TABELA CFOP - OPERAÇÕES GERADORAS DE CRÉDITO
Tabela CFOP - Operações Geradoras de Créditos - Versão 1.10 atualizada em 13.03.2020 - (CFOP X PVA)
| Tabela I: Base de Cálculo de Créditos (M105/M505) determinada em função do CFOP informado no Documento Fiscal | |
| CÓDIGO CFOP | DESCRIÇÃO CFOP |
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Aquisição de Bens para Revenda - Código 01: |
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| 1102 | Compra para comercialização |
| 1113 | Compra para comercialização, de mercadoria recebida anteriormente em consignação mercantil |
| 1117 | Compra para comercialização originada de encomenda para recebimento futuro |
| 1118 | Compra de mercadoria para comercialização pelo adquirente originário, entregue pelo vendedor remetente ao destinatário, em venda à ordem |
| 1121 | Compra para comercialização, em venda à ordem, já recebida do vendedor remetente |
| 1159 | Entrada decorrente do fornecimento de produto ou mercadoria de ato cooperativo |
| 1251 | Compra de energia elétrica para distribuição ou comercialização |
| 1403 | Compra para comercialização em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária do ICMS (bares, restaurantes etc.) |
| 1652 | Compra de combustível ou lubrificante para comercialização |
| 2102 | Compra para comercialização |
| 2113 | Compra para comercialização, de mercadoria recebida anteriormente em consignação mercantil |
| 2117 | Compra para comercialização originada de encomenda para recebimento futuro |
| 2118 | Compra de mercadoria para comercialização pelo adquirente originário, entregue pelo vendedor remetente ao destinatário, em venda à ordem |
| 2121 | Compra para comercialização, em venda à ordem, já recebida do vendedor remetente |
| 2159 | Entrada decorrente do fornecimento de produto ou mercadoria de ato cooperativo |
| 2251 | Compra de energia elétrica para distribuição ou comercialização |
| 2403 | Compra para comercialização em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária do ICMS (bares, restaurantes etc.) |
| 2652 | Compra de combustível ou lubrificante para comercialização |
| 3102 | Compra para comercialização (Importação) |
| 3251 | Compra de energia elétrica para distribuição ou comercialização (Importação) |
| 3652 | Compra de combustível ou lubrificante para comercialização (Importação) |
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Aquisição de Bens Utilizados como Insumo - Código 02: |
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| 1101 | Compra para industrialização ou Produção Rural |
| 1111 | Compra para industrialização, de mercadoria recebida anteriormente em consignação industrial |
| 1116 | Compra para industrialização originada de encomenda para recebimento futuro |
| 1120 | Compra para industrialização, em venda à ordem, já recebida do vendedor remetente |
| 1122 | Compra para industrialização em que a mercadoria foi remetida pelo fornecedor ao industrializador sem transitar pelo estabelecimento adquirente |
| 1126 | Compra para utilização na prestação de serviço sujeito ao ICMS |
| 1128 | Compra para utilização na prestação de serviço sujeito ao ISSQN |
| 1132 | Fixação de preço de produção do estabelecimento produtor, inclusive quando remetidas anteriormente com previsão de posterior ajuste ou fixação de preço, em ato cooperativo, para comercialização |
| 1135 | |Fixação de preço de produção do estabelecimento produtor, inclusive quando remetidas anteriormente com previsão de posterior ajuste ou fixação de preço, em ato cooperativo, para industrialização |
| 1401 | Compra para industrialização em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária |
| 1407 | Compra de mercadoria para uso ou consumo cuja mercadoria está sujeita ao regime de substituição tributária (do ICMS) |
| 1456 | Entrada referente a remuneração do produtor no Sistema de Integração e Parceria Rural |
| 1556 | Compra de material para uso ou consumo |
| 1651 | Compra de combustível ou lubrificante para industrialização subseqüente |
| 1653 | Compra de combustível ou lubrificante por consumidor ou usuário final |
| 2101 | Compra para industrialização ou Produção Rural |
| 2111 | Compra para industrialização, de mercadoria recebida anteriormente em consignação industrial |
| 2116 | Compra para industrialização originada de encomenda para recebimento futuro |
| 2120 | Compra para industrialização, em venda à ordem, já recebida do vendedor remetente |
| 2122 | Compra para industrialização em que a mercadoria foi remetida pelo fornecedor ao industrializador sem transitar pelo estabelecimento adquirente |
| 2126 | Compra para utilização na prestação de serviço sujeito ao ICMS |
| 2128 | Compra para utilização na prestação de serviço sujeita ao ISSQN |
| 2132 | Fixação de preço de produção do estabelecimento produtor, inclusive quando remetidas anteriormente com previsão de posterior ajuste ou fixação de preço, em ato cooperativo, para comercialização. |
| 2135 | |Fixação de preço de produção do estabelecimento produtor, inclusive quando remetidas anteriormente com previsão de posterior ajuste ou fixação de preço, em ato cooperativo, para industrialização |
