ESOCIAL - TABELAS

Tabela 01 - Categorias de Trabalhadores
Grupo	Código	Descrição
Empregado e Trabalhador Temporário	101	Empregado - Geral, inclusive o empregado público da administração direta ou indireta contratado pela CLT.
	102	Empregado - Trabalhador Rural por Pequeno Prazo da Lei 11.718/2008
	103	Empregado - Aprendiz
	104	Empregado - Doméstico
	105	Empregado - contrato a termo firmado nos termos da Lei 9601/98
	106	Trabalhador Temporário - contrato nos termos da Lei 6.019/74
	111	Empregado - contrato de trabalho intermitente
Avulso	201	Trabalhador Avulso Portuário
Avulso	202	Trabalhador Avulso Não Portuário
Agente Público	301	Servidor Público Titular de Cargo Efetivo, Magistrado, Ministro de Tribunal de Contas, Conselheiro de Tribunal de Contas e Membro do Ministério Público
	302	Servidor Público Ocupante de Cargo exclusivo em comissão
	303	Agente Político
	305	Servidor Público indicado para conselho ou órgão deliberativo, na condição de representante do governo, órgão ou entidade da administração pública.
	306	Servidor Público Temporário, sujeito a regime administrativo especial definido em lei própria
	307	Militar efetivo
	308	Conscrito
	309	Agente Público - Outros
Cessão	401	Dirigente Sindical - informação prestada pelo Sindicato
Cessão	410	Trabalhador cedido - informação prestada pelo Cessionário
Contribuinte Individual	701	Contribuinte individual - Autônomo em geral, exceto se enquadrado em uma das demais categorias de contribuinte individual
	711	Contribuinte individual - Transportador autônomo de passageiros
	712	Contribuinte individual - Transportador autônomo de carga
	721	Contribuinte individual - Diretor não empregado, com FGTS
	722	Contribuinte individual - Diretor não empregado, sem FGTS
	723	Contribuinte individual - empresários, sócios e membro de conselho de administração ou fiscal
	731	Contribuinte individual - Cooperado que presta serviços por intermédio de Cooperativa de Trabalho
	734	Contribuinte individual - Transportador Cooperado que presta serviços por intermédio de cooperativa de trabalho
	738	Contribuinte individual - Cooperado filiado a Cooperativa de Produção
	741	Contribuinte individual - Microempreendedor Individual
	751	Contribuinte individual - magistrado classista temporário da Justiça do Trabalho ou da Justiça Eleitoral que seja aposentado de qualquer regime previdenciário
	761	Contribuinte individual - Associado eleito para direção de Cooperativa, associação ou entidade de classe de qualquer natureza ou finalidade, bem como o síndico ou administrador eleito para exercer atividade de direção condominial, desde que recebam remuneração
	771	Contribuinte individual - Membro de conselho tutelar, nos termos da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990
	781	Ministro de confissão religiosa ou membro de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa

Bolsistas	901	Estagiário
	902	Médico Residente
	903	Bolsista, nos termos da lei 8958/1994
	904	Participante de curso de formação, como etapa de concurso público, sem vínculo de emprego/estatutário
	905	Atleta não profissional em formação que receba bolsa

Tabela 02 - Financiamento da Aposent. Especial e Redução do Tempo de Contrib.
Código	Descrição
1	Não ensejador de aposentadoria especial
2	Ensejador de Aposentadoria Especial - FAE15_12% (15 anos de contribuição e alíquota de 12%)
3	Ensejador de Aposentadoria Especial - FAE20_09% (20 anos de contribuição e alíquota de 9%)
4	Ensejador de Aposentadoria Especial - FAE25_06% (25 anos de contribuição e alíquota de 6%)

Tabela 03 - Natureza das Rubricas da Folha de Pagamento
Código	Nome da Natureza da Rubrica	Descrição da Natureza da Rubrica
1000	Salário, vencimento, soldo ou subsídio	Corresponde ao salário básico contratual do empregado contratado de acordo com a CLT e o vencimento mensal do servidor público e do militar
1002	Descanso semanal remunerado - DSR	Valor correspondente a um dia de trabalho incidente sobre as verbas de natureza variável, tais como: horas extras, adicional noturno, produção, comissão, etc.
1003	Horas extraordinárias	Valor correspondente a hora extraordinária de trabalho, acrescido de percentual de no mínimo 50%
1004	Horas extraordinárias - Indenização de banco de horas	Valor correspondente a pagamento das horas extraordinárias, inicialmente destinadas para o banco de horas e que não foram compensadas
1005	Direito de arena	Valores relativos a direito de arena decorrente do espetáculo, devidos ao atleta
1006	Intervalos intra e inter jornadas não concedidos	Valores relativos a intervalos não concedidos de intrajornada ou interjornada
1007	Luvas e premiações	Valores correspondentes a prêmios e luvas, devidos ao atleta
1009	Salário-família - complemento	Valor excedente ao do fixado pela previdência social para o salário- família
1010	Salário in natura - pagos em bens ou serviços	Salário in natura, também conhecido por salário utilidade, correspondente a remunerações pagas em bens ou serviços
1011	Sobreaviso e prontidão	Valor correspondente a um percentual da hora normal de trabalho
1020	Férias - gozadas	Valor correspondente a remuneração a que faz jus na época da concessão das férias e o adicional constitucional a que o trabalhador adquiriu direito, inclusive o adiantamento de férias, quando pagas antecipadamente
1021	Férias - abono ou gratificação de férias superior a 20 dias	Remuneração a título de abono de férias, desde que excedente a 20 (vinte) dias do salário e concedido em virtude de cláusula contratual, do regulamento da empresa, de convenção ou acordo coletivo, como por exemplo, o art. 144 da CLT
1022	Férias - abono ou gratificação de férias não excedente a 20 dias	Remuneração a título de abono de férias, desde que não excedente a 20 (vinte) dias do salário e concedido em virtude de cláusula contratual, do regulamento da empresa, de convenção ou acordo coletivo, como por exemplo o art. 144 da CLT
1023	Férias - abono pecuniário	Valor correspondente a conversão em dinheiro de parte dos dias de férias a que o trabalhador adquiriu direito, inclusive o adicional constitucional
1024	Férias - o dobro na vigência do contrato	Valor correspondente a remuneração a que faz jus na época da concessão das férias, concedidas após o prazo de concessão, inclusive o adicional constitucional

Tabela 03 - Natureza das Rubricas da Folha de Pagamento
Código	Nome da Natureza da Rubrica	Descrição da Natureza da Rubrica
1040	Licença-prêmio	Valor relativo a licença-prêmio, em decorrência de afastamento do trabalho
1041	Licença-prêmio indenizada	Valor correspondente à conversão em dinheiro da licença-prêmio
1050	Remuneração de dias de afastamento	Remuneração de dias nos quais o trabalhador esteja afastado do trabalho sem prejuízo de sua remuneração
1080	Stock Option	Remuneração pelo exercício de opção de compra de ações da empresa
1099	Outras verbas salariais	Outras verbas salariais não previstas nos itens anteriores
1201	Adicional de função / cargo confiança	Adicional ou gratificação concedida em virtude de cargo ou função de confiança
1202	Adicional de insalubridade	Adicional por serviços em condições de insalubridade
1203	Adicional de periculosidade	Adicional por serviços em condições perigosas
1204	Adicional de transferência	Adicional em razão de transferência de trabalhador, enquanto durar a transferência
1205	Adicional noturno	Adicional por trabalho em horário noturno
1206	Adicional por tempo de serviço	Adicional em virtude do tempo de serviço (anuênio, quinquênio, etc.)
1207	Comissões, porcentagens, produção	Valor correspondente a contraprestação de serviço, normalmente baseada em um percentual sobre as vendas totais desse trabalhador
1208	Gueltas ou gorjetas - repassadas por fornecedores ou clientes	Valores pagos diretamente por fornecedores a trabalhador a título de incentivos de vendas (gueltas) ou por clientes a título de recompensa por bons serviços prestados (gorjetas)
1209	Gueltas ou gorjetas - repassadas pelo empregador	Valores pagos relativos a gueltas ou gorjetas, por meio de repasse ao empregador
1210	Gratificação por acordo ou convenção coletiva	Verba estabelecida em acordo ou convenção coletiva de trabalho
1211	Gratificações	Verba não estabelecida em acordo ou convenção coletiva, mas paga para o empregado em decorrência de ajuste entre as partes ou por liberalidade do empregador, como por exemplo produtividade, assiduidade, etc.
1212	Gratificações ou outras verbas de natureza permanente	Órgão Público - Parcelas remuneratórias reconhecidamente inerentes às funções do cargo efetivo, cujo valor integra a remuneração do cargo efetivo
1213	Gratificações ou outras verbas de natureza transitória	Órgão Público - Parcelas remuneratórias vinculadas à atividade cujo recebimento dependa de avaliação de desempenho ou determinadas condições
1214	Adicional de penosidade	Adicional pela realização de atividade árdua que exija do trabalhador esforço, atenção ou vigilância acima do comum

Tabela 03 - Natureza das Rubricas da Folha de Pagamento
Código	Nome da Natureza da Rubrica	Descrição da Natureza da Rubrica
1215	Adicional de unidocência	Adicional de Unidocência para Professores de 1ª a 4ª série
1225	Quebra de caixa	Valor destinado a cobrir os riscos assumidos por quem trabalha com manuseio de valores, para compensar eventuais descontos ou diferenças de numerários
1230	Remuneração do dirigente sindical	Remuneração paga ao trabalhador afastado, durante o exercício da atividade sindical
1299	Outros adicionais	Valores relativos a outros adicionais não previstos nos itens anteriores
1300	PLR - Participação em Lucros ou Resultados	Valor correspondente a participação em lucros ou resultados da empresa, de acordo com lei específica
1350	Bolsa de estudo - estagiário	Valor devido ao estagiário em atividades práticas de complementação do currículo escolar, inclusive os valores pagos a título de recesso remunerado - Lei nº 11.788 de 25/09/2008
1351	Bolsa de estudo - médico residente	Bolsa de estudo ao médico residente
1352	Bolsa de estudo ou pesquisa	Remuneração a professores, pesquisadores e demais profissionais com a finalidade de estudos ou pesquisa, exceto pagamentos a estagiário e médico-residente
1401	Abono	Qualquer abono concedido de forma espontânea ou em virtude de acordo ou convenção coletiva, norma, etc.
1402	Abono PIS / PASEP	Abono e/ou rendimento do PIS / PASEP repassado pelo empregador ou órgão público
1403	Abono legal	As importâncias recebidas a título de ganhos eventuais e os abonos expressamente desvinculados do salário, por força da lei
1404	Auxílio babá	Valor relativo a reembolso de despesas com babá, limitado ao menor salário de contribuição mensal e condicionado à comprovação do registro na carteira de trabalho e previdência social da empregada, do pagamento da remuneração e do recolhimento da contribuição previdenciária, pago em conformidade com a legislação trabalhista, observado o limite máximo de 6 (seis) anos de idade da criança. Caso haja previsão em acordo coletivo da categoria, este limite de idade poderá ser maior.
1405	Assistência médica	Valor pago diretamente ao trabalhador a título de assistência médica ou odontológica, inclusive o reembolso de despesas com medicamentos, óculos, aparelhos ortopédicos, despesas médico- hospitalares e outras similares
1406	Auxílio-creche	O reembolso creche pago em conformidade com a legislação trabalhista, observado o limite máximo de 6 (seis) anos de idade da criança, quando devidamente comprovadas as despesas realizadas. Caso haja previsão em acordo coletivo da categoria, este limite de idade poderá ser maior.

Tabela 03 - Natureza das Rubricas da Folha de Pagamento
Código	Nome da Natureza da Rubrica	Descrição da Natureza da Rubrica
1407	Auxílio-educação	Valor relativo a plano educacional, ou bolsa de estudo, que vise à educação básica de trabalhadores e seus dependentes e, desde que vinculada às atividades desenvolvidas pela empresa, à educação profissional e tecnológica de trabalhadores, nos termos da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e: não seja utilizado em substituição de parcela salarial; o valor mensal do plano educacional ou bolsa de estudo, considerado individualmente, não ultrapasse 5% (cinco por cento) da remuneração do segurado a que se destina ou o valor correspondente a uma vez e meia o valor do limite mínimo mensal do salário de contribuição, o que for maior
1409	Salário-família	Valor do salário-família, conforme limite legal, em virtude do número de filhos menores de 14 anos, ou inválidos de qualquer idade
1410	Auxílio - Locais de difícil acesso	Valor correspondente a transporte, habitação e alimentação fornecido ao trabalhador contratado para prestar serviço em localidade distante da sua residência, em canteiro de obras ou local que, por força da atividade, exija deslocamento e estada
1601	Ajuda de custo - aeronauta	Adicional mensal recebidos pelo aeronauta nos termos da lei nº 5.929, de 30 de outubro de 1973
1602	Ajuda de custo de transferência	Ajuda de custo em parcela única, em razão de transferência de local de trabalho
1603	Ajuda de custo - até 50% da remuneração mensal	Ajuda de custo paga ao trabalhador, desde que não exceda a 50% da sua remuneração mensal
1604	Ajuda de custo - acima de 50% da remuneração mensal	Ajuda de custo para ao trabalhador, superior a 50% da sua remuneração mensal
1620	Ressarcimento de despesas pelo uso de veículo próprio	Ressarcimento de despesas ao trabalhador, pela utilização de veículo de sua propriedade
1621	Ressarcimento de despesas de viagem, exceto despesas com veículos	Ressarcimento de despesas pagas com recursos do trabalhador em viagens a trabalho
1623	Ressarcimento de provisão	Ressarcimento de desconto efetuado em recibos de férias relativo a provisão de contribuição previdenciária e IRRF
1629	Ressarcimento de outras despesas	Ressarcimento de outras despesas pagas pelo trabalhador, não previstas nos itens anteriores
1650	Diárias de viagem	Diárias de viagem ao trabalhador
1801	Alimentação	Auxílio-alimentação
1802	Etapas (marítimos)	Auxílio-alimentação ao trabalhador marítimo
1805	Moradia	Auxílio-moradia

Tabela 03 - Natureza das Rubricas da Folha de Pagamento
Código	Nome da Natureza da Rubrica	Descrição da Natureza da Rubrica
1810	Transporte	Auxílio-transporte
2501	Prêmios	Liberalidades concedidas pelo empregador em forma de bens, serviços ou valor em dinheiro a empregado ou a grupo de empregados, em razão de desempenho superior ao ordinariamente esperado no exercício de suas atividades, em até duas parcelas anuais
2502	Liberalidades concedidas em mais de duas parcelas anuais	Liberalidades concedidas pelo empregador em forma de bens, serviços ou valor em dinheiro a empregado ou a grupo de empregados, em razão de desempenho superior ao ordinariamente esperado no exercício de suas atividades, em mais de duas parcelas anuais
2510	Direitos autorais e intelectuais	Valor correspondente a participação em produção científica, intelectual ou artística
2801	Quarentena remunerada	Valor equivalente a remuneração se em exercício estivesse, devida ao trabalhador desligado, em período de quarentena
2901	Empréstimos	Empréstimos ao trabalhador para posterior desconto
2902	Vestuário e equipamentos	Valor correspondente a vestuários, equipamentos e outros acessórios fornecidos ao trabalhador e utilizados no local de trabalho para prestação dos respectivos serviços
2920	Reembolsos diversos	Valor relativo a reembolsos diversos referentes a descontos indevidos efetuados em competências anteriores
2930	Insuficiência de saldo	Valor lançado em folha de pagamento para cobertura de excesso de descontos em relação a vencimentos, tanto o valor do vencimento no mês em que houver a insuficiência de saldo, como o respectivo desconto no(s) mês(es) posteriores
2999	Arredondamentos	Valor lançado em folha de pagamento, não superior a 99 centavos, relativo a arrendamentos
3501	Remuneração por prestação de serviços	Remuneração (inclusive adiantamentos) a contribuintes individuais, inclusive honorários, em trabalhos de natureza eventual e sem vínculo trabalhista
3505	Retiradas (pró-labore) de diretores empregados	Pró-labore ou retirada (remuneração) a diretores empregados (CLT)
3506	Retiradas (pró-labore) de diretores não empregados	Pró-labore ou retirada (remuneração) a diretores não empregados
3508	Retiradas (pró-labore) de proprietários ou sócios	Pró-labore ou retirada (remuneração) a proprietários ou sócios da empresa
3509	Honorários a conselheiros	Valor correspondente a honorários pagos a membros de conselho
3520	Remuneração de cooperado	Remuneração a cooperado vinculado a cooperativa de trabalho
3525	Côngruas, prebendas e	Valores pagos a ministros de confissão religiosa e que independem de

Tabela 03 - Natureza das Rubricas da Folha de Pagamento
Código	Nome da Natureza da Rubrica	Descrição da Natureza da Rubrica
	afins	natureza e da quantidade do trabalho executado
4010	Complementação salarial de auxílio-doença	Complementação salarial de auxílio-doença ao trabalhador afastado por acidente de trabalho ou por doença
4050	Salário maternidade	Remuneração mensal da trabalhadora empregada durante a licença maternidade, quando paga pelo contratante ou órgão público
4051	Salário maternidade - 13° salário	Valor correspondente ao 13° salário pago pelo contratante ou órgão público, no período de licença maternidade
5001	13º salário	Valor relativo ao 13° salário de trabalhador, inclusive as médias de 13° salário (horas extras, adicional noturno, etc.), exceto se relativo à primeira parcela ou se pago em rescisão contratual - nessa opção devem ser classificadas também o valor pago mensalmente ao trabalhador avulso, a título de 13° salário
5005	13° salário complementar	Valor do 13° salário complementar relativo a diferenças apuradas não consideradas na folha de fechamento do 13° salário
5501	Adiantamento de salário	Valor relativo a adiantamento, antecipação ou pagamento parcial de folha de salários
5504	13º salário - Adiantamento	Valor relativo a adiantamento do 13° salário
5510	Adiantamento de benefícios previdenciários	Valor relativo a adiantamento de benefícios a serem pagos pela Previdência Social Oficial
6000	Saldo de salários na rescisão contratual	Valor correspondente aos dias trabalhados no mês da rescisão contratual
6001	13º salário relativo ao aviso-prévio indenizado	Valor correspondente ao 13° salário incidente sobre o aviso-prévio indenizado
6002	13° salário proporcional na rescisão	Valor correspondente ao 13° salário proporcional pago na rescisão do contrato de trabalho, exceto o pago sobre o aviso-prévio indenizado
6003	Indenização compensatória do aviso-prévio	Valor da maior remuneração do trabalhador, correspondente ao número de dias relativo ao aviso prévio, calculado de acordo com o tempo de serviço do empregado
6004	Férias - o dobro na rescisão	Valor correspondente a remuneração a que faz jus a época da rescisão contratual, correspondente a férias não concedidas no prazo legal, inclusive o adicional constitucional
6006	Férias proporcionais	Valor correspondente a 1/12 avos da remuneração a que faz jus a época da rescisão contratual, fração superior a 14 dias por mês de trabalho e a projeção do aviso-prévio indenizado, inclusive o adicional constitucional
6007	Férias vencidas na rescisão	Valor correspondente a remuneração a que faz jus a época da rescisão contratual, correspondente a férias vencidas, mas dentro do prazo concessivo, inclusive o adicional constitucional
6101	Indenização compensatória - multa rescisória 20 ou	Valor correspondente à indenização por demissão sem justa causa, por culpa recíproca ou força maior (ambas reconhecidas pela Justiça

Tabela 03 - Natureza das Rubricas da Folha de Pagamento
Código	Nome da Natureza da Rubrica	Descrição da Natureza da Rubrica
	40% (CF/88)	do Trabalho), por acordo entre empregado e empregador ou por extinção do contrato de trabalho intermitente, quando da rescisão do contrato de trabalho
6102	Indenização do art. 9º lei nº 7.238/84	Valor correspondente a indenização quando a dispensa ocorrer sem justa causa dentro dos trinta dias que antecedem a data base
6103	Indenização do art. 14 da lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973	Valor correspondente a indenização do tempo de serviço ao safrista, importância correspondente a 1/12 (um doze avos) do salário mensal, por mês de serviço ou fração superior a 14 (quatorze) dias
6104	Indenização do art. 479 da CLT	Valor correspondente a metade da remuneração devida ate o termino do contrato a prazo determinado em caso de rescisão antecipada
6105	Indenização recebida a título de incentivo a demissão	Valor correspondente a incentivo a demissão em Programas de Demissão Voluntária - PDV
6106	Multa do art. 477 da CLT	Valor devido ao trabalhador por atraso no pagamento de rescisão do contrato de trabalho (art. 477 da CLT, § 8º)
6107	Indenização por quebra de estabilidade	Valor correspondente a indenização por desligamento durante período de estabilidade legal, ou estabilidade derivada de acordo ou convenção coletiva de trabalho
6129	Outras Indenizações	Valor correspondente a outras indenizações previstas em leis ou em Instrumentos Coletivos de Trabalho, exceto as previstas nos itens anteriores
6901	Desconto do aviso-prévio	Valor descontado do trabalhador que tenha pedido demissão e não cumpriu aviso-prévio, total ou parcialmente
6904	Multa prevista no art. 480 da CLT	Valor descontado do empregado pela rescisão antecipada, por iniciativa do empregado, do contrato de trabalho a termo
7001	Proventos	Valor dos proventos de Aposentadoria a servidor público vinculado a Regime Próprio de Previdência Social
7002	Proventos - Pensão por morte Civil	Valor dos proventos por morte a beneficiário de servidor público vinculado a Regime Próprio de Previdência Social
7003	Proventos - Reserva	Valor dos proventos a militar da reserva remunerada
7004	Proventos - Reforma	Valor dos proventos a militar reformado
7005	Pensão Militar	Valor da pensão a beneficiário de militar
9200	Desconto de Adiantamentos	Valor relativo a descontos a título de adiantamentos em geral, como de salários e outros, exceto a 1ª parcela do 13° salário
9201	Contribuição Previdenciária	Desconto a título de contribuição previdenciária
9203	Imposto de renda retido na fonte	Desconto a título de imposto de renda retido na fonte - IRRF

