2/3 dos parlamentares que mais ajudam o Direito continuarão no Congresso Nacional

Dos 36 parlamentares que mais contribuíram em tempos recentes para a evolução do Direito, na opinião de profissionais da área, 24 continuarão no Congresso Nacional em 2023 — o equivalente a dois terços do total. Desses, 13 deputados federais foram reeleitos e 11 senadores têm mandato até 2027. Por outro lado, sete deles perderam a disputa pela reeleição para a Câmara dos Deputados ou para outros cargos, e uma foi para o Executivo. Além disso, dois deixarão o Senado — e dois já haviam deixado.

Congresso Nacional vai passar
por uma renovação no começo de 2023
Rodolfo Stuckert/Agência Câmara
A revista eletrônica Consultor Jurídico apontou no mês passado os deputados federais e senadores que são mais respeitados por profissionais do Direito. São parlamentares que têm um papel importante na proposição e relatoria de projetos de lei que afetam o dia a dia de advogados, magistrados e integrantes do Ministério Público.

Entre os deputados federais, dos 21 mais admirados por profissionais do Direito, 13 foram reeleitos (62% do total). São eles: André Figueiredo (PDT-CE); Cezinha de Madureira (PSD-SP); Hugo Leal (PSD-RJ); Hugo Motta (Republicanos-PB); Lafayette de Andrada (Republicanos-MG); Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG); Paulo Teixeira (PT-SP); Ricardo Barros (PP-PR); Ricardo Silva (PSD-SP); Rogério Correia (PT-MG); Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA); Sílvio Costa Filho (Republicanos-PE); e Soraya Santos (PL-RJ).

Sete não foram eleitos (o equivalente a um terço), tendo cinco deles perdido a reeleição para a Câmara. A ausência mais notável será a de Margarete Coelho (PP-PI), que foi apontada na reportagem da ConJur como a parlamentar que mais fez pelo Direito brasileiro nos últimos anos. Além dela, também não se reelegeram Fábio Trad (PSD-MS); Franco Cartafina (PP-MG); Marcelo Ramos (PSD-AM); e Rodrigo Coelho (PSB-SC).

Dois deputados federais mencionados no texto não foram eleitos para outros cargos: João Campos (Republicanos-GO), que perdeu a disputa para senador em Goiás para Wilder Morais (PL-GO); e Paulo Ramos (PDT-RJ), que não foi eleito deputado estadual no Rio de Janeiro.

Já Celina Leão (PP-DF) deixará a Câmara para ser vice-governadora do Distrito Federal, onde Ibaneis Rocha (MDB) foi reeleito para o Executivo.

Panorama no Senado
Dos 15 senadores apontados como destaques por profissionais do Direito, 11 (73%) têm mandato até 2027, pois foram eleitos em 2018. São eles: Alessandro Vieira (PSDB-SE); Fabiano Contarato (PT-ES); Marcos Rogério (PL-RO); Nelsinho Trad (PSD-MS); Renan Calheiros (MDB-AL); Rodrigo Cunha (União Brasil-AL); Rodrigo Pacheco (PSD-MG) — presidente do Senado —; Rogério Carvalho (PT-SE); Soraya Thronicke (União Brasil-MS); Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB); e Weverton Rocha (PDT-MA);

Marcos Rogério deixará a casa legislativa se vencer a eleição para governador de Rondônia — ele está no segundo turno contra o atual ocupante do cargo, Marcos Rocha (União Brasil).

Soraya Thronicke concorreu a presidente da República e obteve 0,5% dos votos, ficando fora do segundo turno, entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente Jair Bolsonaro (PL). Já Weverton Rocha foi derrotado na disputa pelo governo do Maranhão por Carlos Brandão (PSB), que foi reeleito no primeiro turno.

Dois parlamentares deixarão o Senado em 2023. Com 4,2% dos votos, Simone Tebet (MDB) ficou em terceiro lugar na eleição presidencial. E Roberto Rocha perdeu a reeleição no Maranhão para Flávio Dino (PSB-MA), ex-governador do estado por dois mandatos.

Além disso, dois outros senadores respeitados por profissionais do Direito já haviam deixado a casa: Antonio Anastasia, que não está mais em exercício desde fevereiro, quando assumiu uma vaga no Tribunal de Contas da União; e Roberto Requião (PT-PR), que deixou o posto em 2019 e foi derrotado no pleito para o governo do Paraná por Ratinho Junior (PSD), que foi reeleito.