| 2401 | Compra para industrialização em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária |
| 2407 | Compra de mercadoria para uso ou consumo cuja mercadoria está sujeita ao regime de substituição tributária (do ICMS) |
| 2456 | Entrada referente a remuneração do produtor no Sistema de Integração e Parceria Rural |
| 2556 | Compra de material para uso ou consumo |
| 2651 | Compra de combustível ou lubrificante para industrialização subseqüente |
| 2653 | Compra de combustível ou lubrificante por consumidor ou usuário final |
| 3101 | Compra para industrialização ou Produção Rural (Importação) |
| 3126 | Compra para utilização na prestação de serviço (Importação) |
| 3128 | Compra para utilização na prestação de serviço sujeita ao ISSQN (Importação) |
| 3556 | Compra de material para uso ou consumo (Importação) |
| 3651 | Compra de combustível ou lubrificante para industrialização subseqüente (Importação) |
| 3653 | Compra de combustível ou lubrificante por consumidor ou usuário final (Importação) |
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Aquisição de Serviços Utilizados como Insumo - Código 03: |
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| 1124 | Industrialização efetuada por outra empresa |
| 1125 | Industrialização efetuada por outra empresa quando a mercadoria remetida para utilização no processo de industrialização não transitou pelo estabelecimento adquirente da mercadoria |
| 1933 | Aquisição de serviço tributado pelo Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza |
| 2124 | Industrialização efetuada por outra empresa |
| 2125 | Industrialização efetuada por outra empresa quando a mercadoria remetida para utilização no processo de industrialização não transitou pelo estabelecimento adquirente da mercadoria |
| 2933 | Aquisição de serviço tributado pelo Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza |
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Devolução de Vendas Sujeitas à Incidência Não-Cumulativa - Código 12: |
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| 1201 | Devolução de venda de produção do estabelecimento |
| 1202 | Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros |
| 1203 | Devolução de venda de produção do estabelecimento, destinada à Zona Franca de Manaus ou Áreas de Livre Comércio |
| 1204 | Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, destinada à Zona Franca de Manaus ou Áreas de Livre Comércio |
| 1206 | Anulação de valor relativo à prestação de serviço de transporte |
| 1207 | Anulação de valor relativo à venda de energia elétrica |
| 1215 | Devolução de fornecimento de produção do estabelecimento de ato cooperativo |
| 1216 | Devolução de fornecimento de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros de ato cooperativo |
| 1410 | Devolução de venda de produção do estabelecimento em operação com produto sujeito ao regime de substituição tributária |
| 1411 | Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária (do ICMS) |
| 1660 | Devolução de venda de combustível ou lubrificante destinado à industrialização subseqüente |
| 1661 | Devolução de venda de combustível ou lubrificante destinado à comercialização |
| 1662 | Devolução de venda de combustível ou lubrificante destinado a consumidor ou usuário final |
| 2201 | Devolução de venda de produção do estabelecimento |
| 2202 | Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros |
| 2206 | Anulação de valor relativo à prestação de serviço de transporte |
| 2207 | Anulação de valor relativo à venda de energia elétrica |
| 2215 | Devolução de fornecimento de produção do estabelecimento de ato cooperativo |
| 2216 | Devolução de fornecimento de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros de ato cooperativo |
| 2410 | Devolução de venda de produção do estabelecimento em operação com produto sujeito ao regime de substituição tributária |
| 2411 | Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária (do ICMS) |
| 2660 | Devolução de venda de combustível ou lubrificante destinado à industrialização subseqüente |
| 2661 | Devolução de venda de combustível ou lubrificante destinado à comercialização |
| 2662 | Devolução de venda de combustível ou lubrificante destinado a consumidor ou usuário final |
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Outras Operações com Direito a Crédito - Código 13: |
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| 1922 | Lançamento efetuado a título de simples faturamento decorrente de compra para recebimento futuro (*) |
| 2922 | Lançamento efetuado a título de simples faturamento decorrente de compra para recebimento futuro (*) |
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| (*) - Operação com direito a crédito se a mercadoria/produto comprado, para recebimento futuro, já tenha sido fabricado/produzido. | |
| O simples faturamento de mercadoria/produto ainda a ser fabricado/produzido não se caracteriza operação de aquisição com direito a crédito. | |
Fonte: Portal do SPED