaram previamente |
art. 582 da CLT |
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Contribuição sindical avulso descontada em abril mediante autorização prévia e expressa |
art. 583 da CLT |
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Contribuição sindical autônomo descontada em fevereiro mediante autorização prévia |
art. 583 da CLT |
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Contribuição assistencial sindical deve ser prevista na Convenção Coletiva de Trabalho e será aplicada apenas aos empregados desde que garantido o direito à oposição |
Acórdão Tema 935 do STF |
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O sindicato pode como prerrogativa, cobrar contribuições aos filiados. |
alínea “e”, art. 513 da CLT |
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Contribuição sindical patronal é realizada em janeiro se o empregador realizar a opção |
art. 587 da CLT |