Tabela 03 - Natureza das Rubricas da Folha de Pagamento
Código	Nome da Natureza da Rubrica	Descrição da Natureza da Rubrica
9205	Provisão de contribuição previdenciária	Desconto efetuado em recibos de férias relativo a provisão de contribuição previdenciária
9209	Faltas ou atrasos	Desconto correspondente a faltas, atrasos no início da jornada de trabalho ou à saída antecipada do trabalhador
9210	DSR s/faltas e atrasos	Desconto correspondente ao Descanso Semanal Remunerado - DSR, calculado sobre faltas e atrasos do trabalhador
9213	Pensão alimentícia	Desconto correspondente a pensão alimentícia sobre o salário mensal, 13° salário, PLR e férias
9214	13° salário - desconto de adiantamento	Desconto de antecipação do 13° salário
9216	Desconto de vale- transporte	Desconto do vale-transporte referente a participação do trabalhador no custo ou em virtude de concessão do benefício em valor maior
9217	Contribuição a Outras Entidades e Fundos	Desconto relativo a contribuições destinadas a outras entidades e fundos (Terceiros), como por exemplo, Sest, Senat, etc., devidas por algumas categorias de contribuintes individuais
9218	Retenções judiciais	Desconto relativo a retenções de verbas devidas a trabalhadores por ordem judicial, exceto pensão alimentícia
9219	Desconto de assistência médica ou odontológica	Desconto referente a participação do trabalhador no custo de assistência médica ou odontológica, ou em virtude de concessão do benefício em valor maior
9220	Alimentação - desconto	Desconto referente a participação do trabalhador no custo ou em virtude de concessão do benefício em valor maior
9221	Desconto de férias	Valor correspondente a remuneração (dias) de férias do mês corrente pago no mês anterior ou adiantamento de férias
9222	Desconto de outros impostos e contribuições	Desconto de outros impostos, taxas e contribuições, exceto Imposto de Renda Retido na Fonte, contribuição previdenciária e contribuições destinadas a outras entidades e fundos (Terceiros)
9223	Previdência complementar - parte do empregado	Desconto referente a participação do trabalhador no custo ou em virtude de concessão do benefício em valor maior
9224	FAPI - parte do empregado	Desconto referente a participação do trabalhador no custo de Fundo de Aposentadoria Programada Individual - FAPI, ou em virtude de concessão do benefício em valor maior
9225	Previdência complementar - parte do servidor	Desconto referente a participação do trabalhador no custeio de Plano de Previdência Complementar do Servidor Público
9226	Desconto de férias - abono	Desconto correspondente ao abono de férias pago no mês anterior ou adiantamento de férias
9230	Contribuição Sindical - Compulsória	Valor correspondente ao desconto da contribuição laboral correspondente a um dia de trabalho a título de contribuição sindical obrigatória

Tabela 03 - Natureza das Rubricas da Folha de Pagamento
Código	Nome da Natureza da Rubrica	Descrição da Natureza da Rubrica
9231	Contribuição Sindical - Associativa	Valor correspondente ao desconto referente a mensalidade sindical do trabalhador
9232	Contribuição Sindical - Assistencial	Valor correspondente ao desconto da contribuição destinada ao custeio das atividades assistenciais do sindicato
9233	Contribuição sindical - Confederativa	Valor correspondente ao desconto da contribuição destinada ao custeio do sistema confederativo
9250	Seguro de vida - desconto	Desconto referente a participação do trabalhador no custo ou em virtude de concessão do benefício em valor maior
9254	Empréstimos consignados - desconto	Desconto de trabalhadores a título de empréstimos consignados, para repasse a instituição financeira consignatária
9255	Empréstimos do empregador - desconto	Desconto de trabalhadores a título de empréstimos efetuados pelo empregador ao trabalhador
9258	Convênios	Desconto relativos a convênios diversos com empresas para fornecimento de produtos ou serviços ao empregado, sem pagamento imediato, mas com posterior desconto em folha de pagamento como farmácias, supermercados, etc.
9270	Danos e prejuízos causados pelo trabalhador	Desconto do trabalhador para reparar danos e prejuízos por ele causados
9290	Desconto de pagamento indevido em meses anteriores	Valor correspondente a desconto de verbas pagas indevidamente ao trabalhador em meses anteriores e que estão sendo descontadas no mês de referência, exceto valores relativos a assistência médica, alimentação, previdência complementar e seguro de vida
9299	Outros descontos	Outros descontos não previstos nos itens anteriores
9901	Base de cálculo da contribuição previdenciária	Valor total da base de cálculo da contribuição previdenciária
9902	Total da base de cálculo do FGTS	Valor total da base de cálculo do FGTS
9903	Total da base de cálculo do IRRF	Valor total da base de cálculo do Imposto de Renda Retido na Fonte
9904	Total da base de cálculo do FGTS rescisório	Valor total da base de cálculo do FGTS rescisório
9905	Serviço militar	Valor não relativo a vencimento ou desconto, relativo à remuneração a que teria direito, se em atividade, o trabalhador afastado do trabalho para prestação do serviço militar obrigatório
9906	Remuneração no exterior	Remuneração recebida no exterior por trabalhador expatriado sobre a qual incida contribuição previdenciária e/ou IRRF e/ou FGTS

Tabela 03 - Natureza das Rubricas da Folha de Pagamento
Código	Nome da Natureza da Rubrica	Descrição da Natureza da Rubrica
9908	FGTS - depósito	Valor do depósito do FGTS
9910	Seguros	Valor relativo a prêmio de seguro de vida em grupo pago a empresa de seguros como benefício do trabalhador
9911	Assistência Médica	Valor não relativo a vencimento ou desconto, relativo à assistência prestada por serviço médico ou odontológico, próprio da empresa ou por ela conveniado, como benefício ao trabalhador
9930	Salário maternidade pago pela Previdência Social	Valor correspondente a remuneração mensal do(a) trabalhador(a) durante a licença maternidade, quando paga pela Previdência Social
9931	13° salário maternidade pago pela Previdência Social	Valor correspondente ao 13° salário do(a) trabalhador(a) durante a licença maternidade, quando pago pela Previdência Social
9932	Auxílio-doença acidentário	Valor relativo a base de cálculo do FGTS incidente sobre benefício previdenciário pago por Previdência Social Oficial a trabalhador afastado por acidente de trabalho
9933	Auxílio-doença	Valor de benefício previdenciário pago por Regime Próprio de Previdência Social
9938	Isenção IRRF - 65 anos	Valor da parcela isenta dos rendimentos de aposentadoria e pensão, transferência para a reserva remunerada ou reforma, pagos por órgão público de previdência oficial ou por entidade de previdência complementar, no caso de contribuinte com idade igual ou superior a 65 anos
9939	Outros valores tributáveis	Valor não relativo a vencimento ou desconto mas considerado como base de cálculo do FGTS, e/ou da contribuição previdenciária e/ou do Imposto de Renda Retido na Fonte inclusive suas deduções e isenções
9950	Horas extraordinárias - Banco de horas	Quantidade (em número decimal com dois dígitos) de horas extraordinárias incorporadas ao banco de horas
9951	Horas compensadas - Banco de horas	Quantidade (em número decimal com dois dígitos) de horas compensadas no banco de horas
9989	Outros valores informativos	Outros valores informativos, que não sejam vencimentos nem descontos

Tabela 04 - Códigos e Alíquotas de FPAS/Terceiros
Código FPAS	DESCRIÇÃO DE ATIVIDADES	BASE DE CÁLCULO	TERCEIROS		CÓDIGO DE TERCEIROS		ALÍQUOTA
	INDÚSTRIA - TRANSPORTE FERROVIÁRIO e	EMPRESAS
	INDÚSTRIA - TRANSPORTE FERROVIÁRIO e		SALÁRIO EDUCAÇÃO + INCRA + SENAI* + SESI* + SEBRAE TOTAL		0001 0002 0004 0008 0064 0079		2,5% 0,2% 1,0% 1,5% 0,6% 5,8%
	de CARRIS URBANOS (inclusive Cabos Aéreos)
	EMPRESA METROVIÁRIA - EMPRESA DE
	TELECOMUNICAÇÕES - OFICINA GRÁFICA
	DE EMPRESA JORNALÍSTICA - Oficinas
	Mecânicas de Manutenção e Reparação de Veículos
	e Máquinas, inclusive de concessionárias -
	ESCRITÓRIO E DEPÓSITO DE EMPRESA
	INDUSTRIAL - INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO
	CIVIL - ARMAZÉNS GERAIS - SOCIEDADE COOPERATIVA (estabelecimento no qual explora atividade econômica relacionada neste código) - TOMADOR DE SERVIÇO DE TRABALHADOR AVULSO - contribuição sobre a remuneração de	Remuneração dos Segurados
		Remuneração dos Segurados	*Havendo recolhimento direto ao SESI e/ou ao SENAI por meio de convênio, o código da entidade para o qual é efetuado o recolhimento direto deve ser deduzido do código a ser informado no campo do Código de Terceiros, conforme demonstrado no quadro abaixo:
507	trabalhador avulso vinculado à indústria. INDÚSTRIA DE CARNES E DERIVADOS (frigorífico) de animal de qualquer espécie, inclusive
			Situação do Contribuinte	Combinação dos Códigos de Terceiros		Código de Terceiros		Alíquota

	o setor industrial das agroindústrias de piscicultura, carcinicultura, suinocultura e avicultura (exceto quanto aos empregados envolvidos diretamente com		Com convênio SESI + SENAI Com convênio SESI Com convênio SENAI Sem convênio	0001+0002+0064 0001+0002+0004+0064 0001+0002+0008+0064 0001+0002+0004+0008+0064		0067 0071 0075 0079		3,3% 4,3% 4,8% 5,8%
	o abate - FPAS 531)
	o abate - FPAS 531)
	SETOR INDUSTRIAL DA AGROINDÚSTRIA de
	florestamento e reflorestamento quando não
	florestamento e reflorestamento quando não	COOPERATIVAS
	aplicável a substituição, na forma do art. 22 A da Lei	COOPERATIVAS
	aplicável a substituição, na forma do art. 22 A da Lei
	8.212/91
	ESTALEIRO - setor de fabricação e desmontagem de		SALÁRIO EDUCAÇÃO		0001		2,5%
	embarcações navais	Remuneração dos Segurados	+ INCRA + SEBRAE + SESCOOP		0002 0064 4096		0,2% 0,6% 2,5%
			TOTAL		4163		5,8%
	COMÉRCIO ATACADISTA - COMÉRCIO	EMPRESAS
	COMÉRCIO ATACADISTA - COMÉRCIO		SALÁRIO EDUCAÇÃO + INCRA + SENAC + SESC + SEBRAE TOTAL		0001 0002 0016 0032 0064 0115		2,5% 0,2% 1,0% 1,5% 0,6% 5,8%
	VAREJISTA - AGENTE AUTÔNOMO DO
	COMÉRCIO - COMÉRCIO ARMAZENADOR -
	TURISMO E HOSPITALIDADE (inclusive salão
	de barbeiro, instituto de beleza, empresa de compra, venda, locação e administração de imóvel,	Remuneração
	engraxate, empresa de asseio e conservação,	dos
	sociedade beneficente e religiosa etc.) - ESTABELECIMENTO DE SERVIÇO DE SAÚDE	Segurados
	(hospital, clínica, casa de saúde, laboratório de
	pesquisas e análises clínicas, cooperativa de serviço
	médico, banco de sangue, estabelecimento de
	ducha, massagem e fisioterapia e empresa de
	ducha, massagem e fisioterapia e empresa de	COOPERATIVAS
	prótese) - COMÉRCIO TRANSPORTADOR,
	REVENDEDOR, RETALHISTA DE ÓLEO
	REVENDEDOR, RETALHISTA DE ÓLEO	Remuneração dos Segurados	SALÁRIO EDUCAÇÃO + INCRA + SEBRAE + SESCOOP TOTAL		0001 0002 0064 4096 4163		2,5% 0,2% 0,6% 2,5% 5,8%
	DIESEL, ÓLEO COMBUSTÍVEL E
515	QUEROSENE (exceto quanto aos empregados envolvidos diretamente na atividade de transporte -
	Dec. 1.092/94 - FPAS 612) - EMPRESA E
	SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS
	- ESCRITÓRIO, CONSULTÓRIO OU
	LABORATÓRIO DE PROFISSIONAIS
	LIBERAIS (pessoa jurídica) - CONSÓRCIO -
	AUTO-ESCOLA - CURSO LIVRE - LOCAÇÕES
	DIVERSAS - PARTIDO POLÍTICO - EMPRESA
	DE TRABALHO TEMPORÁRIO (contribuição
	sobre a folha de salário de seus empregados) -
	SOCIEDADE COOPERATIVA (estabelecimento
	no qual explora atividade econômica relacionada
	neste código) - TOMADOR DE SERVIÇO DE
	TRABALHADOR AVULSO - contribuição sobre a
	remuneração de trabalhador avulso vinculado ao
	comércio - EMPRESAS DE FACTORING

523

SINDICATO OU ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DE EMPREGADO, TRABALHADOR AVULSO OU EMPREGADOR, PERTENCENTE A ATIVIDADE OUTRORA NÃO VINCULADA AO ex-IAPC - EMPRESA BRASILEIRA DE

NAVEGAÇÃO (exclusivamente em relação aos tripulantes de embarcação inscrita no Registro Especial Brasileiro - REB, Lei nº 9.432, de 1997 e Decreto n° 2.256, de 1997), PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO CONSTITUÍDAS SOB A FORMA DE SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO.

Remuneração dos Segurados

SALÁRIO EDUCAÇÃO

+ INCRA

TOTAL

0001

0002

0003

2,5%

0,2%

2,7%

531

INDÚSTRIA DE CANA-DE-AÇÚCAR - DE LATICÍNIO - DE BENEFICIAMENTO DE CHÁ E MATE - DA UVA - DE EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE FIBRAS VEGETAIS E DE DESCAROÇAMENTO DE ALGODÃO - DE BENEFICIAMENTO DE CAFÉ E DE CEREAIS - DE EXTRAÇÃO DE MADEIRA PARA SERRARIA, DE RESINA, LENHA E CARVÃO VEGETAL - MATADOURO OU ABATEDOURO E O SETOR DE ABATE DE ANIMAL DE

QUALQUER ESPÉCIE, inclusive das agroindústrias de PISCICULTURA, CARCINICULTURA, SUINOCULTURA E AVICULTURA, E CHARQUEADA.

Remuneração dos Segurados

SALÁRIO EDUCAÇÃO

+ INCRA

TOTAL

0001

0002

0003

2,5%

2,7%

5,2%

540

EMPRESA DE NAVEGAÇÃO MARÍTIMA,

FLUVIAL OU LACUSTRE (exceto em relação aos tripulantes de embarcação inscrita no Registro Especial Brasileiro - REB - FPAS 523) - AGÊNCIA DE NAVEGAÇÃO - SERVIÇO PORTUÁRIO -

EMPRESA DE DRAGAGEM [Serviços de dragagem em portos, terminais, marinas, área marítima (canais / mares) fluvial e lacustre, ou seja, dragagem no meio aquaviário] - EMPRESA DE ADMINISTRAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE PORTOS - SERVIÇOS PORTUÁRIOS (inclusive

empresas de Praticagem) - ÓRGÃO DE GESTÃO DE MÃO-DE-OBRA (em relação aos empregados permanentes) - EMPRESA DE CAPTURA DE PESCADO (inclusive armador de pesca em relação aos empregados envolvidos na atividade de captura de pescado e do escritório). ESTALEIRO - setor de reparos e consertos sem desmontagem de embarcações navais

Remuneração dos Segurados

SALÁRIO EDUCAÇÃO

+ INCRA

+ DPC

TOTAL

0001

0002

0128

0131

2,5%

0,2%

2,5%

5,2%

	EMPRESA AEROVIÁRIA, INCLUSIVE TÁXI-
	AÉREO - EMPRESA DE SERVIÇO AÉREO
	ESPECIALIZADO - EMPRESA DE
	TELECOMUNICAÇÕES AERONÁUTICAS -
	IMPLANTAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO,
	OPERAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE
	INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA E DE
	SERVIÇOS AUXILIARES - EMPRESA DE
558	FABRICAÇÃO, REPARO E MANUTENÇÃO OU REPRESENTAÇÃO DE AERONAVE, SUAS PEÇAS E ACESSÓRIOS - EMPRESA DE EQUIPAMENTO AERONÁUTICO - TRANSPORTE ESPACIAL.	Remuneração dos Segurados	SALÁRIO EDUCAÇÃO + INCRA + FUNDO AEROVIÁRIO TOTAL	0001 0002 0256 0259	2,5% 0,2% 2,5% 5,2%
		EMPRESAS
566	EMPRESA DE COMUNICAÇÃO - EMPRESA DE PUBLICIDADE - EMPRESA JORNALÍSTICA - EMPRESA DE DIFUSÃO CULTURAL E ARTÍSTICA - ESTABELECIMENTO DE CULTURA FÍSICA - ESTABELECIMENTO HÍPICO - ESCRITÓRIO, CONSULTÓRIO DE PROFISSIONAL LIBERAL (pessoa física) - SINDICATO OU ASSOCIAÇÃO DE PROFISSIONAL, EMPREGADO OU EMPREGADOR, PERTENCENTE A ATIVIDADE OUTRORA VINCULADA AO ex-IAPC - CONDOMÍNIO - CRECHE - ASSOCIAÇÕES DESPORTIVAS (exceto clubes de futebol profissional - FPAS 647 e 779) - ENTIDADES RECREATIVAS, CULTURAIS, DE ORIENTAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SOCIEDADE COOPERATIVA (estabelecimento no qual explora atividade econômica relacionada neste código)	Remuneração dos Segurados	SALÁRIO EDUCAÇÃO + INCRA + SESC + SEBRAE TOTAL	0001 0002 0032 0064 0099	2,5% 0,2% 1,5% 0,3% 4,5%
		COOPERATIVAS
		Remuneração dos Segurados	SALÁRIO EDUCAÇÃO + INCRA + SEBRAE + SESCOOP	0001 0002 0064 4096	2,5% 0,2% 0,3% 2,5%
			TOTAL	4163	5,5%
	ESTABELECIMENTO DE ENSINO - SOCIEDADE COOPERATIVA (estabelecimento no qual explora atividade econômica relacionada neste código)	EMPRESAS
		Remuneração	SALÁRIO EDUCAÇÃO + INCRA	0001 0002	2,5% 0,2%
		dos	+ SESC	0032	1,5%
		Segurados	+ SEBRAE	0064	0,3%
			TOTAL	0099	4,5%
574		COOPERATIVAS
			SALÁRIO EDUCAÇÃO	0001	2,5%
		Remuneração dos Segurados	+ INCRA + SEBRAE + SESCOOP	0002 0064 4096	0,2% 0,3% 2,5%
			TOTAL	4163	5,5%

582	ÓRGÃO DO PODER PÚBLICO (União, Estado, Distrito Federal e Município, inclusive suas respectivas Autarquias e as Fundações com personalidade jurídica de direito público.) - ORGANISMO OFICIAL BRASILEIRO E INTERNACIONAL do qual o Brasil seja membro efetivo e mantenha, no exterior, brasileiro civil que trabalhe para a união ainda que lá domiciliado e contratado - REPARTIÇÃO DIPLOMÁTICA BRASILEIRA sediada no exterior que contrata auxiliares locais - MISSÃO DIPLOMÁTICA OU REPARTIÇÃO CONSULAR de carreira estrangeira e órgão a ela subordinado no Brasil, ou a membro dessa missão ou repartição, observadas as exclusões legais (Decreto-Lei nº 2.253/85), ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO DE PROFISSÃO REGULAMENTADA. Nota: não se incluem no FPAS 582 as MISSÕES DIPLOMÁTICAS E OUTROS ORGANISMOS A ELAS EQUIPARADOS, INCLUSIVE SEUS MEMBROS, que sejam partícipes de acordo internacional de isenção reconhecido pelo Brasil, os quais deverão se enquadrar no FPAS 876.			0000	0%
590	CARTÓRIO, TABELIONATO, oficializados ou não.	Remuneração dos Segurados	SALÁRIO EDUCAÇÃO	0001	2,5%
590	Brasileiros contratados no Brasil e transferido para prestar serviços no exterior, conforme disposto no art. 11 da Lei nº 7.064, de 1982.			0000	0%
	PRODUTOR RURAL PESSOA FÍSICA, Contribuinte Individual e Segurado Especial, nos termos da Lei 11.718/2008;
	PRODUTOR RURAL PESSOA JURÍDICA, inclusive na atividade de criação de pescado em cativeiro, em relação a todos os seus empregados;
	CONSORCIO SIMPLIFICADO DE PRODUTORES RURAIS;
604	AGROINDÚSTRIA não relacionada no caput do Decreto Lei nº 1.146/1970, relativamente aos segurados e envolvidos no processo de produção própria, setor rural, exceto as agroindústrias de piscicultura, carcinicultura, suinocultura, avicultura e florestamento e reflorestamento nos termos da Lei nº 10.684/2003;	Remuneração dos Segurados	SALÁRIO EDUCAÇÃO + INCRA TOTAL	0001 0002 0003	2,5% 0,2% 2,7%
	SOCIEDADE COOPERATIVA DE PRODUÇÃO RURAL, relativamente em relação aos segurados contratados para a colheita da produção de seus cooperados. Exclui-se deste código a prestação de serviços a terceiros, nos termos da Lei 10.256/2001.
	EMPRESA OPTANTE PELO SIMPLES	EMPRESAS
	EMPRESA OPTANTE PELO SIMPLES	Remuneração dos Segurados	SALÁRIO EDUCAÇÃO + INCRA + SEBRAE + SEST + SENAT TOTAL	0000 0001 0002 0064 1024 2048 3139	0,0% 2,5% 0,2% 0,6% 1,5% 1,0% 5,8%
	NACIONAL
	EMPRESA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO -
612	EMPRESA DE TRANSPORTE DE VALORES - EMPRESA DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO -
	EMPRESA DE DISTRIBUIÇÃO DE PETRÓLEO
	(exclusivamente em relação à folha de pagamento
	dos empregados envolvidos diretamente na atividade
	de transporte) - SOCIEDADE COOPERATIVA

	(estabelecimento no qual explora atividade
	econômica relacionada neste código)
		COOPERATIVAS
			SALÁRIO EDUCAÇÃO	0001	2,5%
		Remuneração dos Segurados	+ INCRA + SEBRAE + SESCOOP TOTAL	0002 0064 4096 4163	0,2% 0,6% 2,5% 5,8%
620	TOMADOR DE SERVIÇO DE TRANSPORTADOR RODOVIÁRIO AUTÔNOMO (contribuição previdenciária a cargo da empresa tomadora e contribuição descontada do transportador autônomo para o SEST e o SENAT).	Salário de Contribuição Previdenciária (20% do valor bruto do serviço prestado)	SEST + SENAT TOTAL	1024 2048 3072	1,5% 1,0% 2,5%
639	ENTIDADE BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com isenção requerida e concedida pela Previdência Social, inclusive aquela transformada em entidade de fins econômicos na forma do artigo 7° da Lei 9131/95, no período de pagamento parcial das contribuições patronais, nos termos do art. 13 da Lei n° 11.096, de 13 de janeiro de 2005.			0000	0%
647	ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA QUE MANTÉM EQUIPE DE FUTEBOL PROFISSIONAL, em qualquer modalidade desportiva e CLUBE DE FUTEBOL PROFISSIONAL - contribuição descontada dos empregados, atletas ou não, e as destinadas a outras entidades ou fundos.	Remuneração dos Segurados	SALÁRIO EDUCAÇÃO + INCRA +SESC + SEBRAE TOTAL	0001 0002 0032 0064 0099	2,5% 0,2% 1,5% 0,3% 4,5%
655	EMPRESA DE TRABALHO TEMPORÁRIO (Lei n.º 6.019/74) - contribuição sobre a remuneração do trabalhador temporário.	Remuneração dos Segurados	SALÁRIO EDUCAÇÃO	0001	2,5%
680	ÓRGÃO GESTOR DE MÃO-DE-OBRA com relação a contribuição sobre a remuneração de trabalhador avulso vinculado à Diretoria de Portos e Costas.	Remuneração dos Segurados	SALÁRIO EDUCAÇÃO + INCRA + DPC	0001 0002 0128	2,5% 0,2% 2,5%
			TOTAL	0131	5,2%

