08/07/2022 - Reportagens sobre desrespeito a regras sanitárias não geram danos morais
05/07/2022 - Auditor fiscal do trabalho tem competência para reconhecer vínculo de emprego
05/07/2022 - Motorista que capotou carro por conta de brita na pista deve ser indenizada
05/07/2022 - Neoenergia é condenada a indenizar casal que ficou 72 horas sem energia
05/07/2022 - Mantida decisão que condenou mulher por roubos em encontros marcados por aplicativo de relacionamentos
05/07/2022 - Banco é condenado por não promover bancário a gerente
05/07/2022 - Policial que atirou em rosto de mulher no Gama é condenado a 10 anos de prisão
05/07/2022 - Consumidora que teve saldo em conta bloqueado deve ser indenizada
05/07/2022 - Academia de ginástica é condenada por atitude discriminatória contra criança autista
05/07/2022 - Cassação de vereador que protestou contra assassinatos de negros é anulada
05/07/2022 - Concessionária não pode cobrar por uso da faixa de domínio de via pública, decide STJ
30/06/2022 - Câmara aprova PL que prevê desconto de honorários advocatícios em benefício do INSS
258
259
260
261
262
263
264
265
266
267
268
269
270
271
272
273
274
275
276
277