FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS 2024


Conforme previsto na Portaria MGI nº 8.617/2023, para o ano de 2024 teremos os seguintes feriados nacionais e pontos facultativos:

Mês

Dia

Comemoração

Janeiro

01

Confraternização Universal (feriado nacional)

Fevereiro

12

Carnaval (ponto facultativo)

 

13

Carnaval (ponto facultativo)

 

14

Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até às 14 horas)

Março

29

Paixão de Cristo (feriado nacional)

Abril

21

Tiradentes (feriado nacional)

Maio

01

Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)

 

30

Corpus Christi (ponto facultativo)

  31 (ponto facultativo)

Setembro

07

Independência do Brasil (feriado nacional)

Outubro

12

Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)

 

28

Dia do Servidor Público - Lei nº 8.112/1990 (ponto facultativo)

Novembro

02

Finados (feriado nacional)

 

15

Proclamação da República (feriado nacional)

  20 Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional)
Dezembro 24 Véspera de Natal (ponto facultativo após as 14 horas)
 

25

Natal (feriado nacional)

  31 Véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 14 horas)

 Portaria ME nº 8.617/2023