736	BANCO COMERCIAL - BANCO DE INVESTIMENTO - BANCO DE DESENVOLVIMENTO - CAIXA ECONÔMICA - SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - SOCIEDADE DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO - SOCIEDADE CORRETORA - DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS - EMPRESA DE ARRENDAMENTO MERCANTIL - EMPRESA DE SEGURO PRIVADO E DE CAPITALIZAÇÃO (inclusive seguro saúde) - AGENTE AUTÔNOMO DE SEGURO PRIVADO E DE CRÉDITO - ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA (aberta e fechada).	Remuneração dos Segurados	SALÁRIO EDUCAÇÃO + INCRA TOTAL	0001 0002 0003	2,5% 0,2% 2,7%
	EMPRESA ADQUIRENTE, CONSUMIDORA, CONSIGNATÁRIA OU COOPERATIVA que adquire produção rural de produtor pessoa física;	Pessoa Física
			PREVIDÊNCIA SOCIAL		2,0%
	PRODUTOR RURAL PESSOA FÍSICA (Contribuinte Individual e Segurado Especial), quando venderem seus produtos a outro produtor rural pessoa física, consumidor pessoa física, destinatário incerto ou não comprovar formalmente o destino da produção ou a adquirente domiciliado no exterior;	Receita bruta da produção	+ GILRAT + SENAR TOTAL	0512	0,1% 0,2% 2,3%
		Pessoa Jurídica e Agroindústria

744	PRODUTOR RURAL PESSOA JURÍDICA E AGROINDÚSTRIA (exceto as agroindústrias de piscicultura, carcinicultura, suinocultura, avicultura, florestamento e reflorestamento nos termos da Lei nº 10.684/2003).	Receita bruta da produção	PREVIDÊNCIA SOCIAL + GILRAT + SENAR	0512	2,5% 0,1% 0,25%
			TOTAL		2,85%
779	ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA QUE MANTÉM EQUIPE DE FUTEBOL PROFISSIONAL - contribuição de 5% da receita bruta, decorrente de espetáculo desportivo de que participe em todo território nacional em qualquer modalidade, inclusive jogos internacionais, a ser recolhida pela ENTIDADE PROMOTORA DO EVENTO (federação ou confederação), e de QUALQUER FORMA DE PATROCÍNIO, LICENCIAMENTO DE USO DE MARCAS E SÍMBOLOS, PUBLICIDADE, PROPAGANDA E TRANSMISSÃO DE ESPETÁCULOS DESPORTIVOS, a ser recolhida pela empresa ou entidade patrocinadora.			0000	0%
787		TODAS AS ATIVIDADES, EXCETO COOPERATIVISTA

	SINDICATO, FEDERAÇÃO E CONFEDERAÇÃO PATRONAL RURAL; ATIVIDADE COOPERATIVISTA RURAL (Cooperativa Rural) não relacionada no Decreto-Lei nº 1.146/1970 (com ou sem produção própria), somente em relação aos empregados que atuem diretamente na produção primária de origem animal ou vegetal; AGROINDUSTRIAS de piscicultura, carcinicultura, suinocultura, avicultura, florestamento e reflorestamento nos termos da Lei nº 10.684/2003, somente em relação aos empregados que atuem diretamente na produção primária de origem animal ou vegetal;	Remuneração dos Segurados	SALÁRIO EDUCAÇÃO + INCRA + SENAR TOTAL		0001 0002 0512 0515		2,5% 0,2% 2,5% 5,2%
		COOPERATIVAS

	PRESTADOR DE MÃO-DE-OBRA RURAL legalmente constituído como pessoa jurídica;
	PRODUTOR RURAL PESSOA JURÍDICA na prestação de serviços rurais (atividade não autônoma),
	AGROINDÚSTRIA (nos termos da Lei 10.256/2001) na prestação de serviços rurais ou agroindustriais a terceiros, PRODUTOR RURAL PESSOA JURÍDICA que exerce outra atividade econômica autônoma, somente em relação aos empregados que atuem diretamente na produção primária de origem animal ou vegetal;	Remuneração dos Segurados	SALÁRIO EDUCAÇÃO + INCRA + SESCOOP TOTAL		0001 0002 4096 4099		2,5% 0,2% 2,5% 5,2%
	PRODUTOR RURAL PESSOA FÍSICA, contribuinte Individual (empregador), recolhimento sobre a folha de salários por decisão judicial.
	SOCIEDADE COOPERATIVA DE CRÉDITO conforme Art. 10 da Lei nº 11.524, de 24 de setembro de 2007.
795	ESTABELECIMENTOS RURAL E INDUSTRIAL DA SOCIEDADE COOPERATIVA relacionada no art. 2°, caput, do Decreto-Lei n.º 1.146/70	Remuneração dos Segurados	SALÁRIO EDUCAÇÃO + INCRA + SESCOOP TOTAL		0001 0002 4096 4099		2,5% 2,7% 2,5% 7,7%
	AGROINDÚSTRIA relacionada no caput do art. 2º do Decreto-Lei nº 1.146/70, a partir da competência novembro/2001
825	TOMADOR DE SERVIÇO DE TRABALHADOR AVULSO - contribuição sobre a remuneração de trabalhador avulso vinculado à agroindústria relacionada no caput do art. 2º do Decreto-Lei nº 1.146/70 (Exclui-se deste código a prestação de serviços a Terceiros - Lei nº 10.256, de 09/07/2001)	Remuneração dos Segurados	SALÁRIO EDUCAÇÃO + INCRA TOTAL		0001 0002 0003		2,5% 2,7% 5,2%
	SETOR INDUSTRIAL DA AGROINDÚSTRIA não relacionada no caput do art. 2º do Decreto-Lei nº 1.146/70, a partir da competência novembro/2001, exceto as agroindústrias de piscicultura, carcinicultura, suinocultura e avicultura, inclusive sob a forma de cooperativa	EMPRESAS
			SALÁRIO EDUCAÇÃO + INCRA + SENAI + SESI + SEBRAE TOTAL		0001 0002 0004 0008 0064 0079		2,5% 0,2% 1,0% 1,5% 0,6% 5,8%
833	SETOR INDUSTRIAL DAAGROINDÚSTRIA de florestamento e reflorestamento quando aplicável a substituição, na forma do art. 22 A da Lei 8.212/91.	Remuneração dos Segurados
			*Havendo recolhimento direto ao SESI e/ou ao SENAI por meio de convênio, o código da entidade para o qual é efetuado o recolhimento direto deve ser deduzido do código a ser informado no campo do Código de Terceiros, conforme demonstrado no quadro abaixo:
	TOMADOR DE SERVIÇO DE TRABALHADOR AVULSO - contribuição sobre a remuneração de
			Situação do Contribuinte	Combinação dos Códigos de Terceiros		Código de Terceiros		Alíquota
	trabalhador avulso vinculado à agroindústria não relacionada no caput do art. 2º do Decreto-Lei nº		Com convênio SESI + SENAI Com convênio SESI Com convênio SENAI Sem convênio	0001+0002+0064 0001+0002+0004+0064 0001+0002+0008+0064 0001+0002+0004+0008+0064		0067 0071 0075 0079		3,3% 4,3% 4,8% 5,8%

	1.146/70 - Exclui-se deste código a prestação de	COOPERATIVAS
	serviços a Terceiros.	COOPERATIVAS
	serviços a Terceiros.		SALÁRIO EDUCAÇÃO	0001	2,5%
		Remuneração dos Segurados	+ INCRA + SEBRAE + SESCOOP TOTAL	0002 0064 4096 4163	0,2% 0,6% 2,5% 5,8%
868	EMPREGADOR DOMÉSTICO - instituído para possibilitar o depósito do FGTS.			0000	0%
876	MISSÕES DIPLOMÁTICAS E OUTROS ORGANISMOS A ELAS EQUIPARADOS, INCLUSIVE SEUS MEMBROS, que sejam partícipes de acordo internacional de isenção reconhecido pelo Brasil.			0000	0%
Notas: - Cabe à pessoa jurídica, para fins de recolhimento da contribuição devida a terceiros, classificar a atividade por ela desenvolvida e atribuir-lhe o código FPAS correspondente. A classificação deverá ser de acordo com o Quadro de Atividades e Profissões a que se refere o art. 577 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1943 (CLT); - Na hipótese de a pessoa jurídica desenvolver mais de uma atividade, prevalecerá, para fins de classificação, a atividade preponderante, assim considerada a que representa objeto social da empresa, ou a unidade de produto, para qual convergem as demais em regime de conexão funcional (CLT, art. 581, §2º). Se nenhuma das atividades desenvolvidas pela pessoa jurídica se caracterizar como preponderante, classificar-se-á cada uma delas no seu respectivo código FPAS; - Para fins de recolhimento da contribuição devida a terceiros, a associação desportiva e a sociedade empresária que mantém equipe de futebol profissional, observarão as seguintes regras: - a contribuição incide sobre o total da remuneração paga, devida ou creditada a empregados (atletas e não atletas) e trabalhadores avulsos; - o cálculo da contribuição é feito mediante aplicação das alíquotas definidas para os códigos de FPAS 647 e Terceiros 0099. - Sobre a remuneração dos trabalhadores temporários, contribuirá mediante aplicação das alíquotas previstas na combinação entre os códigos FPAS 655 com código de Terceiros 0001. Sobre a remuneração dos trabalhadores permanentes, contribuirá mediante aplicação das alíquotas previstas na combinação entre os códigos FPAS 515 com código de Terceiros 0115. - As microempresas e empresas de pequeno porte optante pelo SIMPLES são sujeitas, na condição de sub-rogadas, ao recolhimento das contribuições incidentes sobre os produtos rurais adquiridos de produtor rural pessoa física - contribuinte individual e segurado especial, independente da aquisição ter sido realizada diretamente com o produtor ou com intermediário pessoa física. Neste caso, o adquirente assume a responsabilidade pelo recolhimento das contribuições devidas à Previdência Social e ao SENAR. Sendo considerada a alíquota de 2,1% para INSS e de 0,2% para o SENAR. - Todas as pessoas jurídicas, inclusive ME, EPP e MEI, são obrigadas a arrecadar e recolher, mediante desconto ou retenção, as contribuições devidas pelo segurado, destinadas ao Sest e ao Senat, no caso de contratação de contribuinte individual transportador rodoviário autônomo (registro na Categoria 711 e 712 - Tabela 01).

Tabela 05 - Tipos de Inscrição
Código	Descrição
1	CNPJ
2	CPF
3	CAEPF (Cadastro de Atividade Econômica de Pessoa Física)
4	CNO (Cadastro Nacional de Obra)

Tabela 06 - Países
Código do país	Nome do País	Data de criação *	Data de extinção **
008	Abu Dhabi		13/12/1996
009	Dirce		13/12/1996
013	Afeganistao
017	Albania, Republica Da
020	Alboran-Perejil,Ilhas		13/12/1996
023	Alemanha
025	Alemanha, Republica Democratica		13/12/1996
031	Burkina Faso
037	Andorra
040	Angola
041	Anguilla
043	Antigua E Barbuda
047	Antilhas Holandesas
053	Arabia Saudita
059	Argelia
063	Argentina
064	Armenia, Republica Da
065	Aruba
069	Australia
072	Austria
073	Azerbaijao, Republica Do
077	Bahamas, Ilhas
080	Bahrein, Ilhas
081	Bangladesh
083	Barbados
085	Belarus, Republica Da
087	Belgica
088	Belize
090	Bermudas
093	Mianmar (BIRMANIA)
097	Bolivia, Estado Plurinacional Da
098	Bosnia-Herzegovina (REPUBLICA Da)
100	Int.Z.F.Manaus	01/12/1991	13/12/1996
101	Botsuana
105	Brasil
106	Fretado P/Brasil	01/12/1991	14/11/1996
108	Brunei
111	Bulgaria, Republica Da
115	Burundi
119	Butao
127	Cabo Verde, Republica De
131	Cachemira		13/12/1996
137	Cayman, Ilhas
141	Camboja

145	Camaroes
149	Canada
150	Jersey, Ilha Do Canal
151	Canarias, Ilhas
152	Canal,Ilhas		13/12/1996
153	Cazaquistao, Republica Do
154	Catar
158	Chile
160	China, Republica Popular
161	Formosa (TAIWAN)
163	Chipre
165	Cocos(Keeling),Ilhas
169	Colombia
173	Comores, Ilhas
177	Congo
183	Cook, Ilhas
187	Coreia (DO Norte), Rep.Pop.Democratica
190	Coreia (DO Sul), Republica Da
193	Costa Do Marfim
195	Croacia (REPUBLICA Da)
196	Costa Rica
198	Coveite
199	Cuba
229	Benin
232	Dinamarca
235	Dominica,Ilha
237	Dubai		13/12/1996
239	Equador
240	Egito
243	Eritreia	17/07/2006
244	Emirados Arabes Unidos
245	Espanha
246	Eslovenia, Republica Da
247	Eslovaca, Republica
249	Estados Unidos
251	Estonia, Republica Da
253	Etiopia
255	Falkland (ILHAS Malvinas)
259	Feroe, Ilhas
263	Fezzan		13/12/1996
267	Filipinas
271	Finlandia
275	Franca
281	Gabao
285	Gambia
289	Gana
291	Georgia, Republica Da

293	Gibraltar
297	Granada
301	Grecia
305	Groenlandia
309	Guadalupe
313	Guam
317	Guatemala
325	Guiana Francesa
329	Guine
331	Guine-Equatorial
334	Guine-Bissau
337	Guiana
341	Haiti
345	Honduras
351	Hong Kong
355	Hungria, Republica Da
357	Iemen
358	Iemem Do Sul	13/12/1996
359	Man, Ilha De
361	India
365	Indonesia
367	Inglaterra	18/03/1997
369	Iraque
372	Ira, Republica Islamica Do
375	Irlanda
379	Islandia
383	Israel
386	Italia
388	Servia E Montenegro
391	Jamaica
395	Jammu	13/12/1996
396	Johnston, Ilhas
399	Japao
403	Jordania
411	Kiribati
420	Laos, Rep.Pop.Democr.Do
423	Lebuan,Ilhas
426	Lesoto
427	Letonia, Republica Da
431	Libano
434	Liberia
438	Libia
440	Liechtenstein
442	Lituania, Republica Da
445	Luxemburgo
447	Macau
449	Macedonia, Ant.Rep.Iugoslava

450	Madagascar
452	Ilha Da Madeira
455	Malasia
458	Malavi
461	Maldivas
464	Mali
467	Malta
472	Marianas Do Norte
474	Marrocos
476	Marshall,Ilhas
477	Martinica
485	Mauricio
488	Mauritania
490	Midway, Ilhas
493	Mexico
494	Moldavia, Republica Da
495	Monaco
497	Mongolia
499	Micronesia
501	Montserrat,Ilhas
505	Mocambique
507	Namibia
508	Nauru
511	Christmas,Ilha (NAVIDAD)
517	Nepal
521	Nicaragua
525	Niger
528	Nigeria
531	Niue,Ilha
535	Norfolk,Ilha
538	Noruega
542	Nova Caledonia
545	Papua Nova Guine
548	Nova Zelandia
551	Vanuatu
556	Oma
563	Pacifico,Ilhas Do (ADMINISTRACAO Dos Eua)		13/12/1996
566	Pacifico,Ilhas Do (POSSESSAO Dos Eua)
569	Pacifico,Ilhas Do (TERRITORIO Em Fideicomisso Dos		13/12/1996
573	Paises Baixos (HOLANDA)
575	Palau
576	Paquistao
578	Palestina	25/01/2011
580	Panama
583	Papua Nova Guiné	01/12/1991	13/12/1996
586	Paraguai
589	Peru

593	Pitcairn,Ilha
599	Polinesia Francesa
603	Polonia, Republica Da
607	Portugal
611	Porto Rico
623	Quenia
625	Quirguiz, Republica
628	Reino Unido
640	Republica Centro-Africana
647	Republica Dominicana
660	Reuniao, Ilha
665	Zimbabue
670	Romenia
675	Ruanda
676	Russia, Federacao Da
677	Salomao, Ilhas
678	Saint Kitts E Nevis
685	Saara Ocidental
687	El Salvador
690	Samoa
691	Samoa Americana
695	Sao Cristovao E Neves,Ilhas
697	San Marino
700	Sao Pedro E Miquelon
705	Sao Vicente E Granadinas
710	Santa Helena
715	Santa Lucia
720	Sao Tome E Principe, Ilhas
728	Senegal
731	Seychelles
735	Serra Leoa
738	Sikkim	13/12/1996
741	Cingapura
744	Siria, Republica Arabe Da
748	Somalia
750	Sri Lanka
754	Suazilandia
756	Africa Do Sul
759	Sudao
764	Suecia
767	Suica
770	Suriname
772	Tadjiquistao, Republica Do
776	Tailandia
780	Tanzania, Rep.Unida Da
782	Territorio Brit.Oc.Indico
783	Djibuti

785	Territorio da Alta Comissao do Pacifico Ocidental	13/12/1996
788	Chade
790	Tchecoslovaquia	13/12/1996
791	Tcheca, Republica
795	Timor Leste
800	Togo
805	Toquelau,Ilhas
810	Tonga
815	Trinidad E Tobago
820	Tunisia
823	Turcas E Caicos,Ilhas
824	Turcomenistao, Republica Do
827	Turquia
828	Tuvalu
831	Ucrania
833	Uganda
840	Uniao Das Republicas Socialistas Sovieticas	13/12/1996
845	Uruguai
847	Uzbequistao, Republica Do
848	Vaticano, Est.Da Cidade Do
850	Venezuela
855	Vietname Norte	13/12/1996
858	Vietna
863	Virgens,Ilhas (BRITANICAS)
866	Virgens,Ilhas (E.U.A.)
870	Fiji
873	Wake, Ilha
875	Wallis E Futuna, Ilhas
888	Congo, Republica Democratica Do
890	Zambia

* Data de Criação: Os países que já existem há mais de 100 anos estão com a data de criação não definida.

** Data de Extinção: Data em que o país deixou de existir

Tabela 07 - Tipos de Dependente
Cód.	Descrição
01	Cônjuge
02	Companheiro(a) com o(a) qual tenha filho ou viva há mais de 5 (cinco) anos ou possua Declaração de União Estável
03	Filho(a) ou enteado(a)
04	Filho(a) ou enteado(a), universitário(a) ou cursando escola técnica de 2º grau
06	Irmão(ã), neto(a) ou bisneto(a) sem arrimo dos pais, do(a) qual detenha a guarda judicial
07	Irmão(ã), neto(a) ou bisneto(a) sem arrimo dos pais, universitário(a) ou cursando escola técnica de 2° grau, do(a) qual detenha a guarda judicial
09	Pais, avós e bisavós
10	Menor pobre do qual detenha a guarda judicial
11	A pessoa absolutamente incapaz, da qual seja tutor ou curador
12	Ex-cônjuge
99	Agregado/Outros

Tabela 08 - Classificação Tributária
Código	Descrição
01	Empresa enquadrada no regime de tributação Simples Nacional com tributação previdenciária substituída
02	Empresa enquadrada no regime de tributação Simples Nacional com tributação previdenciária não substituída
03	Empresa enquadrada no regime de tributação Simples Nacional com tributação previdenciária substituída e não substituída
04	MEI - Micro Empreendedor Individual
06	Agroindústria
07	Produtor Rural Pessoa Jurídica
08	Consórcio Simplificado de Produtores Rurais
09	Órgão Gestor de Mão de Obra
10	Entidade Sindical a que se refere a Lei 12.023/2009
11	Associação Desportiva que mantém Clube de Futebol Profissional
13	Banco, caixa econômica, sociedade de crédito, financiamento e investimento e demais empresas relacionadas no parágrafo 1º do art. 22 da Lei 8.212./91
14	Sindicatos em geral, exceto aquele classificado no código [10]
21	Pessoa Física, exceto Segurado Especial
22	Segurado Especial
60	Missão Diplomática ou Repartição Consular de carreira estrangeira
70	Empresa de que trata o Decreto 5.436/2005
80	Entidade Beneficente de Assistência Social isenta de contribuições sociais
85	Administração Direta da União, Estados, Distrito Federal e Municípíos; Autarquias e Fundações Públicas
99	Pessoas Jurídicas em Geral

Tabela 09 - Tipos de Arquivo do eSocial
Código	Descrição
S-1000	Informações do Empregador/Contribuinte/Órgão Público
S-1005	Tabela de Estabelecimentos, Obras de Construção Civil ou Unidades de Órgãos Públicos
S-1010	Tabela de Rubricas
S-1020	Tabela de Lotações Tributárias
S-1030	Tabela de Cargos/Empregos Públicos
S-1035	Tabela de Carreiras Públicas
S-1040	Tabela de Funções/Cargos em Comissão
S-1050	Tabela de Horários/Turnos de Trabalho
S-1060	Tabela de Ambientes de Trabalho
S-1070	Tabela de Processos Administrativos/Judiciais
S-1080	Tabela de Operadores Portuários
S-1200	Remuneração do Trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS
S-1202	Remuneração do Trabalhador vinculado a Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
S-1207	Benefícios Previdenciários - RPPS
S-1210	Pagamentos de Rendimentos do Trabalho
S-1250	Aquisição de Produção Rural
S-1260	Comercialização da Produção Rural Pessoa Física
S-1270	Contratação de Trabalhadores Avulsos Não Portuários
S-1280	Informações Complementares aos Eventos Periódicos
S-1295	Solicitação de Totalização para Pagamento em Contingência
S-1298	Reabertura dos Eventos Periódicos
S-1299	Fechamento dos Eventos Periódicos
S-1300	Contribuição Sindical Patronal
S-2190	Admissão de Trabalhador - Registro Preliminar
S-2200	Admissão / Ingresso de Trabalhador
S-2205	Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador
S-2206	Alteração de Contrato de Trabalho
S-2210	Comunicação de Acidente de Trabalho
S-2220	Monitoramento da saúde do trabalhador
S-2230	Afastamento Temporário
S-2240	Condições Ambientais do Trabalho - Fatores de Risco
S-2241	Insalubridade/Periculosidade/Aposentadoria Especial
S-2250	Aviso Prévio
S-2260	Convocação para Trabalho Intermitente
S-2298	Reintegração
S-2299	Desligamento
S-2300	Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Início
S-2306	Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Alteração Contratual
S-2399	Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Término
S-2400	Cadastro de Beneficios Previdenciários - RPPS
S-3000	Exclusão de Eventos
S-5001	Informações das contribuições sociais por Trabalhador
S-5002	Imposto de Renda Retido na Fonte por Trabalhador
S-5011	Informações das contribuições sociais consolidadas por contribuinte
S-5012	Informações do IRRF consolidadas por Contribuinte

Tabela 10 - Tipos de Lotação Tributária
Cód	Descrição	Preenchimento do campo {nrInsc}
01	Classificação da atividade econômica exercida pela Pessoa Jurídica para fins de atribuição de código FPAS, inclusive obras de construção civil própria, exceto: empreitada parcial ou sub-empreitada de obra de construção civil (utilizar opção 02); prestação de serviços em instalações de terceiros (utilizar opções 03 a 09); Embarcação inscrita no Registro Especial Brasileiro - REB (utilizar opção 10).	Não preencher
02	Obra de Construção Civil - Empreitada Parcial ou Sub- empreitada	CNO da Obra - A informação do CNPJ do Contratante/Proprietário do CNO é prestada nos sub-registros
03	Pessoa Física Tomadora de Serviços prestados mediante cessão de mão de obra, exceto contratante de cooperativa	CPF do contratante
04	Pessoa Jurídica Tomadora de Serviços prestados mediante cessão de mão de obra, exceto contratante de cooperativa, nos termos da lei 8.212/1991	CNPJ do Estabelecimento Contratante
05	Pessoa Jurídica Tomadora de Serviços prestados por cooperados por intermédio de cooperativa de trabalho, exceto aqueles prestados a entidade beneficente/isenta	CNPJ do Estabelecimento Contratante
06	Entidade beneficente/isenta Tomadora de Serviços prestados por cooperados por intermédio de cooperativa de trabalho	CNPJ do Estabelecimento Contratante
07	Pessoa Física tomadora de Serviços prestados por Cooperados por intermédio de Cooperativa de Trabalho	CPF do contratante
08	Operador Portuário tomador de serviços de trabalhadores avulsos	CNPJ do Operador Portuário
09	Contratante de trabalhadores avulsos não portuários por intermédio de Sindicato	CNPJ ou CPF do Contratante
10	Embarcação inscrita no Registro Especial Brasileiro - REB	Não Preencher
21	Classificação da atividade econômica ou obra própria de construção civil da Pessoa Física	Não preencher
24	Empregador Doméstico	Não preencher
90	Atividades desenvolvidas no exterior por trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previdência Social (expatriados)	Não preencher
91	Atividades desenvolvidas por trabalhador estrangeiro vinculado a Regime de Previdência Social Estrangeiro	Não preencher

Tabela 11 - Compatibilidade entre Categoria de Trabalhadores, Classif. Tributária e Tipos de Lotação

Cód. Categ.

