07/07/2020 - Município deve restabelecer transporte especial a doentes renais, decide TJ-SP
07/07/2020 - Prazo para fiduciante quitar dívida flui em dias corridos após apreensão do bem
07/07/2020 - ES: Plantão Extraordinário é prorrogado até 31 de julho no Tribunal de Justiça
07/07/2020 - Justiça de Pernambuco promove curso para pretendentes à adoção por meio de EAD
06/07/2020 - Desembargador permite descontos em empréstimos consignados de servidores
06/07/2020 - Não podemos aceitar nova tributação sobre operações financeiras
06/07/2020 - Escola de Magistrados debate impacto da judicialização do Auxílio Emergencial
06/07/2020 - Ação por estupro é condicionada se vulnerabilidade é relativa, diz 6ª Turma
06/07/2020 - A emenda ?supressiva de jabutis? e o devido processo legislativo
03/07/2020 - STJ fixa tese repetitiva admitindo cumulação de salários e benefício por incapacidade pago retroativamente
03/07/2020 - Bolsonaro libera uso de máscara em templos religiosos, mas obriga uso em espaços públicos
03/07/2020 - STJ desmembra inquérito para não analisar prescrição de investigados sem foro
431
432
433
434
435
436
437
438
439
440
441
442
443
444
445
446
447
448
449
450