Últimas Notícias

10/10/2023 - ICMS/PR: Confaz aprova adesão do Paraná a convênios que fortalecem energia renovável de biogás

10/10/2023 - ICMS/MG: Decreto internaliza alíquota de 17% na operação de importação realizada por meio de remessas internacionais

10/10/2023 - MA: A partir de 2024 passa a valer versão 4.0 do Conhecimento de Transporte eletrônico (CT-e)

10/10/2023 - ICMS/ES: Quase 4 mil contribuintes podem ser excluídos do Simples Nacional por débitos

10/10/2023 - AC: Regularização ambiental e possibilidade de pagamento por serviços ambientais são ofertados a produtores de Manoel Urbano

09/10/2023 - Supremo mantém incidência de ISS sobre agências franqueadas dos Correios

09/10/2023 - Gestante contratada por tempo determinado pela administração pública tem direito à licença-maternidade, decide STF

09/10/2023 - Sociedade Anônima do Futebol deve declarar os valores referentes ao Regime de Tributação Específica do Futebol na DCTF

09/10/2023 - Receita Federal implementa medidas de segurança migrando serviços para acesso exclusivo pela conta gov.br

09/10/2023 - Postergado prazo de entrega da DCTFWeb

09/10/2023 - RJ: Emissão on-line de Certidão de Regularidade Fiscal está temporariamente indisponível

09/10/2023 - ICMS/MA: MPMA, PGE e Sefaz assinam notificação a devedores do ICMS

204