FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS 2019


Conforme previsto na Portaria do Ministério do Planejamento nº 442 de 2018, para o ano de 2019 teremos os seguintes feriados nacionais e pontos facultativos:

Mês

Dia

              Comemoração

Janeiro

01

Confraternização Universal (feriado nacional)

Março

04

Carnaval (ponto facultativo)

 

05

Carnaval (ponto facultativo)

 

06

Quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até às 14 horas)

Abril

19

Paixão de Cristo (feriado nacional)

 

21

Tiradentes (feriado nacional)

Maio

01

Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)

Junho

20

Corpus Christi (Ponto Facultativo)

Setembro

07

Independência do Brasil (feriado nacional)

Outubro

12

Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)

 

28

Dia do Servidor Público - Lei nº 8.112/1990 (ponto facultativo)

Novembro

02

Finados (feriado nacional)

 

15

Proclamação da República (feriado nacional)

Dezembro

24

Véspera de Natal (ponto facultativo após às 14 horas)

 

25

Natal (feriado nacional)

 

31

Véspera de Ano Novo (ponto facultativo após às 14 horas)

Os feriados declarados em lei estadual ou municipal de que tratam os incisos II e III do art. 1º e do art. 2º da Lei nº 9.093, de 12 de setembro de 1995, serão observados pelas repartições da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, nas respectivas localidades.

Os dias de guarda dos credos e religiões, não relacionados nesta portaria, poderão ser compensados na forma da Instrução Normativa nº 2, de 12 de setembro de 2018, desde que previamente autorizados pelo responsável pela unidade administrativa do exercício do servidor.

Caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência.

É vedado aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal antecipar ou postergar ponto facultativo em discordância com o que dispõe esta Portaria. 

Base legal: Portaria MP nº 442 DE 27/12/2018