Classificação Tributária

Tipos de Lotação Tributária

101

Todos

102

classTrib igual a [21,22]

103

classTrib diferente de [22]

104

classTrib igual a [21,22]

105

Todos

106

Todos

111

Todos

201

classTrib igual a [09]

202

classTrib igual a [10]

301

classTrib igual a [85]

302

classTrib igual a [13,85,99]

303

classTrib igual a [85]

305

classTrib igual a [13,80,85,99]

306

classTrib igual a [85]

307

classTrib igual a [85]

308

classTrib igual a [85]

309

classTrib igual a [85]

401

classTrib igual a [10,14]

410

classTrib igual [13,80,85,99]

701

Todos

711

Todos

712

Todos

721

classTrib diferente de [04,21,22]

722

classTrib diferente de [04,21,22]

723

classTrib diferente de [04,21,22]

731

classTrib igual a [99] e indCoop (evento S-1000) for igual a [1]

734

classTrib igual a [99] e indCoop (evento S-1000) for igual a [1]

738

classTrib igual a [99] e indCoop (evento S-1000) for igual a [2]

741

classTrib diferente de [22]

751

classTrib diferente de [04,21,22]

761

Todos

771

classTrib igual [85]

781

classTrib igual [80,99]

901

Todos

902

classTrib diferente de [22]

903

Todos

904

classTrib diferente de [22]

905

classTrib diferente de [22]

Tabela 12 - Compatibilidade entre Tipos de Lotação e Classificação Tributária

Cód. do Tipo de Lotação

Class. Tributária

Tabela 13 - Parte do corpo atingida
Código	Descrição
753030000	Crânio (inclusive encéfalo)
753050000	Ouvido (externo, médio, interno, audição e equilíbrio)
753070100	Olho (inclusive nervo ótico e visão)
753070300	Nariz (inclusive fossas nasais, seios da face e olfato)
753070500	Boca (inclusive lábios, dentes, língua, garganta e paladar)
753070700	Mandíbula (inclusive queixo)
753070800	Face, partes múltiplas (qualquer combinação das partes acima)
753080000	Cabeça, partes múltiplas (qualquer combinação das partes acima)
753090000	Cabeça, NIC
753510000	Braço (entre o punho a o ombro)
753510200	Braço (acima do cotovelo)
754000000	Pescoço
755010400	Cotovelo
755010600	Antebraço (entre o punho e o cotovelo)
755030000	Punho
755050000	Mão (exceto punho ou dedos)
755070000	Dedo
755080000	Membros superiores, partes múltiplas (qualquer combinação das partes acima)
755090000	Membros superiores, NIC
756020000	Ombro
756030000	Tórax (inclusive órgãos internos)
756040000	Dorso (inclusive músculos dorsais, coluna e medula espinhal)
756050000	Abdome (inclusive órgãos internos)
756060000	Quadris (inclusive pélvis, órgãos pélvicos e nádegas)
756070000	Tronco, partes múltiplas (qualquer combinação das partes acima)
756090000	Tronco, NIC
757010000	Perna (entre o tornozelo e a pélvis)
757010200	Coxa
757010400	Joelho
757010600	Perna (do tornozelo, exclusive, ao joelho, exclusive)
757030000	Articulação do tornozelo
757050000	Pé (exceto artelhos)
757070000	Artelho
757080000	Membros inferiores, partes múltiplas (qualquer combinação das partes acima)
757090000	Membros inferiores, NIC
758000000	Partes múltiplas. Aplica-se quando mais de uma parte importante do corpo for afetada, como por exemplo, um braço e uma perna
758500000	Sistemas e aparelhos. Aplica-se quando o funcionamento de todo um sistema ou aparelho do corpo humano for afetado, sem lesão específica de qualquer outra parte, como no caso do envenenamento, ação corrosiva que afete órgãos internos, lesão dos centros nervosos, etc. não se aplica quando a lesão sistêmica for provocada por lesão externa, como lesão dorsal que afete nervos da medula espinhal.
758520000	Aparelho circulatório
758530000	Aparelho respiratório
758540000	Sistema nervoso
758550000	Aparelho digestivo
758560000	Aparelho gênito-urinário
758570000	Sistema musculoesquelético
758590000	Sistemas e aparelhos, NIC
759000000	Localização da lesão, NIC

Tabela 14 - Agente Causador do Acidente de Trabalho
Código	Descrição
302010200	Rua e estrada - superfície utilizada para sustentar pessoas
302010250	Calçada ou caminho para pedestre - superfície utilizada para sustentar pessoas
302010300	Piso de edifício - superfície utilizada para sustentar pessoas
302010350	Escada permanente cujos degraus permitem apoio integral do pé, degrau - superfície utilizada para sustentar pessoas
302010400	Rampa - superfície utilizada para sustentar pessoas
302010450	Passarela ou plataforma permanentes - superfície utilizada para sustentar pessoas
302010500	Piso de mina - superfície utilizada para sustentar pessoas
302010550	Chão - superfície utilizada para sustentar pessoas
302010600	Piso de andaime e plataforma desmontável - superfície utilizada para sustentar pessoas
302010650	Piso de veiculo - superfície utilizada para sustentar pessoas
302010700	Telhado
302010900	Superfície de sustentação, NIC - superfície utilizada para sustentar pessoas
302030900	Escada móvel ou fixada, NIC
302050100	Edifício - edifício ou estrutura
302050200	Depósito fixo (tanque, silo, paiol, etc.) - edifício ou estrutura
302050300	Cais, doca - edifício ou estrutura
302050400	Dique, barragem – edifício ou estrutura
302050500	Ponte, viaduto - edifício ou estrutura
302050600	Arquibancada, estádio - edifício ou estrutura
302050700	Andaime, plataforma - edifício ou estrutura
302050800	Torre, poste - edifício ou estrutura
302050900	Edifício ou estrutura (exceto piso, superfície de sustentação ou área de circulação), NIC
302070100	Escavação (para edifício, estrada, etc.)
302070300	Canal, fosso
302070500	Poço, entrada, galeria, etc., de mina
302070700	Túnel
302070900	Escavação, fosso, túnel, NIC
302090000	Superfície e estrutura, NIC
303010040	Martelo, malho, marreta - ferramenta manual sem força motriz
303010080	Machadinha, enxó - ferramenta manual sem força motriz
303010120	Faca, facão - ferramenta manual sem força motriz
303010160	Tesoura, tesourão - ferramenta manual sem força motriz
303010200	Formão, cinzel - ferramenta manual sem força motriz
303010240	Serra, serrote - ferramenta manual sem força motriz
303010280	Alicate, torques, tenaz - ferramenta manual sem força motriz
303010320	Plaina - ferramenta manual sem força motriz
303010360	Lima, grosa - ferramenta manual sem força motriz
303010400	Punção, ponteiro, vazador, talhadeira - ferramenta manual sem força motriz
303010440	Pua, trado, verruma, máquina de furar manual - ferramenta manual sem força motriz
303010480	Chave de parafuso - ferramenta manual sem força motriz
303010520	chave de porca ou de abertura regulável, chave de boca - ferramenta manual sem força motriz
303010560	Alavanca, pé-de-cabra - ferramenta manual sem força motriz
303010600	Corda, cabo, corrente - ferramenta manual sem força motriz
303010640	Machado - ferramenta manual sem força motriz
303010680	Enxada, enxadão, sacho - ferramenta manual sem força motriz
303010720	Pá, cavadeira - ferramenta manual sem força motriz
303010760	Picareta - ferramenta manual sem força motriz
303010800	Garfo, ancinho, forcado - ferramenta manual sem força motriz
303010900	Ferramenta manual sem força motriz, NIC
303015050	Martelete, socador - ferramenta portátil com força motriz ou aquecimento
303015100	Talhadeira - ferramenta portátil com força motriz ou aquecimento
303015150	Cortadeira, guilhotina - ferramenta portátil com força motriz ou aquecimento
303015200	Serra - ferramenta portátil com força motriz ou aquecimento
303015250	Punção, ponteiro, vazador - ferramenta portátil com força motriz ou aquecimento
303015300	Perfuratriz - ferramenta portátil com força motriz ou aquecimento
303015350	Rebitadeira - ferramenta portátil com força motriz ou aquecimento
303015400	Máquina de aparafusar - ferramenta portátil com força motriz ou aquecimento

Tabela 14 - Agente Causador do Acidente de Trabalho
Código	Descrição
303015450	Esmeril - ferramenta portátil com força motriz ou aquecimento
303015500	Politriz, enceradeira - ferramenta portátil com força motriz ou aquecimento
303015550	Ferro de passar - ferramenta portátil com força motriz ou aquecimento
303015600	Ferramenta de soldagem - ferramenta portátil com força motriz ou aquecimento
303015650	Maçarico - ferramenta portátil com força motriz ou aquecimento
303015700	Ferramenta acionada por explosivo - ferramenta portátil com força motriz ou aquecimento
303015750	Jato de areia - ferramenta portátil com força motriz ou aquecimento
303015900	Ferramenta portátil com forca motriz ou aquecimento, NIC
303020040	Serra - máquina
303020080	Tesoura, guilhotina, máquina de cortar - máquina
303020120	Laminadora, calandra - máquina
303020160	Furadeira, broqueadeira, torno, freza - máquina
303020200	Prensa - máquina
303020240	Plaina, tupia - máquina
303020280	Máquina de fundir, de forjar, de soldar
303020320	Britador, moinho - máquina
303020360	Misturador, batedeira, agitador - máquina
303020400	Peneira mecânica, máquina separadora - máquina
303020440	Politriz, lixadora, esmeril - máquina
303020480	Máquina de terraplenagem e construção de estrada
303020520	Máquina de mineração e perfuração (de túnel, poço, etc.)
303020560	Máquina agrícola
303020600	Máquina têxtil
303020640	Máquina de costurar e de pespontar
303020680	Máquina de imprimir
303020720	Máquina de escritório
303020760	Máquina de embalar ou empacotar
303020900	Máquina, NIC
303025300	Transportador por gravidade
303025600	Transportador com força motriz
303025900	Transportador, NIC
303030050	Guindaste - equipamento de guindar
303030100	Ponte rolante - equipamento de guindar
303030150	Elevador - equipamento de guindar
303030200	Elevador de caçamba para mineração - equipamento de guindar
303030250	Pá mecânica, draga - equipamento de guindar
303030300	Talha - equipamento de guindar
303030350	Pau de carga - equipamento de guindar
303030400	Macaco (mecânico, hidráulico, pneumático) - equipamento de guindar
303030450	Guincho pneumático - equipamento de guindar
303030500	Guincho elétrico - equipamento de guindar
303030900	Equipamento de guindar, NIC
303035300	Correia - dispositivo de transmissão de energia mecânica
303035400	Corrente, corda, cabo - dispositivo de transmissão de energia mecânica
303035500	Tambor, polia, roldana - dispositivo de transmissão de energia mecânica
303035600	Embreagem de fricção - dispositivo de transmissão de energia mecânica
303035700	Engrenagem - dispositivo de transmissão de energia mecânica
303035900	Dispositivo de transmissão de energia mecânica, NIC
303040100	Gerador - equipamento elétrico
303040200	Condutor - equipamento elétrico
303040300	Transformador, conversor - equipamento elétrico
303040400	Painel de controle, barramento, chave, interruptor, disjuntor, fusível - equipamento elétrico
303040500	Reostato, dispositivo de partida e aparelho de controle, capacitor, retificador, bateria de acumuladores - equipamento elétrico
303040600	Motor elétrico - equipamento elétrico
303040700	Equipamento magnético - equipamento elétrico
303040750	Equipamento eletrolítico - equipamento elétrico
303040800	Equipamento de aquecimento elétrico - equipamento elétrico

Tabela 14 - Agente Causador do Acidente de Trabalho
Código	Descrição
303040900	Equipamento elétrico, NIC
303045200	Motor (combustão interna, vapor)
303045400	Bomba
303045600	Turbina
303045900	Motor, bomba, turbina, NIC
303050200	Caldeira
303050400	Vaso sob pressão (para líquido, gás ou vapor)
303050600	Tubo sob pressão (mangueira ou tubo para liquido, gás ou vapor)
303050900	Caldeira, vaso sob pressão, NIC
303055200	Caixão pneumático - equipamento para trabalho em ambiente de pressão anormal
303055400	Escafandro - equipamento para trabalho em ambiente de pressão anormal
303055600	Equipamento de mergulho - equipamento para trabalho em ambiente de pressão anormal
303055900	Equipamento para trabalho em ambiente de pressão anormal, NIC
303060000	Forno, estufa, retorta, aquecedor de ambiente, fogão, etc., exceto quando a lesão principal for choque elétrico ou eletroplessão - equipamento de aquecimento
303065000	Equipamento emissor de radiação não ionizante
303065300	Equipamento de iluminação - equipamento emissor de radiação não ionizante
303065600	Arco elétrico - equipamento emissor de radiação não ionizante
303065900	Equipamento emissor de radiação não ionizante, NIC
303066300	Equipamento de iluminação
303066600	Arco elétrico
303070200	Equipamento de raios X - equipamento ou substância emissores de radiação ionizante
303070400	Reator (inclui combustível e resíduo) - equipamento ou substância emissores de radiação ionizante
303070600	Fonte de radioisótopo - equipamento ou substância emissores de radiação ionizante
303070900	Equipamento ou substância emissores de radiação ionizante, NIC
303075100	Bicicleta
303075150	Triciclo
303075200	Motocicleta, motoneta
303075250	Veículo rodoviário motorizado
303075300	Veículo sobre trilho
303075350	Veículo aquático
303075400	Aeronave
303075450	Empilhadeira
303075500	Rebocador mecânico, mula mecânica
303075550	Carro-de-mão
303075600	Trator
303075650	Veículo de terraplenagem
303075700	Veículo de tração animal
303075750	Veículo deslizante
303075800	Veículo funicular (tração por cabo)
303075900	Veículo, NIC
303090000	Ferramenta, máquina, equipamento, veículo, NIC
305004100	Composto metálico (de chumbo, mercúrio, zinco, cadmio, cromo, etc.)
305004150	Composto de arsênio
305004200	Gás carbônico (dióxido de carbono, CO2)
305004250	Monóxido de carbono (CO)
305004300	Óxidos de Nitrogênio (vapores nitrosos)
305004350	Ácido
305004400	Álcali
305004450	Composto de fósforo
305004500	Dissulfeto de carbono
305004550	Cianeto ou composto de cianogênio
305004600	Álcool
305004650	Tetracloreto de carbono
305004700	Composto orgânico halogenado (tricloretileno, percloretileno, cloreto de metilo, substâncias refrigerantes)
305004750	Composto aromático (benzol, toluol, xilol, anilina, etc.)
305004900	Substância química, NIC
305008500	Água - usar quando o estado líquido contribuir preponderantemente para a ocorrência

Tabela 14 - Agente Causador do Acidente de Trabalho
Código	Descrição
305008900	Líquido, NIC
305020000	Partículas - não identificadas
305024100	Pele, crina, pelo, lã (em bruto) - produto animal
305024300	Pena - produto animal
305024500	Couro cru ou curtido - produto animal
305024700	Osso - produto animal
305024900	Produto animal, NIC
305028000	Madeira (toro, madeira serrada, pranchão, poste, barrote, ripa e produto de madeira)
305032000	Produto mineral metálico - produto de mineração em bruto ou beneficiado, como minério e concentrado de minério
305032500	Metal - inclui liga ferrosa e não ferrosa, tubo, placa, perfil, trilho, vergalhão, arame, porca, rebite, prego, etc. inclui metal fundido, lingote e sucata de fundição, exceto minério
305036000	Produto mineral não metálico - produto de mineração, escavação, desbarrancamento, etc., como detrito, argila, areia, cascalho, pedra, etc.
305040100	Petróleo bruto, bruto reduzido
305040150	Asfalto, alcatrão, piche
305040200	Óleo combustível
305040250	Parafina, óleo lubrificante e de corte, graxas
305040300	Gasóleo, óleo diesel
305040350	Querosene
305040400	Nafta e solvente de nafta (éter de petróleo, álcool mineral, solvente aromático, etc.)
305040450	Gasolina (exceto quando a ocorrência for causada preponderantemente por composto de chumbo)
305040500	Hidrocarboneto gasoso (inclui gás liquefeito, gás encanado de nafta, gás natural)
305040600	Carvão
305040650	Coque
305040700	Gás encanado de carvão
305040900	Produto de petróleo e de carvão, NIC
305044000	Vidraria, fibra de vidro, lâmina, etc., exceto frasco, garrafa
305048000	Cerâmica
305048300	Tijolo e telha - cerâmica
305048400	Louça de mesa e outros utensílios (de porcelana, barro, etc.) - cerâmica
305048500	Tubo, manilha - cerâmica
305048600	Revestimento cerâmico (azulejo, mosaico, etc.) - cerâmica
305048700	Louca sanitária (pia, vaso sanitário, etc.) - cerâmica
305048900	Cerâmica, NIC
305052000	Têxteis - inclui fibras animais após o primeiro desengorduramento e limpeza, fibras vegetais e sintéticas (exceto vidro), fio, linha, tecido, passamanaria, feltro e produtos têxteis em geral
305056000	Plástico - inclui pó, folha, trefilado, barra, perfil, etc., não incluindo produto a ser usado no fabrico de plástico
305060000	Papel e pasta para papel
305064000	Produtos alimentícios inclui carne leite e derivados legumes frutas cerais e derivados
305064300	Carne e derivados - inclusive de origem animal
305064400	Leite e derivados - inclusive de origem animal
305064500	Legume, verdura e derivados
305064600	Fruta e derivados
305064700	Cereal e derivados
305064900	Produto alimentício - inclusive de origem animal, NIC
305068300	Medicamento em geral (exceto produto biológico)
305068600	Produto biológico (soro, toxina, antitoxina, vacina, plasma) - medicamento
305072000	Produto de limpeza, sabão, detergente
305076000	Sucata, entulho, resíduo
305090000	Substância química, material, produto, NIC
306020000	Animal vivo
306040000	Vegetal - planta, árvore, em estado natural, não beneficiada (não inclui grão debulhado, fruto colhido, toro mesmo com galho)
306060000	Agente infeccioso ou parasitário - inclui bactéria, fungo, organismo parasitário, vírus, etc., não incluindo produto químico, preparado farmacêutico ou alimento
306090000	Ser vivo, NIC

Tabela 14 - Agente Causador do Acidente de Trabalho
Código	Descrição
307030100	Cadeira banco - mobiliário e acessórios
307030200	Mesa, carteira, exceto mesa elástica desmontável - mobiliário e acessórios
307030250	Mesa elástica desmontável - mobiliário e acessórios
307030300	Balcão, bancada - mobiliário e acessórios
307030400	Arquivo, fichário, estante - mobiliário e acessórios
307030500	Tapete, forração de piso, capacho - mobiliário e acessórios
307030600	Luminária, globo, lâmpada - mobiliário e acessórios
307030900	Mobiliário e acessórios, NIC
307040100	Caixa, engradado, caixote - embalagem, recipiente, vazio ou cheio
307040300	Frasco, garrafa - embalagem, recipiente, vazio ou cheio
307040500	Barril, barrica, barrilete, tambor - embalagem, recipiente, vazio ou cheio
307040700	Tanque, cilindro (transportáveis e não sob pressão) - embalagem, recipiente, vazio ou cheio
307040900	Embalagem e recipiente, vazio ou cheio, NIC
307050900	Vestuário, NIC
307070000	Área ou ambiente de trabalho - o agente do acidente ocorrido em consequência de fenômeno atmosférico, meteoro, etc., assim como da ação da radiação solar, deverá ser incluído neste item
309000000	Agente do acidente, NIC
309500000	Agente do acidente inexistente
354000000	Energia
354010300	Pressão ambiente alta trabalho em caixão pneumático mergulho
354010600	Pressão ambiente baixa ar rarefeito
354020000	Ruído
354040000	Fogo chama material incandescente ou quente fumaça
354050300	Temperatura ambiente - não inclui a de objeto ou substância quente
355016000	Aerodispersóides
355016600	Neblina
355016800	Gás e vapor

