AO VIVO: Acompanhe a sessão da Corte Especial do STJ

Ministros se reúnem para julgamento por videoconferência.

Os ministros da Corte Especial do STJ se reúnem nesta quinta-feira, 22, para julgamento por videoconferência. 

Na pauta estão casos sobre dunúncia de desembargador, discussão sobre o termo para contagem de prazo para recurso e se o recurso especial interposto contra julgado em sede de ação rescisória pode impugnar os fundamentos do acórdão rescindendo, acatando o mérito, ou deve limitar-se aos pressupostos dessa ação e recurso contra decisão que não admitiu embargos em que se alega divergência quanto à possibilidade de utilização do critério de equidade para fixação de verba honorária.

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