Evento gratuito da FGV Justiça discute reforma do Código Civil
Terminam no próximo domingo (8/12) as inscrições para a segunda edição do seminário “Reforma do Código Civil em foco”, promovido pela FGV Justiça. O evento, gratuito, ocorrerá presencialmente na segunda-feira (9/12), das 9h30 às 13h, no Centro Cultural da Fundação Getulio Vargas (Praia de Botafogo, 186, Rio de Janeiro).
O anteprojeto de reforma do Código Civil foi apresentado em abril por uma comissão de juristas criada pelo Senado e presidida pelo ministro Luis Felipe Salomão, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça e coordenador do Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário — FGV Justiça.
A programação vai reunir especialistas no tema, entre eles membros da comissão. Serão analisadas as transformações que demandam a atualização do Código Civil, como os aspectos contemporâneos do direito de propriedade e a contratualização das relações privadas. O seminário faz parte do calendário de atividades permanentes do Fórum de Lisboa.
O evento é coordenado pelo ministro do STJ Marco Aurélio Bellizze, vice-presidente da comissão de juristas e coordenador da FGV Conhecimento — ele também participará do painel de abertura.
As palestras serão proferidas por membros da comissão de juristas: a professora Rosa Maria Nery (PUC-SP); o desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo (TJ-RJ); os professores Claudia Lima Marques (UFRGS e Uninove) e Flávio Galdino (UERJ); e o juiz Pablo Stolze Gagliano (TJ-BA). Os moderadores serão os desembargadores do TJ-RJ Elton Leme, coordenador-adjunto da FGV Justiça, Maria da Glória Bandeira de Mello e Jacqueline Lima Montenegro.
Confira a programação*
9h — 9h30: CREDENCIAMENTO
9h30 — 10h30: PAINEL DE ABERTURA: ASPECTOS RELEVANTES DA REFORMA DO CÓDIGO CIVIL
Marco Aurélio Bellizze — Ministro do Superior Tribunal de Justiça, vice-presidente da Comissão de Juristas para a Reforma do Código Civil (Senado Federal, 2023/2024) e coordenador acadêmico da FGV Conhecimento;
Rosa Maria Nery — Relatora-geral da Reforma do Código Civil (Senado Federal, 2023/2024) e professora associada de Direito Civil da Faculdade de Direito da PUC-SP;
Moderação: Elton Leme — Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e coordenador adjunto da FGV Justiça.
10h30-11h30: PAINEL 1 — CONTORNOS CONTEMPORÂNEOS DO DIREITO DE PROPRIEDADE E DO DIREITO DA EMPRESA NO ÂMBITO DA REFORMA DO CÓDIGO CIVIL
Flávio Galdino — Membro da subcomissão de Direito da Empresa para a reforma do Código Civil (Senado Federal, 2023/2024), professor da Uerj e advogado;
Marco Aurélio Bezerra de Melo — Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, relator parcial da subcomissão de Direito das Coisas para reforma do Código Civil (Senado Federal, 2023/2024), professor permanente do Programa de Pós-Graduação da Universidade Estácio de Sá e professor titular de Direito Civil do IBMEC/RJ e emérito da Emerj;
Moderação: Maria da Glória Bandeira de Mello — Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
11h30 — 12h30: PAINEL 2 — A CONTRATUALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES PRIVADAS E A REFORMA DO CÓDIGO CIVIL
Claudia Lima Marques — Membro da subcomissão de contratos para reforma do Código Civil (Senado Federal, 2023/2024) e professora da UFRGS e da Uninove;
Pablo Stolze Gagliano — Juiz do Tribunal de Justiça da Bahia e relator parcial da Subcomissão de Direito da Família para reforma do Código Civil (Senado Federal, 2023/2024);
Moderação: Jacqueline Lima Montenegro — Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
12h30 — ENCERRAMENTO
* Programação sujeita a alterações