TERCEIROS - CÓDIGOS DE ACORDO COM O FPAS


   
FPAS Código de Recolhimento
 
507 0079
507 Cooperativa 4163
515 0115
515 Cooperativa 4105
523 0003
531 0003
540 0131
558 0259
566 0099
566 Cooperativa 4163
574 0099
574 Cooperativa 4160
582 -
590 0001
604 0003
612 3139
612 Cooperativa 4163
620 3072
639 0000
647 0099
655 0001
680 0131
736 0003
736 Cooperativa 0003
744 Seg. Especial 0515
744 Pessoa Física 0512
744 Pessoa Jurídica 0512
744 Agroindustria 0512
779 -
787 0515
787 Cooperativa 4099
825 0003
833 Cooperativa 4163
833 0079
876 -

Sal. Educ.

INCRA

SENAI

SESI

SENAC

SESC

SE
BRAE

DPC

Fundo Aerov.

SENAR

SEST

SENAT

SES
COOP

0001

0002

0004

0008

0016

0032

0064

0128

0256

0512

1024

2048

4096

O código de outras entidades e fundos (terceiros) deve estar vinculado ao FPAS informado.

O código a ser informado neste campo é encontrado somando-se os códigos correspondentes a cada entidade para a qual há contribuição.


Exemplo:
A empresa possui FPAS 507, devendo contribuir para o Salário-Educação, INCRA, SENAI, SESI e SEBRAE. Na tabela de alíquotas por FPAS, observe que são para essas entidades que há alíquota de contribuição no FPAS 507. Observe também que abaixo de “Salário-Educação” na Tabela de Alíquotas de Terceiros,  há o código 0001, abaixo de “INCRA” há 0002, abaixo de “SENAI” há 0004, e assim por diante. Somando-se os códigos existentes abaixo de cada entidade, para a qual há contribuição no FPAS 507, chega-se ao código 0079 (0001 + 0002 + 0004 + 0008 + 0064).

Havendo recolhimento direto à(s) entidade(s) e/ou ao(s) fundo(s), o código da entidade para a qual há convênio não deverá ser somado.


Exemplo:
No exemplo anterior, se a empresa possuir convênio com o SENAI, recolhendo diretamente para essa entidade, deverá somar os códigos existentes abaixo de cada entidade, não adicionando o código referente ao SENAI 004, resultando assim no código 0075 (0001 + 0002 + 0008 + 0064).

Preencher o campo com zeros, caso o código do FPAS informado seja 582, 876, 639 com isenção de 100% ou 868.
Deixar em branco quando a empresa for optante pelo SIMPLES.
A empresa deve manter o código de outras entidades usual, mesmo que no movimento haja empregado sob contrato de trabalho por prazo determinado (Lei n 9.601/98), pagamento a transportador autônomo, comercialização de produção, receita de evento desportivo ou pagamento de patrocínio.

Fundamento LegaL: Anexo II da IN n°971/2009, com redação da IN 1.238/2012