Tabela 15 - Agente Causador / Situação Geradora de Doença Profissional
Código	Descrição
200004300	Impacto de pessoa contra objeto parado. Aplica-se a casos em que a lesão foi produzida por impacto da pessoa acidentada contra a fonte da lesão, tendo sido o movimento que produziu o contato originalmente o da pessoa e não o da fonte da lesão, exceto quando o movimento do acidentado tiver sido provocado por queda. Inclui casos de alguém chocar-se contra alguma coisa, tropeçar em alguma coisa, ser empurrado ou projetado contra alguma coisa, etc. Não inclui casos de salto para nível inferior.
200004600	Impacto de pessoa contra objeto em movimento. Aplica-se a casos em que a lesão foi produzida por impacto da pessoa acidentada contra a fonte da lesão, tendo sido o movimento que produziu o contato originalmente o da pessoa e não o da fonte da lesão, exceto quando o movimento do acidentado tiver sido provocado por queda. Inclui casos de alguém chocar-se contra alguma coisa, tropeçar em alguma coisa, ser empurrado ou projetado contra alguma coisa, etc. Não inclui casos de salto para nível inferior.
200008300	Impacto sofrido por pessoa, de objeto que cai. Aplica-se a casos em que a lesão foi produzida por impacto entre o acidentado e a fonte da lesão, tendo sido da fonte da lesão e não do acidentado o movimento que originou o contato.
200008600	Impacto sofrido por pessoa, de objeto projetado. Aplica-se a casos em que a lesão foi produzida por impacto entre o acidentado e a fonte da lesão, tendo sido da fonte da lesão e não do acidentado o movimento que originou o contato.
200008900	Impacto sofrido por pessoa, NIC. Aplica-se a casos em que a lesão foi produzida por impacto entre o acidentado e a fonte da lesão, tendo sido da fonte da lesão e não do acidentado o movimento que originou o contato.
200012200	Queda de pessoa com diferença de nível de andaime, passagem, plataforma, etc. Aplica-se a casos em que a lesão foi produzida por impacto entre o acidentado e a fonte da lesão, tendo sido do acidentado o movimento que produziu o contato, nas seguintes circunstâncias: 1) O movimento do acidentado foi devido à ação da gravidade. 2) O ponto de contato com a fonte da lesão estava abaixo da superfície que suportava o acidentado no início da queda. Inclui salto para nível inferior.
200012300	Queda de pessoa com diferença de nível de escada móvel ou fixada cujos degraus não permitem o apoio integral do pé. Aplica-se a casos em que a lesão foi produzida por impacto entre o acidentado e a fonte da lesão, tendo sido do acidentado o movimento que produziu o contato, nas seguintes circunstâncias: 1) O movimento do acidentado foi devido à ação da gravidade. 2) O ponto de contato com a fonte da lesão estava abaixo da superfície que suportava o acidentado no início da queda. Inclui salto para nível inferior.
200012400	Queda de pessoa com diferença de nível de material empilhado. Aplica-se a casos em que a lesão foi produzida por impacto entre o acidentado e a fonte da lesão, tendo sido do acidentado o movimento que produziu o contato, nas seguintes circunstâncias: 1) O movimento do acidentado foi devido à ação da gravidade. 2) O ponto de contato com a fonte da lesão estava abaixo da superfície que suportava o acidentado no início da queda. Inclui salto para nível inferior.
200012500	Queda de pessoa com diferença de nível de veículo. Aplica-se a casos em que a lesão foi produzida por impacto entre o acidentado e a fonte da lesão, tendo sido do acidentado o movimento que produziu o contato, nas seguintes circunstâncias: 1) O movimento do acidentado foi devido à ação da gravidade. 2) O ponto de contato com a fonte da lesão estava abaixo da superfície que suportava o acidentado no início da queda. Inclui salto para nível inferior.
200012600	Queda de pessoa com diferença de nível em escada permanente cujos degraus permitem apoio integral do pé. Aplica-se a casos em que a lesão foi produzida por impacto entre o acidentado e a fonte da lesão, tendo sido do acidentado o movimento que produziu o contato, nas seguintes circunstâncias: 1) O movimento do acidentado foi devido à ação da gravidade. 2) O ponto de contato com a fonte da lesão estava abaixo da superfície que suportava o acidentado no início da queda. Inclui salto para nível inferior.
200012700	Queda de pessoa com diferença de nível em poço, escavação, abertura no piso, etc. (da borda da abertura). Aplica-se a casos em que a lesão foi produzida por impacto entre o acidentado e a fonte da lesão, tendo sido do acidentado o movimento que produziu o contato, nas seguintes circunstâncias: 1) O movimento do acidentado foi devido à ação da gravidade. 2) O ponto de contato com a fonte da lesão estava abaixo da superfície que suportava o acidentado no início da queda. Inclui salto para nível inferior.
200012900	Queda de pessoa com diferença de nível, NIC. Aplica-se a casos em que a lesão foi produzida por impacto entre o acidentado e a fonte da lesão, tendo sido do acidentado o movimento que produziu o contato, nas seguintes circunstâncias: 1) O movimento do acidentado foi devido à ação da gravidade. 2) O ponto de contato com a fonte da lesão estava abaixo da superfície que suportava o acidentado no início da queda. Inclui salto para nível inferior.
200016300	Queda de pessoa em mesmo nível em passagem ou superfície de sustentação. Aplica-se a casos em

Tabela 15 - Agente Causador / Situação Geradora de Doença Profissional
Código	Descrição
	que a lesão foi produzida por Impacto entre o acidentado e um objeto externo, tendo sido do acidentado o movimento que produziu o contato, nas seguintes circunstâncias: 1) O movimento do acidentado foi devido à ação da gravidade com perda do equilíbrio e impossibilidade de manter-se de pé. 2) O ponto de contato com a fonte da lesão estava, no momento do início da queda, ao nível ou acima da superfície que suportava o acidentado.
200016600	Queda de pessoa em mesmo nível sobre ou contra alguma coisa. Aplica-se a casos em que a lesão foi produzida por Impacto entre o acidentado e um objeto externo, tendo sido do acidentado o movimento que produziu o contato, nas seguintes circunstâncias: 1) O movimento do acidentado foi devido à ação da gravidade com perda do equilíbrio e impossibilidade de manter-se de pé. 2) O ponto de contato com a fonte da lesão estava, no momento do início da queda, ao nível ou acima da superfície que suportava o acidentado.
200016900	Queda de pessoa em mesmo nível, NIC. Aplica-se a casos em que a lesão foi produzida por Impacto entre o acidentado e um objeto externo, tendo sido do acidentado o movimento que produziu o contato, nas seguintes circunstâncias: 1) O movimento do acidentado foi devido à ação da gravidade com perda do equilíbrio e impossibilidade de manter-se de pé. 2) O ponto de contato com a fonte da lesão estava, no momento do início da queda, ao nível ou acima da superfície que suportava o acidentado.
200020100	Aprisionamento em, sob ou entre objetos em movimento convergente (calandra) ou de encaixe. Aplica-se a casos, sem impacto, em que a lesão foi produzida por compressão, pinçamento ou esmagamento entre um objeto em movimento e outro parado, entre dois objetos em movimento ou entre partes de um mesmo objeto. Não se aplica quando a fonte da lesão for um objeto livremente projetado ou em queda livre.
200020300	Aprisionamento em, sob ou entre um objeto parado e outro em movimento. Aplica-se a casos, sem impacto, em que a lesão foi produzida por compressão, pinçamento ou esmagamento entre um objeto em movimento e outro parado, entre dois objetos em movimento ou entre partes de um mesmo objeto. Não se aplica quando a fonte da lesão for um objeto livremente projetado ou em queda livre.
200020500	Aprisionamento em, sob ou entre dois ou mais objetos em movimento (sem encaixe). Aplica-se a casos, sem impacto, em que a lesão foi produzida por compressão, pinçamento ou esmagamento entre um objeto em movimento e outro parado, entre dois objetos em movimento ou entre partes de um mesmo objeto. Não se aplica quando a fonte da lesão for um objeto livremente projetado ou em queda livre.
200020700	Aprisionamento em, sob ou entre desabamento ou desmoronamento de edificação, barreira, etc. Aplica-se a casos, sem impacto, em que a lesão foi produzida por compressão, pinçamento ou esmagamento entre um objeto em movimento e outro parado, entre dois objetos em movimento ou entre partes de um mesmo objeto. Não se aplica quando a fonte da lesão for um objeto livremente projetado ou em queda livre.
200020900	Aprisionamento em, sob ou entre, NIC. Aplica-se a casos, sem impacto, em que a lesão foi produzida por compressão, pinçamento ou esmagamento entre um objeto em movimento e outro parado, entre dois objetos em movimento ou entre partes de um mesmo objeto. Não se aplica quando a fonte da lesão for um objeto livremente projetado ou em queda livre.
200024300	Atrito ou abrasão por encostar, pisar, ajoelhar ou sentar em objeto (não em vibração). Aplica-se a casos, sem impacto, em que a lesão foi produzida por pressão, vibração ou atrito entre o acidentado e a fonte da lesão.
200024400	Atrito ou abrasão por manusear objeto (não em vibração). Aplica-se a casos, sem impacto, em que a lesão foi produzida por pressão, vibração ou atrito entre o acidentado e a fonte da lesão.
200024500	Atrito ou abrasão por objeto em vibração. Aplica-se a casos, sem impacto, em que a lesão foi produzida por pressão, vibração ou atrito entre o acidentado e a fonte da lesão.
200024600	Atrito ou abrasão por corpo estranho no olho. Aplica-se a casos, sem impacto, em que a lesão foi produzida por pressão, vibração ou atrito entre o acidentado e a fonte da lesão.
200024700	Atrito ou abrasão por compressão repetitiva Aplica-se a casos, sem impacto, em que a lesão foi produzida por pressão, vibração ou atrito entre o acidentado e a fonte da lesão.
200024900	Atrito ou abrasão, NIC. Aplica-se a casos, sem impacto, em que a lesão foi produzida por pressão, vibração ou atrito entre o acidentado e a fonte da lesão.
200028300	Reação do corpo a seus movimentos - movimento involuntário (escorregão sem queda, etc.). Aplica-se a casos, sem impacto, em que a lesão foi causada exclusivamente por movimento livre do corpo humano que causou tensão ou torção em alguma parte do corpo. Geralmente, aplica-se à ocorrência de torções, distensões, rupturas ou outras lesões internas, resultantes da adoção de uma posição forçada ou de movimentos involuntários provocados por sustos ou esforços de recuperação da posição normal em casos de escorregão ou perda de equilíbrio. Inclui casos de lesão muscular ou interna resultantes de movimentos individuais como andar, subir, correr, tentar alcançar algo, voltar-se, curvar-se, etc.,

Tabela 15 - Agente Causador / Situação Geradora de Doença Profissional
Código	Descrição
	quando tais movimentos forem a própria fonte da lesão. Não se aplica a esforço excessivo ao erguer, puxar ou empurrar objetos ou a casos em que o movimento do corpo, voluntário ou involuntário, tenha tido por resultado contato violento com algum objeto.
200028600	Reação do corpo a seus movimentos - movimento voluntário. Aplica-se a casos, sem impacto, em que a lesão foi causada exclusivamente por movimento livre do corpo humano que causou tensão ou torção em alguma parte do corpo. Geralmente, aplica-se à ocorrência de torções, distensões, rupturas ou outras lesões internas, resultantes da adoção de uma posição forçada ou de movimentos involuntários provocados por sustos ou esforços de recuperação da posição normal em casos de escorregão ou perda de equilíbrio. Inclui casos de lesão muscular ou interna resultantes de movimentos individuais como andar, subir, correr, tentar alcançar algo, voltar-se, curvar-se, etc., quando tais movimentos forem a própria fonte da lesão. Não se aplica a esforço excessivo ao erguer, puxar ou empurrar objetos ou a casos em que o movimento do corpo, voluntário ou involuntário, tenha tido por resultado contato violento com algum objeto.
200032200	Esforço excessivo ao erguer objeto. Ver explicações da classificação anterior (200028000).
200032400	Esforço excessivo ao empurrar ou puxar objeto. Ver explicações da classificação anterior (200028000).
200032600	Esforço excessivo ao manejar, sacudir ou arremessar objeto. Ver explicações da classificação anterior (200028000).
200032900	Esforço excessivo, NIC. Ver explicações da classificação anterior (200028000).
200036000	Exposição a energia elétrica. Aplica-se somente a casos sem impacto, em que a lesão consiste em choque elétrico, queimadura ou eletroplessão (eletrocussão).
200040300	Contato com objeto ou substância a temperatura muito alta. Aplica-se somente a casos, sem impacto, em que a lesão consiste em queimadura, geladura, etc., resultante queimadura, geladura, etc., resultante de contato com objetos, ar, gases, vapores ou líquidos quentes ou frios. Não se aplica a casos em que a lesão foi provocada pelas características tóxicas ou cáusticas de produtos químicos ou a queimadura por descarga elétrica.
200040600	Contato com objeto ou substância a temperatura muito baixa. Aplica-se somente a casos, sem impacto, em que a lesão consiste em queimadura, geladura, etc., resultante queimadura, geladura, etc., resultante de contato com objetos, ar, gases, vapores ou líquidos quentes ou frios. Não se aplica a casos em que a lesão foi provocada pelas características tóxicas ou cáusticas de produtos químicos ou a queimadura por descarga elétrica.
200044300	Exposição à temperatura ambiente elevada. Não se aplica aos casos de lesão proveniente de exposição à radiação solar ou outras radiações. Também não se aplica a casos de queimadura ou geladura provocada por contato com objeto ou substância a temperaturas extremas ou queimadura devida à energia elétrica.
200044600	Não se aplica aos casos de lesão proveniente de exposição à radiação solar ou outras radiações. Também não se aplica a casos de queimadura ou geladura provocada por contato com objeto ou substância a temperaturas extremas ou queimadura devida à energia elétrica.
200048200	Inalação de substância cáustica, tóxica ou nociva. Aplica-se somente a casos, sem impacto, em que a lesão foi provocada por inalação, absorção ou ingestão de substâncias nocivas. Geralmente, refere-se a intoxicações, envenenamentos, queimaduras, irritações ou reações alérgicas por produtos químicos.
200048400	Ingestão de substancia cáustica, tóxica ou nociva. Aplica-se somente a casos, sem impacto, em que a lesão foi provocada por inalação, absorção ou ingestão de substâncias nocivas. Geralmente, refere-se a intoxicações, envenenamentos, queimaduras, irritações ou reações alérgicas por produtos químicos.
200048600	Absorção (por contato) de substância cáustica, tóxica ou nociva. Aplica-se somente a casos, sem impacto, em que a lesão foi provocada por inalação, absorção ou ingestão de substâncias nocivas. Geralmente, refere-se a intoxicações, envenenamentos, queimaduras, irritações ou reações alérgicas por produtos químicos.
200048900	Inalação, ingestão e absorção, NIC. Aplica-se somente a casos, sem impacto, em que a lesão foi provocada por inalação, absorção ou ingestão de substâncias nocivas. Geralmente, refere-se a intoxicações, envenenamentos, queimaduras, irritações ou reações alérgicas por produtos químicos.
200052000	Imersão. Aplica-se aos acidentes que têm por consequência o afogamento.
200056000	Exposição à radiação não ionizante. Aplica-se a casos em que as lesões são provocadas por exposição à radiação solar ou outras radiações não ionizantes (por exemplo: ultravioleta e infravermelho).
200060000	Exposição à radiação ionizante.
200064000	Exposição ao ruído.
200068000	Exposição à vibração.
200072300	Exposição à pressão ambiente elevada.
200072600	Exposição à pressão ambiente baixa.

Tabela 15 - Agente Causador / Situação Geradora de Doença Profissional
Código	Descrição
200076200	Exposição à poluição da água.
200076400	Exposição à poluição do ar.
200076600	Exposição à poluição do solo.
200076900	Exposição à poluição, NIC.
200080200	Ataque de ser vivo por mordedura, picada, chifrada, coice, etc., não se aplicando no caso de haver peçonha ou transmissão de doença.
200080400	Ataque de ser vivo com peçonha.
200080600	Ataque de ser vivo com transmissão de doença.
200080900	Ataque de ser vivo (inclusive do homem), NIC.
200080901	Contato com pessoas doentes ou material infecto-contagiante - agentes biológicos.
209000000	Tipo, NIC
209500000	Tipo inexistente

Tabela 16 - Situação Geradora do Acidente de Trabalho
Código	Descrição
200004300	Impacto de pessoa contra objeto parado
200004600	Impacto de pessoa contra objeto em movimento
200008300	Impacto sofrido por pessoa de objeto que cai
200008600	Impacto sofrido por pessoa de objeto projetado
200008900	Impacto sofrido por pessoa, NIC
200012200	Queda de pessoa com diferença de nível de andaime, passagem, plataforma, etc.
200012300	Queda de pessoa com diferença de nível de escada móvel ou fixada cujos degraus
200012400	Queda de pessoa com diferença de nível de material empilhado
200012500	Queda de pessoa com diferença de nível de veículo
200012600	Queda de pessoa com diferença de nível em escada permanente
200012700	Queda de pessoa com diferença de nível em poço, escavação, abertura no piso, etc.
200012900	Queda de pessoa com diferença de nível, NIC
200016300	Queda de pessoa em mesmo nível em passagem ou superfície de sustentação
200016600	Queda de pessoa em mesmo nível sobre ou contra alguma coisa
200016900	Queda de pessoa em mesmo nível, NIC
200020100	Aprisionamento em, sobre ou entre objetos em movimento convergente
200020300	Aprisionamento em, sobre ou entre objeto parado e outro em movimento
200020500	Aprisionamento em, sobre ou entre dois ou mais objetos em movimento
200020700	Aprisionamento em, sobre ou entre desabamento ou desmoronamento
200020900	Aprisionamento em, sob ou entre, NIC
200024300	Atrito ou abrasão por encostar, pisar, ajoelhar ou sentar em objeto
200024400	Atrito ou abrasão por manusear objeto
200024500	Atrito ou abrasão por objeto em vibração
200024600	Atrito ou abrasão por corpo estranho no olho
200024700	Atrito ou abrasão por compressão repetitiva
200024900	Atrito ou abrasão, NIC
200028300	Reação do corpo a movimento involuntário
200028600	Reação do corpo a movimento voluntário
200032200	Esforço excessivo ao erguer objeto
200032400	Esforço excessivo ao empurrar ou puxar objeto
200032600	Esforço excessivo ao manejar, sacudir ou arremessar objeto
200032900	Esforço excessivo, NIC
200036000	Elétrica, exposição a energia
200040300	Temperatura muito alta, contato com objeto ou substância a
200040600	Temperatura muito baixa, contato com objeto ou substância a
200044300	Temperatura ambiente elevada, exposição a
200044600	Temperatura ambiente baixa, exposição a
200048200	Inalação de substância cáustica, tóxica ou nociva
200048400	Ingestão de substância cáustica
200048600	Absorção de substância cáustica
200048900	Inalação, ingestão ou absorção, NIC
200052000	Imersão
200056000	Radiação não ionizante, exposição a
200060000	Radiação ionizante, exposição a
200064000	Ruído, exposição a
200068000	Vibração, exposição a
200072000	Pressão ambiente, exposição a
200072300	Exposição à pressão ambiente elevada
200072600	Exposição à pressão ambiente baixa
200076200	Poluição da água, ação da (exposição à poluição da água)
200076400	Poluição do ar, ação da (exposição à poluição do ar)
200076600	Poluição do solo, ação da (exposição à poluição do solo)
200076900	Poluição, NIC, exposição a (exposição à poluição, NIC)
200080200	Ataque de ser vivo por mordedura, picada, chifrada, coice, etc.
200080400	Ataque de ser vivo com peçonha
200080600	Ataque de ser vivo com transmissão de doença
200080900	Ataque de ser vivo, NIC

Tabela 16 - Situação Geradora do Acidente de Trabalho
Código	Descrição
209000000	Tipo, NIC
209500000	Tipo inexistente

Tabela 17 - Descrição da Natureza da Lesão
Código	Descrição
702000000	Lesão imediata
702005000	Escoriação, abrasão (ferimento superficial)
702010000	Corte, laceração, ferida contusa, punctura (ferida aberta)
702015000	Contusão, esmagamento (superfície cutânea intacta)
702020000	Distensão, torção
702025000	Inflamação de articulação, tendão ou músculo - inclui sinovite, tenossionovite, etc. Não inclui distensão, torção ou suas consequências
702030000	Luxação
702035000	Fratura
702040000	Queimadura ou escaldadura - efeito de temperatura elevada. Efeito do contato com substância quente. Inclui queimadura por eletricidade, mas não inclui choque elétrico. Não inclui queimadura por substância química, efeito de radiação, queimadura de sol, incapacidade sistêmica como intermação, queimadura por atrito, etc.
702042000	Queimadura química (lesão de tecido provocada pela ação corrosiva de produto químico, suas emanações, etc.)
702045000	Efeito de radiação (imediato) - queimadura de sol e toda forma de lesão de tecido, osso ou fluido orgânico, por exposição à radiação
702048000	Congelamento, geladura e outros efeitos da exposição à baixa temperatura
702050000	Asfixia, estrangulamento, afogamento
702055000	Intermação, insolação, cãibra, exaustão e outros efeitos da temperatura ambiente elevada - não inclui queimadura de sol ou outros efeitos de radiação
702060000	Choque elétrico e eletroplessão (eletrocussão)
702065000	Hérnia de qualquer natureza, ruptura
702070000	Amputação ou enucleação
702075000	Perda ou diminuição de sentido (audição, visão, olfato, paladar e tato, desde que não seja sequela de outra lesão)
702080000	Concussão cerebral
702090000	Lesão imediata, NIC
704020000	Doença contagiosa ou infecciosa (tuberculose, brucelose, etc.)
704030000	Pneumoconiose (silicose, asbestose, etc.)
704040000	Dermatose (erupção, inflamação da pele, inclusive furúnculo, etc.). Geralmente provocada pelo contato direto com substâncias ou agentes sensibilizantes ou irritantes, tais como medicamentos, óleos, agentes biológicos, plantas, madeiras ou metais. Não inclui lesão provocada pela ação corrosiva de produtos químicos, queimadura por contato com substâncias quentes, efeito de exposição à radiação, efeito de exposição a baixas temperaturas ou inflamação ou irritação causada por fricção ou impacto
704050000	Envenenamento sistêmico - condição mórbida sistêmica provocada por inalação, ingestão ou absorção cutânea de substância tóxica, que afete o metabolismo, o funcionamento do sistema nervoso, do aparelho circulatório, do aparelho digestivo, do aparelho respiratório, dos órgãos de excreção, do sistema músculo- esquelético, etc., inclui ação de produto químico, medicamento, metal ou peçonha. Não inclui efeito de radiação, pneumoconiose, efeito corrosivo de produto químico, irritação cutânea, septicemia ou caso de ferida infectada
704060000	Perda ou diminuição mediatas de sentido (audição, visão, olfato, paladar e tato, desde que não seja sequela de outra lesão)
704070000	Efeito de radiação (mediato) - queimadura do sol e toda forma de lesão de tecido, osso, ou fluido orgânico por exposição à radiação.
704090000	Doença, NIC
706050000	Lesões múltiplas
706090000	Outras lesões, NIC

