Discurso de Fachin sobre luta da advocacia pela democracia vira livreto

Em discurso a advogados em Curitiba, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, defendeu o resgate de um ambiente de respeito às diversidades e às opiniões diversas na sociedade, tendo em vista o cenário político atual.

“É necessário que as controvérsias políticas sejam resolvidas politicamente, por meio do diálogo e do convívio respeitoso com as diferenças. A ágora política é imprescindível para que a civilização não se torne barbárie”, disse Fachin na abertura da 8ª Conferência da Advocacia Paranaense, que ocorreu em outubro.

Embora tenha sido feita pelo ministro no ano passado, a defesa de valores políticos e democráticos ganha maior significado às vésperas da primeira campanha eleitoral após a tentativa de golpe de Estado em 8 de janeiro de 2023.

O discurso ganhou um formato de livreto digital, com a íntegra do texto do ministro e imagens da histórica Conferência de 1978. Naquele momento, durante a ditadura militar, a advocacia exigiu a anistia de presos políticos e a volta do Habeas Corpus (suspenso pelo AI-5). “Foi neste cenário tétrico que teve lugar também o ousio e a determinação de luta pelo Direito e pela democracia.”

O ministro também abordou as recentes mudanças na sociedade brasileira, como a digitalização e os desafios das novas tecnologias. “No Brasil e fora dele, assiste-se ao uso de tais tecnologias de forma ostensiva por populistas autoritários, que delas lançam mão para propagar notícias falsas, discursos de ódio e ataques à democracia e às suas instituições”, alertou.

“O populismo autocrático de hoje, assim como o totalitarismo e as ditaduras de ontem, são amistosos com a homogeneidade social e o discurso único. Tais questões se fizeram sentir, sobretudo, durante a pandemia. Notícias sabidamente falsas e desinformação são como um vírus que se dissemina rapidamente e que podem ser mortais para as democracias.”

Em sua fala, Fachin ainda destacou a urgência de políticas públicas baseadas em evidências para combater a violência e promover a segurança. O ministro conclamou a valorização do diálogo e da diversidade para fortalecer a civilização democrática e evitar a barbárie, reforçando a necessidade de manutenção da memória histórica para enfrentar as questões contemporâneas.

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