Colegiados de Direito Público do STJ diminuem acervo em mais de 2 mil ações no primeiro semestre

​Os colegiados de Direito Público do Superior Tribunal de Justiça divulgaram o balanço estatístico referente ao primeiro semestre de 2024. Como destaque, todos eles apresentaram diminuição no acervo de processos em tramitação — no total, a redução foi de mais de duas mil ações.

A ministra Regina Helena Costa destacou os números expressivos da produção da 1ª Seção da corte superior

1ª Seção

No período, foram distribuídos 1.977 processos à 1ª Seção, que baixou 2.526 — uma redução de 549 no acervo. Nos primeiros seis meses do ano, o colegiado proferiu 3.416 decisões de forma monocrática e 1.068 em sessões, totalizando 4.484.

Para a presidente da 1ª Seção, ministra Regina Helena Costa, os números expressivos da produção do colegiado são “o resultado do esforço e da dedicação de cada um dos seus membros”. A ministra lembrou que a próxima sessão ocorrerá em 14 de agosto, após as férias forenses, e disse contar com a colaboração de todos para “prosseguir com essa qualidade na entrega de jurisdição”.

A 1ª Seção é formada pelos integrantes da 1ª e da 2ª Turmas.

1ª Turma

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A 1ª Turma recebeu 16.932 novos processos e baixou 17.421, com redução de 489 no estoque processual. Houve 29.851 julgamentos no primeiro semestre, sendo 21.595 de forma monocrática e 8.256 em sessão.

Presidida pelo ministro Paulo Sérgio Domingues, a 1ª Turma também é composta pela ministra Regina Helena Costa e pelos ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina e Gurgel de Faria.

2ª Turma

Na 2ª Turma, foram recebidos 15.181 processos e baixados 16.297 — redução de mais 1.116 no estoque. No período, foram feitos 26.441 julgamentos, sendo 17.694 monocráticos e 8.747 colegiados.

A 2ª Turma é presidida pelo ministro Afrânio Vilela e integrada pelos ministros Francisco Falcão, Herman Benjamin, Mauro Campbell Marques e Teodoro Silva Santos. Com informações da assessoria de imprensa do STJ.