Tabela 18 - Motivos de Afastamento
Código	Descrição
01	Acidente/Doença do trabalho
03	Acidente/Doença não relacionada ao trabalho
05	Afastamento/licença prevista em regime próprio (estatuto), sem remuneração
06	Aposentadoria por invalidez
07	Acompanhamento - Licença para acompanhamento de membro da família enfermo
08	Afastamento do empregado para participar de atividade do Conselho Curador do FGTS - art. 65, §6º, Dec. 99.684/90 (Regulamento do FGTS)
10	Afastamento/licença prevista em regime próprio (estatuto), com remuneração
11	Cárcere
12	Cargo Eletivo - Candidato a cargo eletivo - Lei 7.664/1988. art. 25°, parágrafo único - Celetistas em geral
13	Cargo Eletivo - Candidato a cargo eletivo - Lei Complementar 64/1990. art. 1°, inciso II, alínea “l” - Servidor público, estatutário ou não, dos órgãos ou entidades da Administração Direta ou Indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e dos Territórios, inclusive das fundações mantidas pelo Poder Público.
14	Cessão / Requisição
15	Gozo de férias ou recesso - Afastamento temporário para o gozo de férias ou recesso
16	Licença remunerada - Lei, liberalidade da empresa ou Acordo/Convenção Coletiva de Trabalho
17	Licença Maternidade - 120 dias e suas prorrogações/antecipações, inclusive para o cônjuge sobrevivente
18	Licença Maternidade - 121 dias a 180 dias, Lei 11.770/2008 (Empresa Cidadã), inclusive para o cônjuge sobrevivente
19	Licença Maternidade - Afastamento temporário por motivo de aborto não criminoso
20	Licença Maternidade - Afastamento temporário por motivo de licença-maternidade decorrente de adoção ou guarda judicial de criança, inclusive para o cônjuge sobrevivente
21	Licença não remunerada ou Sem Vencimento
22	Mandato Eleitoral - Afastamento temporário para o exercício de mandato eleitoral, sem remuneração
23	Mandato Eleitoral - Afastamento temporário para o exercício de mandato eleitoral, com remuneração
24	Mandato Sindical - Afastamento temporário para exercício de mandato sindical
25	Mulher vítima de violência - Lei 11.340/2006 - art. 9º §2o, II - Lei Maria da Penha
26	Participação de empregado no Conselho Nacional de Previdência Social-CNPS (art. 3º, Lei 8.213/1991)
27	Qualificação - Afastamento por suspensão do contrato de acordo com o art 476-A da CLT
28	Representante Sindical - Afastamento pelo tempo que se fizer necessário, quando, na qualidade de representante de entidade sindical, estiver participando de reunião oficial de organismo internacional do qual o Brasil seja membro
29	Serviço Militar - Afastamento temporário para prestar serviço militar obrigatório;
30	Suspensão disciplinar - CLT, art. 474
31	Servidor Público em Disponibilidade
33	Licença Maternidade - de 180 dias, Lei 13.301/2016.
34	Inatividade do trabalhador avulso (portuário ou não portuário) por período superior a 90 dias

Tabela 19 - Motivos de Desligamento
Cód.	Descrição
01	Rescisão com justa causa, por iniciativa do empregador
02	Rescisão sem justa causa, por iniciativa do empregador
03	Rescisão antecipada do contrato a termo por iniciativa do empregador
04	Rescisão antecipada do contrato a termo por iniciativa do empregado
05	Rescisão por culpa recíproca
06	Rescisão por término do contrato a termo
07	Rescisão do contrato de trabalho por iniciativa do empregado
08	Rescisão do contrato de trabalho por interesse do(a) empregado(a), nas hipóteses previstas nos arts. 394 e 483, § 1º da CLT
09	Rescisão por opção do empregado em virtude de falecimento do empregador individual ou empregador doméstico
10	Rescisão por falecimento do empregado
11	Transferência de empregado para empresa do mesmo grupo empresarial que tenha assumido os encargos trabalhistas, sem que tenha havido rescisão do contrato de trabalho
12	Transferência de empregado da empresa consorciada para o consórcio que tenha assumido os encargos trabalhistas, e vice-versa, sem que tenha havido rescisão do contrato de trabalho
13	Transferência de empregado de empresa ou consórcio, para outra empresa ou consórcio que tenha assumido os encargos trabalhistas por motivo de sucessão (fusão, cisão ou incorporação), sem que tenha havido rescisão do contrato de trabalho
14	Rescisão do contrato de trabalho por encerramento da empresa, de seus estabelecimentos ou supressão de parte de suas atividades ou falecimento do empregador individual ou empregador doméstico sem continuação da atividade
15	Demissão de Aprendizes por Desempenho Insuficiente ou Inadaptação
16	Declaração de nulidade do contrato de trabalho por infringência ao inciso II do art. 37 da Constituição Federal, quando mantido o direito ao salário
17	Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho
18	Aposentadoria Compulsória (somente para categorias de trabalhadores 301 a 309)
19	Aposentadoria por idade (somente para categorias de trabalhadores 301 a 309)
20	Aposentadoria por idade e tempo de contribuição (somente categorias 301 a 309)
21	Reforma Militar (somente para categorias de trabalhadores 301 a 309)
22	Reserva Militar (somente para categorias de trabalhadores 301 a 309)
23	Exoneração (somente para categorias de trabalhadores 301 a 309)
24	Demissão (somente para categorias de trabalhadores 301 a 309)
25	Vacância para assumir outro cargo efetivo (somente para categorias de trabalhadores 301 a 309)
26	Rescisão do contrato de trabalho por paralisação temporária ou definitiva da empresa, estabelecimento ou parte das atividades motivada por atos de autoridade municipal, estadual ou federal
27	Rescisão por motivo de força maior
28	Término da Cessão/Requisição
29	Redistribuição
30	Mudança de Regime Trabalhista
31	Reversão de Reintegração
32	Extravio de Militar
33	Rescisão por acordo entre as partes (art. 484-A da CLT)
34	Transferência de titularidade do empregado doméstico para outro representante da mesma unidade familiar
35	Extinção do contrato de trabalho intermitente

Tabela 20 - Tipos de Logradouro
Código	Descrição
A	Área
AC	Acesso
ACA	Acampamento
ACL	Acesso Local
AD	Adro
AE	Área Especial
AER	Aeroporto
AL	Alameda
AMD	Avenida Marginal Direita
AME	Avenida Marginal Esquerda
AN	Anel Viário
ANT	Antiga Estrada
ART	Artéria
AT	Alto
ATL	Atalho
A V	Área Verde
AV	Avenida
AVC	Avenida Contorno
AVM	Avenida Marginal
AVV	Avenida Velha
BAL	Balneário
BC	Beco
BCO	Buraco
BEL	Belvedere
BL	Bloco
BLO	Balão
BLS	Blocos
BLV	Bulevar
BSQ	Bosque
BVD	Boulevard
BX	Baixa
C	Cais
CAL	Calçada
CAM	Caminho
CAN	Canal
CH	Chácara
CHA	Chapadão
CIC	Ciclovia
CIR	Circular
CJ	Conjunto
CJM	Conjunto Mutirão
CMP	Complexo Viário
COL	Colônia
COM	Comunidade
CON	Condomínio
COR	Corredor

Tabela 20 - Tipos de Logradouro
Código	Descrição
CPO	Campo
CRG	Córrego
CTN	Contorno
DSC	Descida
DSV	Desvio
DT	Distrito
EB	Entre Bloco
EIM	Estrada Intermunicipal
ENS	Enseada
ENT	Entrada Particular
EQ	Entre Quadra
ESC	Escada
ESD	Escadaria
ESE	Estrada Estadual
ESI	Estrada Vicinal
ESL	Estrada de Ligação
ESM	Estrada Municipal
ESP	Esplanada
ESS	Estrada de Servidão
EST	Estrada
ESV	Estrada Velha
ETA	Estrada Antiga
ETC	Estação
ETD	Estádio
ETN	Estância
ETP	Estrada Particular
ETT	Estacionamento
EVA	Evangélica
EVD	Elevada
EX	Eixo Industrial
FAV	Favela
FAZ	Fazenda
FER	Ferrovia
FNT	Fonte
FRA	Feira
FTE	Forte
GAL	Galeria
GJA	Granja
HAB	Núcleo Habitacional
IA	Ilha
IND	Indeterminado
IOA	Ilhota
JD	Jardim
JDE	Jardinete
LD	Ladeira
LGA	Lagoa

Tabela 20 - Tipos de Logradouro
Código	Descrição
LGO	Lago
LOT	Loteamento
LRG	Largo
LT	Lote
MER	Mercado
MNA	Marina
MOD	Modulo
MRG	Projeção
MRO	Morro
MTE	Monte
NUC	Núcleo
NUR	Núcleo Rural
O	Outros
OUT	Outeiro
PAR	Paralela
PAS	Passeio
PAT	Pátio
PC	Praça
PCE	Praça de Esportes
PDA	Parada
PDO	Paradouro
PNT	Ponta
PR	Praia
PRL	Prolongamento
PRM	Parque Municipal
PRQ	Parque
PRR	Parque Residencial
PSA	Passarela
PSG	Passagem
PSP	Passagem de Pedestre
PSS	Passagem Subterrânea
PTE	Ponte
PTO	Porto
Q	Quadra
QTA	Quinta
QTS	Quintas
R	Rua
R I	Rua Integração
R L	Rua de Ligação
R P	Rua Particular
R V	Rua Velha
RAM	Ramal
RCR	Recreio
REC	Recanto
RER	Retiro
RES	Residencial

Tabela 20 - Tipos de Logradouro
Código	Descrição
RET	Reta
RLA	Ruela
RMP	Rampa
ROA	Rodo Anel
ROD	Rodovia
ROT	Rotula
RPE	Rua de Pedestre
RPR	Margem
RTN	Retorno
RTT	Rotatória
SEG	Segunda Avenida
SIT	Sitio
SRV	Servidão
ST	Setor
SUB	Subida
TCH	Trincheira
TER	Terminal
TR	Trecho
TRV	Trevo
TUN	Túnel
TV	Travessa
TVP	Travessa Particular
TVV	Travessa Velha
UNI	Unidade
V	Via
V C	Via Coletora
V L	Via Local
VAC	Via de Acesso
VAL	Vala
VCO	Via Costeira
VD	Viaduto
V-E	Via Expressa
VER	Vereda
VEV	Via Elevado
VL	Vila
VLA	Viela
VLE	Vale
VLT	Via Litorânea
VPE	Via de Pedestre
VRT	Variante
ZIG	Zigue-Zague

Tabela 21 - Natureza Jurídica
1	Administração Pública
101-5	Órgão Público do Poder Executivo Federal
102-3	Órgão Público do Poder Executivo Estadual ou do Distrito Federal
103-1	Órgão Público do Poder Executivo Municipal
104-0	Órgão Público do Poder Legislativo Federal
105-8	Órgão Público do Poder Legislativo Estadual ou do Distrito Federal
106-6	Órgão Público do Poder Legislativo Municipal
107-4	Órgão Público do Poder Judiciário Federal
108-2	Órgão Público do Poder Judiciário Estadual
110-4	Autarquia Federal
111-2	Autarquia Estadual ou do Distrito Federal
112-0	Autarquia Municipal
113-9	Fundação Pública de Direito Público Federal
114-7	Fundação Pública de Direito Público Estadual ou do Distrito Federal
115-5	Fundação Pública de Direito Público Municipal
116-3	Órgão Público Autônomo Federal
117-1	Órgão Público Autônomo Estadual ou do Distrito Federal
118-0	Órgão Público Autônomo Municipal
119-8	Comissão Polinacional
120-1	Fundo Público
121-0	Consórcio Público de Direito Público (Associação Pública)
122-8	Consórcio Público de Direito Privado
123-6	Estado ou Distrito Federal
124-4	Município
125-2	Fundação Pública de Direito Privado Federal
126-0	Fundação Pública de Direito Privado Estadual ou do Distrito Federal
127-9	Fundação Pública de Direito Privado Municipal
2	Entidades Empresariais
201-1	Empresa Pública
203-8	Sociedade de Economia Mista
204-6	Sociedade Anônima Aberta
205-4	Sociedade Anônima Fechada
206-2	Sociedade Empresária Limitada
207-0	Sociedade Empresária em Nome Coletivo
208-9	Sociedade Empresária em Comandita Simples
209-7	Sociedade Empresária em Comandita por Ações
212-7	Sociedade em Conta de Participação
213-5	Empresário (Individual)
214-3	Cooperativa
215-1	Consórcio de Sociedades
216-0	Grupo de Sociedades
217-8	Estabelecimento, no Brasil, de Sociedade Estrangeira
219-4	Estabelecimento, no Brasil, de Empresa Binacional Argentino-Brasileira
221-6	Empresa Domiciliada no Exterior

222-4	Clube/Fundo de Investimento
223-2	Sociedade Simples Pura
224-0	Sociedade Simples Limitada
225-9	Sociedade Simples em Nome Coletivo
226-7	Sociedade Simples em Comandita Simples
227-5	Empresa Binacional
228-3	Consórcio de Empregadores
229-1	Consórcio Simples
230-5	Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (de Natureza Empresária)
231-3	Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (de Natureza Simples)
232-1	Sociedade Unipessoal de Advogados
233-0	Cooperativas de Consumo
3	Entidades sem Fins Lucrativos
303-4	Serviço Notarial e Registral (Cartório)
306-9	Fundação Privada
307-7	Serviço Social Autônomo
308-5	Condomínio Edilício
310-7	Comissão de Conciliação Prévia
311-5	Entidade de Mediação e Arbitragem
313-1	Entidade Sindical
320-4	Estabelecimento, no Brasil, de Fundação ou Associação Estrangeiras
321-2	Fundação ou Associação Domiciliada no Exterior
322-0	Organização Religiosa
323-9	Comunidade Indígena
324-7	Fundo Privado
325-5	Órgão de Direção Nacional de Partido Político
326-3	Órgão de Direção Regional de Partido Político
327-1	Órgão de Direção Local de Partido Político
328-0	Comitê Financeiro de Partido Político
329-8	Frente Plebiscitária ou Referendária
330-6	Organização Social (OS)
331-0	Demais Condomínios
399-9	Associação Privada
4	Pessoas Físicas
401-4	Empresa Individual Imobiliária
402-2	Segurado Especial
408-1	Contribuinte individual
409-0	Candidato a Cargo Político Eletivo
411-1	Leiloeiro
412-4	Produtor Rural (Pessoa Física)
5	Organizações Internacionais e Outras Instituições Extraterritoriais
501-0	Organização Internacional
502-9	Representação Diplomática Estrangeira
503-7	Outras Instituições Extraterritoriais

Tabela 22 - Compatibilidade entre FPAS e Classificação Tributária

FPAS

CLASSIFICAÇÃO TRIBUTÁRIA

507

515

523

531

540

558

566

574

582

590

604

612

620

639

647

655

680

736

744

779

787

795

825

833

868

876

Tabela 23 - Fatores de Riscos do Meio Ambiente do Trabalho
01.01.000	FÍSICOS
01.01.001	Infrassom e sons de baixa frequência
01.01.002	Ruído contínuo ou Intermitente
01.01.003	Ruído impulsivo ou de Impacto
01.01.004	Ultrassom
01.01.005	Campos magnéticos estáticos
01.01.006	Campos magnéticos de sub-radiofrequência (30 kHz e abaixo)
01.01.007	Sub-Radiofrequência (30 kHz e abaixo) e campos eletrostáticos
01.01.008	Radiação de radiofrequência e micro-ondas
01.01.009	Radiação visível e infravermelho próximo
01.01.010	Radiação ultravioleta
01.01.011	LASERS
01.01.012	Radiações Ionizantes
01.01.013	Vibrações Localizadas (Mão-Braço)
01.01.014	Vibração de corpo inteiro
01.01.015	Estresse por frio (Hipotermia)
01.01.016	Estresse e sobrecarga fisiológica por calor
01.01.017	Pressão Hiperbárica
01.01.018	Pressão Hipobárica
01.01.019	Umidade
01.01.999	Outros
02.01.000	QUIMICOS
02.01.001	Acetaldeído
02.01.002	Acetato de benzila
02.01.003	Acetato de n-butila
02.01.004	Acetato de sec-butila
02.01.005	Acetato de terc-butila
02.01.006	Acetato de 2-butoxietila
02.01.007	Acetato de cellosolve
02.01.008	Acetato de éter monoetílico de etileno glicol
02.01.009	Sais de Cianeto
02.01.010	Acetato de 2-etoxietila
02.01.011	Acetato de sec-hexila
02.01.012	Acetato de isobutila
02.01.013	Acetato de isopropila
02.01.014	Acetato de metila
02.01.015	Acetato de 2-metoxietila (EGMEA)
02.01.016	Acetato de n-propila
02.01.017	Acetato de pentila, todos os isômeros
02.01.018	Acetato de vinila
02.01.019	Acetileno
02.01.020	Acetofenona

02.01.021	Acetona
02.01.022	Acetona cianidrina
02.01.023	Acetonitrila
02.01.024	Ácido acético
02.01.025	Ácido acetilsalicílico (Aspirina)
02.01.026	Ácido acrílico
02.01.027	Ácido adípico
02.01.028	Ácido Aristólico
02.01.029	Ácido bromídrico
02.01.030	ácido carbônico
02.01.031	Ácido cianídrico
02.01.032	Ácido clorídrico
02.01.033	Ácido 2-cloropropiônico
02.01.034	Ácido crômico (névoa)
02.01.035	Ácido dicloroacético
02.01.036	Ácido 2,2-dicloropropiônico
02.01.037	Ácido etanóico
02.01.038	Ácido 2-etil hexanoico
02.01.039	Ácido fluorídrico
02.01.040	Ácido fórmico
02.01.041	Ácido fosfórico
02.01.042	Ácido metacrílico
02.01.043	Ácido metanóico
02.01.044	Ácido monocloroacético
02.01.045	Ácido nítrico
02.01.046	Ácido oxálico
02.01.047	Ácido peracético
02.01.048	Ácido pícrico
02.01.049	Ácido propiônico
02.01.050	Ácido sulfúrico
02.01.051	Ácido tereftálico
02.01.052	Ácido tioglicólico
02.01.053	Ácido tricloroacético
02.01.054	Acrilamida
02.01.055	Acrilato de n-butila
02.01.056	Acrilato de etila
02.01.057	Acrilato de 2-hidroxipropila
02.01.058	Acrilato de metila
02.01.059	Acrilonitrila
02.01.060	Acroleína
02.01.061	Acronitrila
02.01.062	Adiponitrila
02.01.063	Aflatoxinas

02.01.064	Aguarrás mineral (Solvente de Stoddard)
02.01.065	Alaclor
02.01.066	álcalis cáusticos
02.01.067	Alcatrão de hulha, produtos voláteis como aerossóis solúveis em benzeno
02.01.068	Álcool alílico
02.01.069	Álcool n-butílico
02.01.070	Álcool sec-butílico
02.01.071	Álcool terc-butílico
02.01.072	Álcool etílico
02.01.073	Álcool furfurílico
02.01.074	Álcool isoamílico
02.01.075	Álcool isobutílico
02.01.076	Álcool isooctílico
02.01.077	Álcool isopropílico
02.01.078	Álcool propargílico
02.01.079	Álcool metil amílico
02.01.080	Álcool metílico
02.01.081	Álcool n-propílico (n-propanol)
02.01.082	Aldrin
02.01.083	Aldeído acético
02.01.084	Aldeído fórmico
02.01.085	Algodão, bruto, sem tratamento, poeira
02.01.086	Alumínio metal e compostos insolúveis
02.01.087	Amido
02.01.088	Aminas aromáticas
02.01.089	4 - Aminodifenil (p-xenilamina)
02.01.090	Aminobifenila
02.01.091	aminoderivados
02.01.092	4-Aminodifenil
02.01.093	2-Aminopiridina
02.01.094	Amitrol (3-amina-1,2,4-triazol)
02.01.095	Amônia
02.01.096	Anidro sulfuroso
02.01.097	Anidrido acético
02.01.098	Anidrido ftálico
02.01.099	Anidrido hexahidroftálico todos os isômeros
02.01.100	Anidrido maleico
02.01.101	Anidrido trimelítico
02.01.102	Anilina
02.01.103	o-Anisidina
02.01.104	p-Anisidina
02.01.105	Antimônio e seus compostos
02.01.106	antraceno

02.01.107	ANTU
02.01.108	Argônio
02.01.109	Arseneto de gálio
02.01.110	Arsênio e seus compostos
02.01.111	Arsina
02.01.112	Asbestos, todas as formas
02.01.113	Asfalto (betume), fumos, como aerossol solúvel em benzeno
02.01.114	Atrazine (e triazinas simétricas relacionadas)
02.01.115	Auramina
02.01.116	Azatioprina
02.01.117	Azida de sódio
02.01.118	Azinfos metil
02.01.119	Bário e compostos solúveis
02.01.120	Benomil
02.01.121	Benzeno e seus compostos
02.01.122	Benzidina
02.01.123	Benzo[a]antraceno
02.01.124	Benzo[b]fluoranteno
02.01.125	Benzopireno (Benzo[a]pireno)
02.01.126	Berílio e seus compostos
02.01.127	betume
02.01.128	BHC (hexacloreto de benzeno)
02.01.129	Bifenil
02.01.130	Bifenis policlorados
02.01.131	Biscloroetileter
02.01.132	Bisclorometil
02.01.133	Bissulfito de sódio
02.01.134	Borracha natural, látex como proteínas alergênicas inaláveis
02.01.135	Borato, compostos inorgânicos
02.01.136	breu
02.01.137	Bromacil
02.01.138	Brometo de alila
02.01.139	Brometo de etila
02.01.140	Brometo de hidrogênio
02.01.141	Brometo de metila
02.01.142	Brometo de vinila
02.01.143	Bromo e seus compostos
02.01.144	Bromoetano
02.01.145	Bromofórmio
02.01.146	Bromometano
02.01.147	1-Bromopropano
02.01.148	Bussulfano
02.01.149	1,3-Butadieno

