NBS 2.0 / NEBS 2.0 - Alterações pela Portaria 2000/2018


A Portaria nº 2000, de 18 de dezembro de 2018, promoveu as seguintes alterações:

Publicação:

Página:

Onde se lê (v 2.0 publicada em setembro):

Leia-se (v 2.0 publicada em dezembro):

NBS

15

1.0402.11.11 Serviços de transporte rodoviário nacional, exceto local, prestados exclusivamente por meio de ônibus

1.0402.11.10  Serviços de transporte rodoviário nacional, exceto local, prestados exclusivamente por meio de ônibus

NBS

15

1.0402.11.19  Serviços de transporte rodoviário nacional, exceto local, de passageiros não classificados não classificados em subitens anteriores

1.0402.11.90  Serviços de transporte rodoviário nacional, exceto local, de passageiros, não classificados não classificados em subitens anteriores

NBS

20

1.0501.24.22  Serviços de transporte rodoviário de produtos químicos perigosos, exceto lubrificantes e GLP

1.0501.24.22  Serviços de transporte ferroviário de produtos químicos perigosos, exceto lubrificantes e GLP

NBS

23

1.0505.10.00  Locação de veículos rodoviários de carga com motorista

1.0505.10.00  Locação de veículos rodoviários de carga com operador

NBS

44

1.1404.49.00  Serviços de análise e exames técnicos não classificados em subposições anteriores

1.1404.49.00    Serviços de análise e de exames técnicos não classificados em subposições anteriores

NEBS

21

1.0102.61 Serviços de construção de usinas de geração de energia

Esta subposição inclui os serviços de:

- Construção para todos os tipos de usinas de geração de energia, tais como, usinas hidrelétricas, termoelétricas, eólicas, nucleares, usinas cujo combustível provém de biomassa e as usinas de cogeração, isto é, usinas capazes de, simultaneamente, produzirem energia térmica e elétrica a partir do uso de um único combustível.

- Reparo de obras de engenharia civil dessas usinas.

1.0102.61 Serviços de construção de usinas de geração de energia

Esta subposição inclui os serviços de:

- Construção para todos os tipos de usinas de geração de energia, tais como, usinas hidrelétricas, termoelétricas, eólicas, nucleares, usinas cujo combustível provém de biomassa e as usinas de cogeração, isto é, usinas capazes de, simultaneamente, produzirem energia térmica e elétrica a partir do uso de um único combustível.

- Reparo de obras de engenharia civil dessas usinas.

- Construção e reparo de subestações de força.

NEBS

161

1.1103.23 (...)

1.1103.3 (...)

1.1103.23 (...)

1.1103.29 Licenciamento de direitos sobre programas de computador (software) e bancos de dados não classificado em subposições anteriores

Esta subposição residual inclui o licenciamento de direitos sobre programas de computador (software) e bancos de dados.

1.1103.3 (...)

NEBS

168

1.1104.33 Cessão temporária de direitos de autor de obras publicitárias

Esta subposição inclui a transferência da titularidade, em caráter temporário, dos direitos patrimoniais de obras publicitárias, como por exemplo, filmes de propaganda para televisão.

1.1106.33 Cessão temporária de direitos de autor de obras publicitárias

Esta subposição inclui a transferência da titularidade, em caráter temporário, dos direitos patrimoniais de obras publicitárias, como por exemplo, filmes de propaganda para televisão.

NEBS

203

1.1403.10 Serviços de consultoria em engenharia

Esta subposição inclui, por exemplo, os serviços de:

- Consultoria sobre princípios e métodos de engenharia, associada ou não às análises políticas, aos estudos regulatórios e às auditorias, desde que executada independentemente do projeto de engenharia.

Elaboração de perícia sobre questões específicas de engenharia.

Pesquisas e análise de sistemas ou de estruturas objetivando determinar eventuais motivos para falhas das mesmas.

1.1403.10 Serviços de consultoria em engenharia

Esta subposição inclui, por exemplo, os serviços de:

- Consultoria sobre princípios e métodos de engenharia, associada ou não às análises políticas, aos estudos regulatórios e às auditorias, desde que executada independentemente do projeto de engenharia.

- Elaboração de perícia sobre questões específicas de engenharia.

- Pesquisas e análise de sistemas ou de estruturas objetivando determinar eventuais motivos para falhas das mesmas.

NEBS

208/209

1.1404.13 (...)

1.1404.19 (...)

1.1404.13 (...)

1.1404.14  Serviços de informações para avaliação e exploração de recursos naturais

Esta subposição inclui os serviços de informações para avaliação e exploração de recursos naturais.

1.1404.19 (...)

NEBS

211

1.1404.49  Serviços de análise e exames técnicos não classificados em subposições anteriores

1.1404.49    Serviços de análise e de exames técnicos não classificados em subposições anteriores