ESTADUAL

INTRODUÇÃO

Este Portal tem por objetivo detalhar o  tratamento tributário dado para empresas com atividade no setor de “Comércio Eletrônico”, também conhecidos como “E-Commerce”, nos Estados em que há tratativa específica para esta atividade.

Neste conteúdo serão analisadas informações a respeito da existência de regime especial e suas particularidades tributárias em cada Estado, bem como os procedimentos para solicitação e cadastro, em caso de não haver legislação específica na referida UF.

CONCEITO

Com o avanço da tecnologia e a crescente busca por praticidade na logística mercantil, as transações comerciais estão se tornando cada vez mais instantâneas, especialmente quando realizadas no ambiente digital.

É nesse cenário que surge o E-Commerce, ou Comércio Eletrônico, onde empresas dedicadas à circulação de mercadorias por meio de negociações online encontram no preço um fator crucial para se destacarem no mercado.

Nessa disputa por competitividade, os benefícios fiscais assumem um papel estratégico, permitindo que essas empresas ofereçam preços mais atrativos aos seus clientes. Entre os tributos mais visados nas tentativas de redução, isenção ou imunidade está o ICMS, que se destaca como um dos principais alvos dessas iniciativas de otimização tributária.