DESPACHO ADUANEIRO DE IMPORTAÇÃO - COVID-19
Medidas de facilitação tomadas devido ao combate contra o COVID-19.
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Notícia Siscomex Importação Nº 50 DE 16/07/2020 Mantra – Novos códigos de Natureza da Carga Com o intuito de identificar e permitir a priorização do tratamento das cargas relacionadas ao combate à Covid-19 no Mantra, foram criados códigos de Natureza da Carga. |
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Instrução Normativa RFB Nº 2072 DE 17/03/2022
Altera a Instrução Normativa SRF nº 680, de 2 de outubro de 2006 , que disciplina o despacho aduaneiro de importação, e a Instrução Normativa RFB nº 1.702, de 21 de março de 2017 , que disciplina o despacho aduaneiro de exportação processado por meio de Declaração Única de Exportação. Publicado no DOU em 18 mar 2022 |
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Publicado no DOU em 31 dez 2020 |
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Instrução Normativa RFB Nº 1955 DE 25/05/2020 Publicado em 26 mai 2020 |
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Instrução Normativa RFB Nº 1940 DE 20/04/2020 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.737, de 15 de setembro de 2017, que dispõe sobre o tratamento tributário e os procedimentos de controle aduaneiro aplicáveis às remessas internacionais. Publicado em 20 abr 2020 |
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Instrução Normativa RFB Nº 1936 DE 15/04/2020 Altera a Instrução Normativa SRF nº 680, de 2 de outubro de 2006 , que disciplina o despacho aduaneiro de importação, em decorrência da pandemia da doença pelo coronavírus 2019 (Covid-19). Publicado em 15 abr 2020 |
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Instrução Normativa RFB Nº 1929 DE 26/03/2020 Altera a Instrução Normativa SRF nº 680, de 2 de outubro de 2006, que disciplina o despacho aduaneiro de importação. Publicado em 27 mar 2020 |
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Instrução Normativa RFB Nº 1927 DE 17/03/2020 Altera a Instrução Normativa SRF nº 680, de 2 de outubro de 2006, que disciplina o despacho aduaneiro de importação. Publicado em 18 mar 2020 |