02.01.150	Butadieno-estireno
02.01.151	n-Butano
02.01.152	Butano, todos os isômeros
02.01.153	1-4 Butanodiol
02.01.154	Butenos, todos os isômeros
02.01.155	sec-Butanol
02.01.156	Butanona
02.01.157	1-Butanotiol
02.01.158	Butil cellosolve
02.01.159	n-Butil mercaptana
02.01.160	n-Butilamina
02.01.161	o-sec Butilfenol
02.01.162	p-terc-Butiltolueno
02.01.163	2-Butóxi etanol (EGBE)
02.01.164	Cádmio e seus compostos
02.01.165	Canfeno clorado
02.01.166	Cânfora, sintética
02.01.167	Caolim
02.01.168	Caprolactama
02.01.169	Captafol
02.01.170	Captan
02.01.171	Carbaril
02.01.172	Carbeto de silício
02.01.173	Carbofuran
02.01.174	Carvão mineral e seus derivados
02.01.175	Catecol
02.01.176	Cellosolve
02.01.177	Celulose
02.01.178	Cereais, poeira (aveia, cevada, trigo)
02.01.179	Ceteno
02.01.180	Chumbo e seus compostos
02.01.181	Chumbo tetraetila
02.01.182	Chumbo tetrametila
02.01.183	Cianamida
02.01.184	Cianamida de cálcio
02.01.185	Cianeto de hidrogênio
02.01.186	Cianeto de metila
02.01.187	Cianeto de vinila
02.01.188	Cianoacrilato de etila
02.01.189	2-Cianoacrilato de metila
02.01.190	Cianogênio
02.01.191	Ciclofosfamida
02.01.192	Ciclohexano

02.01.193	Ciclohexanol
02.01.194	Ciclohexanona
02.01.195	Ciclohexeno
02.01.196	Ciclohexilamina
02.01.197	Ciclonita
02.01.198	Ciclopentadieno
02.01.199	Ciclopentano
02.01.200	Ciclosporina
02.01.201	Cihexatin
02.01.202	Cimento portland
02.01.203	Citral
02.01.204	Clopidol
02.01.205	Clorambucil
02.01.206	Clordane
02.01.207	Cloreto de alila
02.01.208	Cloreto de amônio - fumos
02.01.209	Cloreto de benzila
02.01.210	Cloreto de benzoíla
02.01.211	Cloreto de carbonila
02.01.212	Cloreto de cianogênio
02.01.213	Cloreto de cloroacetila
02.01.214	Cloreto de cromila
02.01.215	Cloreto de dimetil carbamoila
02.01.216	Cloreto de enxofre
02.01.217	Cloreto de etila
02.01.218	Cloreto de fenila
02.01.219	Cloreto de hidrogênio
02.01.220	Cloreto de metila
02.01.221	Cloreto de metileno
02.01.222	Cloreto de polivinila
02.01.223	Cloreto de tionila
02.01.224	Cloreto de vinila
02.01.225	Cloreto de vinilideno
02.01.226	Cloreto de zinco, fumos
02.01.227	Clornafazina
02.01.228	Cloro
02.01.229	Cloroacetaldeído
02.01.230	2-Cloroacetofenona
02.01.231	Cloroacetona
02.01.232	Cloroambucil
02.01.233	Clorobenzeno
02.01.234	o-Clorobenzilideno malononitrila
02.01.235	Clorobromometano

02.01.236	Clorodifenil (42% de Cloro)
02.01.237	Clorodifenil (54% de Cloro)
02.01.238	Clorodifluormetano
02.01.239	o-Cloroestireno
02.01.240	Cloroetano
02.01.241	Cloroetílico
02.01.242	Clorofórmio
02.01.243	1-Cloro-1-nitropropano
02.01.244	1-Cloro-2
02.01.245	Clorometileter
02.01.246	Cloropentafluoretano
02.01.247	Cloropicrina
02.01.248	Cloropirifos
02.01.249	Cloroprene
02.01.250	Cloropreno
02.01.251	ß-Cloropreno
02.01.252	1-Cloro-2-propanol
02.01.253	2-Cloro-1-propanol
02.01.254	o-Clorotolueno
02.01.255	Cobalto e seus compostos inorgânicos
02.01.256	Cobalto carbonila
02.01.257	Cobalto hidrocarbonila
02.01.258	Cobre
02.01.259	Coumafos
02.01.260	Cresol, todos os isômeros
02.01.261	Creosoto
02.01.262	Criseno
02.01.263	Cromato de terc-butila
02.01.264	Cromato de cálcio
02.01.265	Cromato de chumbo
02.01.266	Cromato de estrôncio
02.01.267	Cromatos de zinco
02.01.268	Cromita - processamento do minério (Cromato)
02.01.269	Cromo e seus compostos inorgânicos
02.01.270	Crotonaldeído
02.01.271	Crufomate
02.01.272	Cumeno
02.01.273	2,4 D
02.01.274	DDD (diclorodifenildicloretano)
02.01.275	DDT
02.01.276	Decaborano
02.01.277	Demeton
02.01.278	Demeton-S-metila

02.01.279	Destilação do alcatrão de hulha
02.01.280	Diacetil
02.01.281	Diacetona álcool
02.01.282	Diamina
02.01.283	α,α'Diamina m-xileno
02.01.284	Dianizidina
02.01.285	Diazinon
02.01.286	Diazometano
02.01.287	Diborano
02.01.288	1,2-Dibramoetano
02.01.289	Dibrometo de etileno
02.01.290	2-N-Dibutilaminoetanol
02.01.291	Dibutilftalato
02.01.292	Diciclopentadieno
02.01.293	1,1 Dicloreotileno
02.01.294	Dicloreto de etileno
02.01.295	Dicloreto de propileno
02.01.296	o-Diclorobenzeno
02.01.297	p-Diclorobenzeno
02.01.298	Diclorobenzidina
02.01.299	3,3' -Diclorobenzidina
02.01.300	1,4-Dicloro-2-buteno
02.01.301	Diclorodifluormetano
02.01.302	1,3-Dicloro-5,5-dimetil hidantoina
02.01.303	1,1-Dicloroetano
02.01.304	1,2 Dicloroetano
02.01.305	1,2 Dicloroetileno, todos os isômeros
02.01.306	Diclorofluormetano
02.01.307	Diclorometano
02.01.308	1,1-Dicloro-1-nitroetano
02.01.309	1,2 Dicloropropano (Dicloroacetileno)
02.01.310	1,3-Dicloropropeno
02.01.311	Diclorotetrafluoretano
02.01.312	Diclorvos (DDVP)
02.01.313	Dicrotofós
02.01.314	Dieldrin
02.01.315	Diesel, combustível, como hidrocarbonetos totais
02.01.316	Dietanolamina
02.01.317	Dietilamina
02.01.318	2-Dietilaminoetanol
02.01.319	Dietilcetona
02.01.320	Dietil éter
02.01.321	Dietileno triamina

02.01.322	Dietilestil-bestrol
02.01.323	Dietilestilbestrol
02.01.324	Dietilftalato
02.01.325	Dietilsulfato
02.01.326	Difenilamina
02.01.327	Difluordibromometano
02.01.328	Difluoreto de oxigênio
02.01.329	Dihidrocloreto de piperazina
02.01.330	Diisobutil cetona
02.01.331	Diisocianato de isoforona
02.01.332	2,4 Diisocianato de tolueno (TDI)
02.01.333	Diisopropilamina
02.01.334	N,N-Dietilhidroxilamina
02.01.335	Dimetanosulfonato (MILERAN)
02.01.336	N,N-Dimetilacetamida
02.01.337	Dimetilacetamida
02.01.338	Dimetilamina
02.01.339	Dimetilanilina
02.01.340	Dimetiletoxisilano
02.01.341	Dimetilformamida
02.01.342	Dimetilftalato
02.01.343	1,1-Dimetilhidrazina
02.01.344	Dimetilsulfato
02.01.345	Dinitrato de etileno glicol
02.01.346	Dinitrato de propileno glicol
02.01.347	Dinitrobenzeno, todos os isômeros
02.01.348	Dinitro-o-cresol
02.01.349	3,5-Dinitro-o-toluamida
02.01.350	Dinitrotolueno
02.01.351	1,4-Dioxano
02.01.352	Dioxation
02.01.353	Dióxido de carbono
02.01.354	Dióxido de cloro
02.01.355	Dióxido de enxofre
02.01.356	1,3-Dioxolane
02.01.357	Dióxido de nitrogênio
02.01.358	Dióxido de titânio
02.01.359	Dióxido de vinilciclohexano
02.01.360	Dipropil cetona
02.01.361	Diquat
02.01.362	Dissulfeto de alil propila
02.01.363	Dissulfeto de carbono
02.01.364	Dissulfeto de dimetila

02.01.365	Dissulfiram
02.01.366	Dissulfoton
02.01.367	Diuron
02.01.368	Divinil benzeno
02.01.369	Dodecil mercaptana
02.01.370	Endosulfan
02.01.371	Endrin
02.01.372	Enflurano
02.01.373	Epicloridrina
02.01.374	EPN
02.01.375	Erionita
02.01.376	Estanho e seus compostos
02.01.377	Estearatos(J)
02.01.378	Estibina
02.01.379	Estilbenzeno
02.01.380	Estireno
02.01.381	Estriquinina
02.01.382	Etano
02.01.383	Etanol
02.01.384	Etanolamina
02.01.385	Etanotiol
02.01.386	Éter alil glicidílico
02.01.387	Éter n-Butil glicidílico
02.01.388	Éter bis-(Clorometílico) ou Bis (cloro metil) éter
02.01.389	Éter bis (2-dimetilaminoetil)
02.01.390	Éter dicloroetílico
02.01.391	Éter diglicidílico
02.01.392	Éter etil terc-butílico
02.01.393	Éter etílico
02.01.394	Éter fenílico, vapor
02.01.395	Éter fenil glicidílico
02.01.396	Éter isopropil glicidílico (IGE)
02.01.397	Éter isopropílico
02.01.398	Éter isopropílico de monoetileno glicol
02.01.399	Éter metil terc-amílico
02.01.400	Éter metil terc-butílico (MTBE)
02.01.401	Éter metílico de clorometila
02.01.402	Éter metílico de dipropilenoglicol (DPGME)
02.01.403	Éter monobutílico de dietileno glicol
02.01.404	Éter monobutílico do etileno glicol
02.01.405	Éter monoetílico do etileno glicol
02.01.406	Éter monometílico do etileno glicol
02.01.407	Etil amil cetona

02.01.408	Etil butil cetona
02.01.409	Etil mercaptana
02.01.410	n-Etil morfolina
02.01.411	Etilamina
02.01.412	Etilbenzeno
02.01.413	Etileno
02.01.414	Etilenoamina
02.01.415	Etilenotiureia
02.01.416	Etileno cloridrina
02.01.417	Etileno diamina
02.01.418	Etileno glicol
02.01.419	Etilideno norborneno
02.01.420	Etil isocianato
02.01.421	Etilenoimina
02.01.422	Etilnitrosuréias
02.01.423	Etion
02.01.424	Etoposide
02.01.425	Etoposide em associação com cisplatina e bleomicina
02.01.426	2-Etoxietanol
02.01.427	Farinha (poeiras)
02.01.428	Fenacetina
02.01.429	Fenamifos
02.01.430	n-Fenil-ß-naftilamina
02.01.431	o-Fenileno diamina
02.01.432	m-Fenileno diamina
02.01.433	p-Fenileno diamina
02.01.434	Fenilfosfina
02.01.435	Fenilhidrazina
02.01.436	Fenil mercaptana
02.01.437	Fenol
02.01.438	Fenotiazine
02.01.439	Fensulfotion
02.01.440	Fention
02.01.441	Ferbam
02.01.442	Ferro, sais solúveis
02.01.443	Ferro diciclopentadienila
02.01.444	Ferro, óxido (Fe2O3)
02.01.445	Ferro pentacarbonila
02.01.446	Ferrovanádio, poeira
02.01.447	Fibras Vítreas Sintéticas
02.01.448	Flúor
02.01.449	Fluoracetato de sódio
02.01.450	Fluoretos, como F

02.01.451	Fluoreto de carbonila
02.01.452	Fluoreto de hidrogênio
02.01.453	Fluoreto de perclorila
02.01.454	Fluoreto de sulfurila
02.01.455	Fluoreto de vinila
02.01.456	Fluoreto de vinilideno
02.01.457	Fonofos
02.01.458	Forate
02.01.459	Formaldeído
02.01.460	Formamida
02.01.461	Formiato de etila
02.01.462	Formiato de metila
02.01.463	Fosfato de dibutila
02.01.464	Fosfato de dibutil fenila
02.01.465	Fosfato de tributila
02.01.466	Fosfato de trifenila
02.01.467	Fosfato de triortocresila
02.01.468	Fosfina
02.01.469	Fosfito de trimetila
02.01.470	Fósforo (amarelo)
02.01.471	Fosgênio
02.01.472	Fluortriclorometano (freon 11)
02.01.473	Freon 12
02.01.474	Freon 22
02.01.475	Freon 113
02.01.476	Freon 114
02.01.477	Ftalato de dibutila
02.01.478	Ftalato de di(2-etilhexila)
02.01.479	Ftalato de dietila
02.01.480	m-Ftalodinitrila
02.01.481	o-Ftalodinitrila
02.01.482	Furfural
02.01.483	Gás amoníaco
02.01.484	Gás carbônico
02.01.485	Gás cianídrico
02.01.486	Gás clorídrico
02.01.487	Gás Mostarda
02.01.488	Gás natural
02.01.489	Gás sulfídrico
02.01.490	Gasolina
02.01.491	Glicerina, névoas
02.01.492	Glicidol
02.01.493	Glioxal

02.01.494	GLP (gás liquefeito do petróleo)
02.01.495	Glutaraldeído, ativado e não ativado
02.01.496	Grafite (todas as formas, exceto fibras de grafite)
02.01.497	Grãos, poeira (aveia, trigo, cevada)
02.01.498	Háfnio e seus compostos
02.01.499	halogenados
02.01.500	Halotano
02.01.501	Hélio
02.01.502	Heptacloro
02.01.503	Heptacloro epóxido
02.01.504	Heptano, todos os isômeros
02.01.505	Hexaclorobenzeno
02.01.506	Hexaclorobutadieno
02.01.507	Hexaclorociclopentadieno
02.01.508	Hexacloroetano
02.01.509	Hexacloronaftaleno
02.01.510	Hexafluoracetona
02.01.511	Hexafluorpropileno
02.01.512	Hexafluoreto de enxofre
02.01.513	Hexafluoreto de selênio
02.01.514	Hexafluoreto de telúrio
02.01.515	Hexametileno diisocianato (HDI)
02.01.516	Hexametil fosforamida
02.01.517	n-Hexano
02.01.518	Hexano, outros isômeros que não o n-Hexano
02.01.519	1,6-Hexanodiamina
02.01.520	1-Hexeno
02.01.521	Hexileno glicol
02.01.522	Hidrazina
02.01.523	Hidreto de antimônio (Estibina)
02.01.524	Hidreto de lítio
02.01.525	Hidrocarbonetos alifáticos gasosos Alcanos
02.01.526	Hidrocarbonetos e outros compostos de carbono
02.01.527	hidrocarbonetos aromáticos
02.01.528	hidrocarbonetos cíclicos
02.01.529	Hidrogênio
02.01.530	Hidroquinona
02.01.531	Hidróxido de cálcio
02.01.532	Hidróxido de césio
02.01.533	Hidróxido de potássio
02.01.534	Hidróxido de sódio
02.01.535	Hidroxitolueno butilado
02.01.536	Indeno

02.01.537	Iodeto de metila
02.01.538	Índio e seus compostos
02.01.539	Iodo
02.01.540	Iodetos
02.01.541	Iodofórmio
02.01.542	Isobutanol
02.01.543	Isobuteno
02.01.544	isocianato
02.01.545	Isocianato de metila
02.01.546	Isoforona
02.01.547	Isopropilamina
02.01.548	n-Isopropilanilina
02.01.549	Isopropil benzeno
02.01.550	2-Isopropoxietanol
02.01.551	Ítrio e compostos
02.01.552	Lactato de n-butila
02.01.553	Lindano
02.01.554	Madeira, poeiras
02.01.555	Malation
02.01.556	Manganês e seus compostos
02.01.557	Manganês ciclopentadienil tricarbonila
02.01.558	Melfalano
02.01.559	Mercaptanos
02.01.560	Mercúrio e seus compostos
02.01.561	Metabisulfito de sódio
02.01.562	Metacrilato de metila
02.01.563	Metano
02.01.564	Metanol
02.01.565	Metil acetileno
02.01.566	Metil acetileno-propadieno, mistura (MAPP)
02.01.567	Metilacrilonitrila
02.01.568	Metilal
02.01.569	Metilamina
02.01.570	Metil n-amil cetona
02.01.571	n-Metil anilina
02.01.572	Metil n-butil cetona
02.01.573	Metil cellosolve
02.01.574	Metilciclohexano
02.01.575	Metilciclohexanol
02.01.576	o-Metilciclohexanona
02.01.577	2-Metilciclopentadienil manganês tricarbonila
02.01.578	Metil clorofórmio
02.01.579	Metil demeton

02.01.580	Metil etil cetona (MEK)
02.01.581	α-Metil estireno
02.01.582	Metil hidrazina
02.01.583	Metil isoamil cetona
02.01.584	Metil isobutil carbinol
02.01.585	Metil isobutil cetona
02.01.586	Metil isopropil cetona
02.01.587	Metil mercaptana
02.01.588	1-Metil naftaleno
02.01.589	2-Metil naftaleno
02.01.590	Metil paration
02.01.591	Metil propil cetona
02.01.592	Metil vinil cetona
02.01.593	Metileno-bis-(4-ciclohexilisocianato)
02.01.594	4,4-metileno-bis-(2-cloroanilina) (MOCA®) (MBOCA®)
02.01.595	Metileno bisfenil isocianato (MDI)
02.01.596	4,4'-Metileno dianilina
02.01.597	Metileno-ortocloroanilina (MOCA)
02.01.598	Metomil
02.01.599	Metoxicloro
02.01.600	2-Metoxietanol (EGME)
02.01.601	(2-Metoximetiletoxi) propanol (DPGME)
02.01.602	4-Metoxifenol
02.01.603	1-Metoxi-2-propanol
02.01.604	Metoxsalen associado com radiação ultravioleta A
02.01.605	Monometil hidrazina
02.01.606	Metribuzin
02.01.607	Mevinfos
02.01.608	Mica
02.01.609	Molibdênio
02.01.610	Monocrotofós
02.01.611	Monóxido de carbono
02.01.612	Morfolina
02.01.613	Naftaleno
02.01.614	ß-Naftilamina (Betanaftilamina)
02.01.615	naftóis
02.01.616	Naled
02.01.617	Negro de fumo
02.01.618	Neônio
02.01.619	Nicotina
02.01.620	Níquel e seus compostos
02.01.621	Nitrapirin
02.01.622	Nitrato de n-propila

02.01.623	Nitrito de isobutila
02.01.624	p-Nitroanilina
02.01.625	Nitrobenzeno
02.01.626	p-Nitroclorobenzeno
02.01.627	nitroderivados
02.01.628	4 - Nitrodifenil
02.01.629	4-Nitrodifenila
02.01.630	Nitroetano
02.01.631	Nitrogênio
02.01.632	Nitroglicerina
02.01.633	Nitrometano
02.01.634	Nitronaftilamina 4-Dimetil-aminoazobenzeno
02.01.635	1-Nitropropano
02.01.636	2-Nitropropano
02.01.637	Nitrosamina
02.01.638	n-Nitrosodimetilamina
02.01.639	N'-nitrosonornicotina (NNN) e 4-. (metilnitrosamino)-1-(3-piridil)1-butano- na (NNK)
02.01.640	Nitrotolueno, todos os isômeros
02.01.641	5-Nitro-o-toluidina
02.01.642	Nonano
02.01.643	Octacloronaftaleno
02.01.644	Octano, todos os isômeros
02.01.645	Óleo diesel, como hidrocarbonetos totais
02.01.646	Óleo mineral, excluídos os fluídos de trabalho com metais
02.01.647	óleo queimado
02.01.648	Óleos de xisto
02.01.649	Ortotoluidina
02.01.650	p,p'-Oxibis(benzeno sulfonila hidrazida)
02.01.651	Oxicloreto de fósforo
02.01.652	Óxido de boro
02.01.653	Óxido de cálcio
02.01.654	Óxido de difenila o-clorada
02.01.655	Óxido de etileno
02.01.656	Óxido de magnésio
02.01.657	Óxido de mesitila
02.01.658	Óxido de propileno
02.01.659	Óxido de zinco
02.01.660	Óxido nítrico
02.01.661	Óxido nitroso
02.01.662	Oxime-talona
02.01.663	Ozona
02.01.664	Ozônio
02.01.665	Parafina, cera (fumos)

02.01.666	Paraquat, como o cátion
02.01.667	Paration
02.01.668	Partículados (insolúveis ou de baixa solubilidade) não especificados de outra maneira (PNOS)
02.01.669	Pentaborano
02.01.670	Pentacloreto de fósforo
02.01.671	3, 4, 5, 3´, 4' -Pentaclorobifenil (PCB - 126)
02.01.672	2 ,3 ,4 ,7 ,8-Pentaclorodibenzofurano
02.01.673	Pentaclorofenol
02.01.674	Pentacloronaftaleno
02.01.675	Pentacloronitrobenzeno
02.01.676	Pentaeritritol
02.01.677	Pentafluoreto de bromo
02.01.678	Pentafluoreto de enxofre
02.01.679	n-Pentano
02.01.680	Pentano, todos os isômeros
02.01.681	2,4-Pentanodiona
02.01.682	Pentassulfeto de fósforo
02.01.683	Pentóxido de vanádio
02.01.684	Percloroetileno (Tetracloroetileno)
02.01.685	Perclorometil mercaptana
02.01.686	Perfluorobutil etileno
02.01.687	Perfluorisobutileno
02.01.688	Perfluoroctanoato de amônio
02.01.689	Peróxido de benzoíla
02.01.690	Peróxido de hidrogênio
02.01.691	Peróxido de metil etil cetona
02.01.692	Persulfatos, como persulfato
02.01.693	Petróleo e seus derivados
02.01.694	Picloram
02.01.695	Pindone
02.01.696	Pirperazina e sais, como Piperazia
02.01.697	Piretro
02.01.698	Piridina
02.01.699	Pirofosfato de tetraetila
02.01.700	Platina e sais solúveis
02.01.701	Plutônio
02.01.702	poliisocianetos
02.01.703	poliuretanas
02.01.704	3-Poxipro-pano
02.01.705	Prata e seus compostos
02.01.706	Procarbazina
02.01.707	Propano

02.01.708	n-propano
02.01.709	Propanona
02.01.710	Propano sultona
02.01.711	Propano sultone
02.01.712	Propanosultona
02.01.713	n-Propanol
02.01.714	iso-Propanol
02.01.715	2-Propanol
02.01.716	Propileno
02.01.717	Propileno imina
02.01.718	ß-Propiolactona (Beta-propiolactona)
02.01.719	Propionaldeído
02.01.720	Propoxur
02.01.721	PVC (poli cloreto de vinila)
02.01.722	Querosene combustível de avião, como vapor de hidrocarbonetos totais
02.01.723	Quinona
02.01.724	Rádio-224 e seus produtos de decaimento
02.01.725	Rádio-226 e seus produtos de decaimento
02.01.726	Rádio-228 e seus produtos de decaimento
02.01.727	Radônio-222 e seus produtos de decaimento
02.01.728	Resina de vareta (eletrodo arame) de solda, produtos da decomposição térmica (breu)
02.01.729	Resorcinol
02.01.730	Ródio e seus compostos
02.01.731	Ronel
02.01.732	Rotenona (comercial)
02.01.733	Sacarose
02.01.734	Seleneto de hidrogênio
02.01.735	Selênio e seus compostos
02.01.736	Semustina [1-(2 -cloroetil) -3-(4-metilciclohexil)-1-nitrosourea, Metil CC- NU]
02.01.737	Sesone
02.01.738	Sílica Cristalina - α-quartzo e cristobalita
02.01.739	Sílica livre
02.01.740	Sílica cristobalita
02.01.741	Silicato de cálcio, sintético não fibroso
02.01.742	Silicato de etila
02.01.743	Silicato de metila
02.01.744	Silicatos
02.01.745	Subtilisins, como enzima cristalina ativa
02.01.746	Sulfamato de amônio
02.01.747	Sulfato de bário
02.01.748	Sulfato de cálcio
02.01.749	Sulfato de dimetila
02.01.750	Sulfato de carbonila

02.01.751	Sulfeto de hidrogênio
02.01.752	Sulfeto de dimetila
02.01.753	sulfeto de níquel
02.01.754	Sulfometuron metil
02.01.755	Sulfotep (TEDP)
02.01.756	Sulprofos
02.01.757	Systox
02.01.758	2,4,5-T
02.01.759	Talco
02.01.760	Tálio, e compostos, como TI
02.01.761	Tamoxifeno (nota: há evidências também conclusivas para seu uso na re- dução do risco de câncer de mama contralateral em pacientes com câncer de mama)
02.01.762	Telureto de bismuto
02.01.763	Telúrio e compostos (NOS), como Te, excluído telureto de hidrogênio
02.01.764	Temefós
02.01.765	Terbufos
02.01.766	Terebentina e monoterpenos selecionados
02.01.767	Terfenilas (o,m,p-isômeros)
02.01.768	Terfenilas hidrogenadas (não irradiadas)
02.01.769	1,1,2,2,Tetrabromoetano
02.01.770	Tetrabrometo de acetileno (1,1,2,2-Tetrabromoetano)
02.01.771	Tetrabrometo de carbono
02.01.772	Tetracloreto de carbono
02.01.773	2,3,7,8-Tetraclorodibenzo-para-dioxina
02.01.774	1,1,1,2-Tetracloro-2,2-difluoretano
02.01.775	1,1,2,2-Tetracloro-1,2-difluoretano
02.01.776	1,1,2,2-Tetracloroetano
02.01.777	Tetracloroetano
02.01.778	Tetracloronaftaleno
02.01.779	Tetracloroetileno
02.01.780	Tetrafluoretileno
02.01.781	Tetrafluoreto de enxofre
02.01.782	Tetrahidreto de germânio
02.01.783	Tetrahidreto de silício
02.01.784	Tetrahidrofurano
02.01.785	Tetraquis (hidroximetil) fosfônio, sais - Cloreto de tetraquis (hidroximetil) fosfônio
02.01.786	Tetraquis (hidroximetil) fosfônio, sais - Sulfato de tetraquis (hidroximetil) fosfônio
02.01.787	Tetrametil succinonitrila
02.01.788	Tetranitrometano
02.01.789	Tetril
02.01.790	Tetróxido de ósmio
02.01.791	Thiram
02.01.792	Tiotepa

02.01.793	Titânio
02.01.794	4,4'-Tiobis (6-terc-butil-m-cresol)
02.01.795	o-Tolidina
02.01.796	Tolueno
02.01.797	Tolueno 2,4 ou 2,6 -diisocianato (ou como mistura)
02.01.798	o-Toluidina
02.01.799	m-Toluidina
02.01.800	p-Toluidina
02.01.801	Tório-232 e seus produtos de decaimento
02.01.802	Tribrometo de boro
02.01.803	Tribromometano
02.01.804	Tricloreto de fósforo
02.01.805	Tricloreto de vinila
02.01.806	Triclorfon
02.01.807	Triclorometil benzeno
02.01.808	1,1,2-Tricloro-1,2,2-trifluoretano
02.01.809	1,2,4-Triclorobenzeno
02.01.810	1,1,1 Tricloroetano
02.01.811	1,1,2-Tricloroetano
02.01.812	Tricloroetileno
02.01.813	Triclorometano
02.01.814	Triclorofluormetano
02.01.815	Tricloronaftaleno
02.01.816	1,2,3-Tricloropropano
02.01.817	Trietanolamina
02.01.818	Trietilamina
02.01.819	Trifluorbromometano
02.01.820	Trifluoreto de boro
02.01.821	Trifluoreto de cloro
02.01.822	Trifluoreto de nitrogênio
02.01.823	Trifluormonobramometano
02.01.824	1,3,5-Triglicidil-s-triazinetriona
02.01.825	Trimetilamina
02.01.826	Trimetil benzeno (mistura de isômeros)
02.01.827	2,4,6-Trinitrotolueno
02.01.828	trióxido de amônio
02.01.829	Trióxido de antimônio - Produção
02.01.830	Tungstênio e seus compostos
02.01.831	Urânio (natural) Compostos solúveis e insolúveis
02.01.832	n-Valeraldeído
02.01.833	Vinibenzeno
02.01.834	4-Vinilciclohexeno
02.01.835	n-Vinil-2-pirrolidone

02.01.836	Vinil tolueno
02.01.837	Warfarin
02.01.838	Xileno (o, m e p isômeros)
02.01.839	Xilidina (mistura de isômeros)
02.01.840	Xisto betuminoso
02.01.841	Zircônio e compostos
02.01.999	Outros
03.01.000	BIOLÓGICO
03.01.001	Trabalho ou operações, em contato permanente com pacientes em isolamento por doenças infecto-contagiosas, bem como objetos de seu uso, não previamente esterilizados
03.01.002	Trabalho ou operações, em contato permanente com carnes, glândulas, vísceras, sangue, ossos, couros, pêlos e dejeções de animais portadores de doenças infecto- contagiosas (carbunculose, brucelose, tuberculose)
03.01.003	Trabalho ou operações, em contato permanente com esgotos (galerias e tanques)
03.01.004	Trabalho ou operações, em contato permanente com lixo urbano (coleta e industrialização)
03.01.005	Trabalhos e operações em contato permanente com pacientes, animais ou com material infecto-contagiante, em hospitais, serviços de emergência, enfermarias, ambulatórios, postos de vacinação e outros estabelecimentos destinados aos cuidados da saúde humana (aplica se unicamente ao pessoal que tenha contato com os pacientes, bem como aos que manuseiam objetos de uso desses pacientes, não previamente esterilizados);
03.01.006	Trabalhos e operações em contato permanente com pacientes, animais ou com material infecto-contagiante, em hospitais, ambulatórios, postos de vacinação e outros estabelecimentos destinados ao atendimento e tratamento de animais (aplica se apenas ao pessoal que tenha contato com tais animais);
03.01.007	Trabalhos e operações em contato permanente com pacientes, animais ou com material infecto-contagiante, em contato em laboratórios, com animais destinados ao preparo de soro, vacinas e outros produtos;
03.01.008	Trabalhos e operações em contato permanente com pacientes, animais ou com material infecto-contagiante, em laboratórios de análise clínica e histopatologia (aplica-se tão- só ao pessoal técnico);
03.01.009	Trabalhos e operações em contato permanente com pacientes, animais ou com material infecto-contagiante, em gabinetes de autópsias, de anatomia e histoanatomopatologia (aplica-se somente ao pessoal técnico);
03.01.010	Trabalhos e operações em contato permanente com pacientes, animais ou com material infecto-contagiante, em cemitérios (exumação de corpos);
03.01.011	Trabalhos e operações em contato permanente com pacientes, animais ou com material infecto-contagiante, em estábulos e cavalariças; e
03.01.012	Trabalhos e operações em contato permanente com pacientes, animais ou com material infecto-contagiante, em resíduos de animais deteriorados.
03.01.013	Trabalho de exumação de corpos e manipulação de resíduos de animais deteriorados;
03.01.014	Esvaziamento de biodigestores;
03.01.999	Outros
04.01.000	ERGONÔMICO - BIOMECÂNICOS
04.01.001	Exigência de posturas incômodas ou pouco confortáveis por longos períodos
04.01.002	Postura sentada por longos períodos

04.01.003	Postura de pé por longos períodos
04.01.004	Constante deslocamento a pé durante a jornada de trabalho
04.01.005	Exigência de esforço físico intenso
04.01.006	Levantamento e transporte manual de cargas ou volumes
04.01.007	Frequente ação de puxar/empurrar cargas ou volumes
04.01.008	Frequente execução de movimentos repetitivos
04.01.009	Manuseio de ferramentas e/ou objetos pesados por períodos prolongados
04.01.999	Outros
04.02.000	ERGONÔMICO - MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS
04.02.001	Mobiliário sem meios de regulagem de ajuste
04.02.002	Equipamentos e/ou máquinas sem meios de regulagem de ajuste ou sem condições de uso
04.02.999	Outros
04.03.000	ERGONÔMICO - ORGANIZACIONAIS
04.03.001	Ausência de pausas para descanso ou não cumprimento destas durante a jornada
04.03.002	Necessidade de manter ritmos intensos de trabalho
04.03.003	Trabalho com necessidade de variação de turnos
04.03.004	Monotonia
04.03.005	Ausência de um plano de capacitação, habilitação, reciclagem e atualização dos empregados
04.03.006	Cobrança de metas de impossível atingimento
04.03.999	Outros
04.04.000	ERGONÔMICO - PSICOSSOCIAIS / COGNITIVOS
04.04.001	Situações de estresse
04.04.002	Situações de sobrecarga de trabalho mental
04.04.003	Exigência de alto nível de concentração ou atenção
04.04.004	Meios de comunicação ineficientes
04.04.999	Outros
05.01.000	MECÂNICO/ACIDENTES
05.01.001	Trabalho em altura
05.01.002	Iluminação inadequada
05.01.003	Choque elétrico
05.01.004	Choque mecânico
05.01.005	Arranjo físico inadequado
05.01.006	Incêndio e explosão (probabilidade)
05.01.007	Máquinas e equipamentos sem proteção
05.01.008	Máquinas e equipamentos com proteção inadequada
05.01.009	Armazenamento inadequado
05.01.010	Ferramentas inadequadas ou defeituosas
05.01.011	Soterramento
05.01.012	Animais peçonhentos
05.01.013	Animais domésticos/Risco a acidentes de ataque
05.01.014	Animais selvagens/Risco a acidentes de ataque
05.01.015	Cortes e perfurações

05.01.016	Queimaduras
05.01.017	Acidentes de trânsito
05.01.999	Outros
06.01.000	PERICULOSOS
06.01.001	Explosivos
06.01.002	Inflamáveis
06.01.003	Energia elétrica
06.01.004	Radiações Ionizantes ou substâncias Radioativas
06.01.005	Profissionais de Segurança Pessoal ou Patrimonial
06.01.006	As atividades laborais com utilização de motocicleta ou motoneta no deslocamento de trabalhador em vias públicas são consideradas perigosas.
06.01.999	Outros
07.01.000	PENOSOS
07.01.001	Decisão judicial
07.01.002	Acordo - Convenção
07.01.003	Liberalidade
07.01.999	Outros
08.01.000	ASSOCIAÇÃO DE FATORES DE RISCO
08.01.001	Mineração subterrânea cujas atividades sejam exercidas afastadas das frentes de produção
08.01.002	Trabalhos em atividades permanentes no subsolo de minerações subterrâneas em frente de produção
08.01.999	Outros
09.01.000	AUSÊNCIA DE FATORES DE RISCO
09.01.001	Ausência de Fator de Risco

Tabela 24 - Codificação de Acidente de Trabalho
CÓD.	DESCRIÇÃO DE SITUAÇÃO
1.0.01	Lesão corporal que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho, desde que não enquadrada em nenhum dos demais códigos.
1.0.02	Perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho, desde que não enquadrada em nenhum dos demais códigos.
2.0.01	Doença profissional, assim entendida a produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social, desde que não enquadrada em nenhum dos demais códigos.
2.0.02	Doença do trabalho, assim entendida a adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente, constante da respectiva relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social, desde que não enquadrada em nenhum dos demais códigos.
2.0.03	Doença proveniente de contaminação acidental do empregado no exercício de sua atividade.
2.0.04	Doença endêmica adquirida por segurado habitante de região em que ela se desenvolva quando resultante de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho.
2.0.05	Doença profissional ou do trabalho não incluída na relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social quando resultante das condições especiais em que o trabalho é executado e com ele se relaciona diretamente.
2.0.06	Doença profissional ou do trabalho enquadrada na relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social relativa nexo técnico epidemiológico previdenciário - NTEP.
3.0.01	Acidente ligado ao trabalho que, embora não tenha sido a causa única, haja contribuído diretamente para a morte do segurado, para redução ou perda da sua capacidade para o trabalho, ou produzido lesão que exija atenção médica para a sua recuperação.
3.0.02	Acidente sofrido pelo segurado no local e no horário do trabalho, em consequência de ato de agressão, sabotagem ou terrorismo praticado por terceiro ou companheiro de trabalho.
3.0.03	Acidente sofrido pelo segurado no local e no horário do trabalho, em consequência de ofensa física intencional, inclusive de terceiro, por motivo de disputa relacionada ao trabalho.
3.0.04	Acidente sofrido pelo segurado no local e no horário do trabalho, em consequência de ato de imprudência, de negligência ou de imperícia de terceiro ou de companheiro de trabalho.
3.0.05	Acidente sofrido pelo segurado no local e no horário do trabalho, em consequência de ato de pessoa privada do uso da razão.
3.0.06	Acidente sofrido pelo segurado no local e no horário do trabalho, em consequência de desabamento, inundação, incêndio e outros casos fortuitos ou decorrentes de força maior.
3.0.07	Acidente sofrido pelo segurado ainda que fora do local e horário de trabalho na execução de ordem ou na realização de serviço sob a autoridade da empresa.
3.0.08	Acidente sofrido pelo segurado ainda que fora do local e horário de trabalho na prestação espontânea de qualquer serviço à empresa para lhe evitar prejuízo ou proporcionar proveito.
3.0.09	Acidente sofrido pelo segurado ainda que fora do local e horário de trabalho em viagem a serviço da empresa, inclusive para estudo quando financiada por esta dentro de seus planos para melhor capacitação da mão-de- obra, independentemente do meio de locomoção utilizado, inclusive veículo de propriedade do segurado.
3.0.10	Acidente sofrido pelo segurado ainda que fora do local e horário de trabalho no percurso da residência para o local de trabalho ou deste para aquela, qualquer que seja o meio de locomoção, inclusive veículo de propriedade do segurado.
3.0.11	Acidente sofrido pelo segurado nos períodos destinados a refeição ou descanso, ou por ocasião da satisfação de outras necessidades fisiológicas, no local do trabalho ou durante este.
4.0.01	Suspeita de doenças profissionais ou do trabalho produzidas pelas condições especiais de trabalho, nos termos do art 169 da CLT.
4.0.02	Constatação de ocorrência ou agravamento de doenças profissionais, através de exames médicos que incluam os definidos na NR 07; ou sendo verificadas alterações que revelem qualquer tipo de disfunção de órgão ou sistema biológico, através dos exames constantes dos Quadros I (apenas aqueles com interpretação SC) e II, e do item 7.4.2.3 desta NR, mesmo sem sintomatologia, caberá ao médico-coordenador ou encarregado
5.0.01	Outros

Tabela 25 - Tipos de Benefícios Previdenciários dos Regimes Próprios de Previdência
Código	Descrição do Benefício
1	Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição - Proventos Integrais: Art. 40, § 1º, III “a” da CF, Redação EC 20/98
2	Aposentadoria por Idade - Proventos proporcionais: Art. 40, III, c da CF redação original - Anterior à EC 20/1998
3	Aposentadoria por Invalidez - Proventos integrais ou proporcionais: Art. 40, I da CF redação original - anterior à EC 20/1998
4	Aposentadoria Compulsória - Proventos proporcionais: Art. 40, II da CF redação original, anterior à EC 20/1998 *
5	Aposentadoria por Tempo de Serviço Integral - Art. 40, III, a da CF redação original - anterior à EC 20/1998 *
6	Aposentadoria por Tempo de Serviço Proporcional - Art. 40, III, a da CF redação original - anterior à EC 20/1998 *
7	Aposentadoria Compulsória Proporcional calculada sobre a última remuneração- Art. 40, § 1º, Inciso II da CF, Redação EC 20/1998
8	Aposentadoria Compulsória Proporcional calculada pela média - Art. 40, § 1º Inciso II da CF, Redação EC 41/03
9	Aposentadoria Compulsória Proporcional calculada pela média - Art. 40, § 1º Inciso II da CF, Redação EC 41/03, c/c EC 88/2015
10	Aposentadoria Compulsória Proporcional calculada pela média - Art. 40, § 1º Inciso II da CF, Redação EC 41/03, c/c LC 152/2015
11	Aposentadoria - Magistrado, Membro do MP e TC - Proventos Integrais correspondentes à última remuneração: Regra de Transição do Art. 8º, da EC 20/98
12	Aposentadoria - Proventos Integrais correspondentes à última remuneração - Regra de Transição do Art. 8º, da EC 20/98: Geral
13	Aposentadoria Especial do Professor - Regra de Transição do Art. 8º, da EC 20/98: Proventos Integrais correspondentes à última remuneração.
14	Aposentadoria com proventos proporcionais calculados sobre a última remuneraçãoRegra de Transição do Art. 8º, da EC20/98 - Geral
15	Aposentadoria - Regra de Transição do Art. 3º, da EC 47/05: Proventos Integrais correspondentes à última remuneração
16	Aposentadoria Especial de Professor - Regra de Transição do Art. 2º, da EC41/03: Proventos pela Média com redutor (Implementação a partir de 01/01/2006)
17	Aposentadoria Especial de Professor - Regra de Transição do Art. 2º, da EC41/03: Proventos pela Média com redutor (Implementação até 31/12/2005)
18	Aposentadoria Magistrado, Membro do MP e TC (homem) - Regra de Transição do Art. 2º, da EC41/03: Proventos pela Média com redutor (Implementação a partir de 01/01/2006)
19	Aposentadoria Magistrado, Membro do MP e TC - Regra de Transição do Art. 2º, da EC41/03: Proventos pela Média com redutor (Implementação até 31/12/2005)
20	Aposentadoria Voluntária - Regra de Transição do Art. 2º, da EC 41/03 - Proventos pela Média com redutor - Geral (Implementação a partir de 01/01/2006)
21	Aposentadoria Voluntária - Regra de Transição do Art. 2º, da EC 41/03 - Proventos pela Média reduzida - Geral (Implementação até 31/12/2005)
22	Aposentadoria Voluntária - Regra de Transição do Art. 6º, da EC41/03: Proventos Integrais correspondentes á ultima remuneração do cargo - Geral
23	Aposentadoria Voluntária Professor Educação infantil, ensino fundamental e médioRegra de Transição do Art. 6º, da EC41/03: Proventos Integrais correspondentes à última remuneração do cargo
24	Aposentadoria Voluntária por Idade - Proventos Proporcionais calculados sobre a última remuneração do cargo: Art. 40, § 1º, Inciso III, alínea "b" CF, Redação EC 20/98

25	Aposentadoria Voluntária por Idade - Proventos pela Média proporcionais - Art. 40, § 1º, Inciso III, alínea "b" CF, Redação EC 41/03
26	Aposentadoria Voluntária por Idade e por Tempo de Contribuição - Proventos pela Média: Art. 40, § 1º, Inciso III, aliena "a", CF, Redação EC 41/03
27	Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição - Especial do professor de q/q nível de ensino - Art. 40, III, alínea b, da CF- Red. Original até EC 20/1998
28	Aposentadoria Voluntária por idade e Tempo de Contribuição - Especial do professor ed. infantil, ensino fundamental e médio - Art. 40, § 1º, Inciso III, alínea a, c/c § 5º da CF red. da EC 20/1998 )
29	Aposentadoria Voluntária por idade e Tempo de Contribuição - Especial de Professor - Proventos pela Média: Art. 40, § 1º, Inciso III, alínea "a", C/C § 5º da CF, Redação EC 41/2003
30	Aposentadoria por Invalidez (proporcionais ou integrais, calculadas com base na última remuneração do cargo) - Art. 40, Inciso I, Redação Original, CF
31	Aposentadoria por Invalidez (proporcionais ou integrais , calculadas com base na última remuneração do cargo) - Art. 40, § 1º, Inciso I da CF com Redação da EC 20/1998
32	Aposentadoria por Invalidez (proporcionais ou integrais, calculadas pela média) - Art. 40, § 1º, Inciso I da CF com Redação da EC 41/2003
33	Aposentadoria por Invalidez (proporcionais ou integrais calculadas com base na última remuneração do cargo) - Art. 40 º 1º, Inciso I da CF C/C combinado com Art. 6ª- A da EC 70/2012
34	Reforma por invalidez
35	Reserva Remunerada Compulsória
36	Reserva Remunerada Integral
37	Reserva Remunerada Proporcional
38	Auxílio Doença - Conforme lei do Ente
39	Auxílio Reclusão - Art. 13 da EC 20/1998 c/c lei do Ente
40	Pensão por Morte
41	Salário Família - Art. 13 da EC 20/1998 c/c lei do Ente
42	Salário Maternidade - Art. 7º, XVIII c/c art. 39, § 3º da Constituição Federal
43	Complementação de Aposentadoria do Regime Geral de Previdência Social (RGPS)
44	Complementação de Pensão por Morte do Regime Geral de Previdência Social (RGPS)
91	Aposentadoria sem paridade concedida antes do início de vigência do eSocial
92	Aposentadoria com paridade concedida antes do início de vigência do eSocial
93	Aposentadoria por invalidez com paridade concedida antes do início de vigência do eSocial
94	Aposentadoria por invalidez sem paridade concedida antes do início de vigência do eSocial
95	Transferência para reserva concedida antes do início de vigência do eSocial
96	Reforma concedida antes do início de vigência do eSocial
97	Pensão por morte com paridade concedida antes do início de vigência do eSocial
98	Pensão por morte sem paridade concedida antes do início de vigência do eSocial
99	Outros Benefícios previdenciários concedidos antes do início de vigência do eSocial

Tabela 26 - Motivos de Cessação de Benefícios Previdenciários
Código	Descrição do Benefício
1	Óbito
2	Reversão
3	Por decisão judicial
4	Cassação
5	Término do prazo do benefício
6	Extinção de Quota
7	Não homologado pelo Tribunal de Contas
8	Renúncia Expressa

Anexo I dos leiautes do eSocial versão S-1.0